A Natureza dos Impostos Econômicos

A economia doméstica depende de sua pujança, força e dinamismo, isto para quê se desenvolva, se fortaleça e se potencialize, quanto a sua capacidade de gerar e produzir riqueza interna, no tocante ao PIB do Brasil, e para que esta consiga alcancar esta situação, precisa que as condições lhes sejam favoráveis, envolvendo todo o seu arcabouço  normativo e regulatorio, bem como, que proporcione segurança jurídica aos seus participantes, que isto estando bem resolvido, em termos de leis e jurisdição, havendo controle e fiscalização, a econômia flui, e para que o mercado tenha previsibilidade e normalidade, coisas essenciais para que os participantes possam se organizar e planejar suas ações futuras, mas isto sendo feito dentro de um contexto que envolve e encampa a nossa realidade social, que muito embora tenha semelhanças com outros países, esta não é igual, tendo visto a história, cultura e nossos valores, que marcam a identidade nacional, que com isto, toda e qualquer abordagem a ser considerada em relação aos impostos, cuja a natureza seja de ordem econômica, é preciso relevar a questão social, e a questão da distribuição de renda, envolvendo a cobrança de impostos no Brasil.

A Natureza Econômica dos Impostos tem implicita a condição e situação social, no que concerne a sua capacidade de fazer justiça, envolvendo a sociedade brasileira, que precisa ser beneficiada e favorecida, em relação aos tributos que são tirados da sociedade, a fim de que se financie o estado, e este devolva a sociedade os tributos arrecadados, na forma de benefícios, tendo como objetivo, fomentar, incrementar e impulsionar a Econômia, de forma que isto, possibilite alavancar a própria econômia, envolvendo uma espiral crescente, cuja base impulsione a superfície, com o intuito de dar sustentação e suporte, para que a econômia doméstica, se mantenha, se fortaleça e se energize, visando a prosperidade e o crescimento econômico do país, por isto, todo e qualquer imposto, de natureza econômica tem que relevar a questão social, de forma a beneficiar de forma justa e equanime, quem nescessite e precise de suporte do estado para poder se manter e prosperar na vida.

A distribuição de renda é outra parte que envolve a natureza econômica, quando nos referimos a ativar e fortalecer a econômia interna, pois no aspecto social, se tem a base, que possibilita que todos se insiram e participem do bojo econômico, visando a sobrevivência e a subexistencia, mas que, esta precisa também ser garantida, ou seja, os impostos de natureza econômica precisam além de oferecer uma base de sustentação, de fundamentação econômica(inclusão e inserção), estes também precisam garantir que esta sustentação seja consistente e permanente, isto tudo para que a econômia interna, se mantenha forte e aquecida, por conta da distribuição de renda existente, envolvendo as várias faixas ou níveis de renda, as quais devem serem tributadas de forma diferente e progressiva, até um limite justo e certo, para que todos os participantes da econômia sejam favorecidos e beneficiados, envolvendo a riqueza e probreza, nos seus mais diferentes níveis de classificação, bem como, que permita a todos crescerem e desenvolver-se, buscando cada um, a sua maneira, alcançar ao que se propôs como ambição a alcançar para sua vida.

Os Impostos de Natureza econômica são de 2(dois) tipos, um que vise arrecadar para financiar a base social, função social do estado, em favorecer e beneficiar os cidadãos brasileiros, os incluindo e inserindo na base economica, no que cabe ao estado, quanto a sua obrigação institucional, em relação a previdência pública, a renda básica, BPC, crianças órfãos, financiamento estudantil e educacional, renda estudantil, transporte de idosos e jovens estudantis, salário desemprego, salário maternidade, salário violência doméstica, auxílio aluguel e financiamento habitacional, isto tudo, envolvendo questões de ordem básica e elementar(inclusão e inserção), quanto a função social do estado, visando atuar em prol da Econômia, relativo a dar sustentação e base, para que este imposto de natureza econômica, vise amparar a parte social, ao qual todos devem contribuir, na medida e possibilidade, envolvendo a sua riqueza econômica, cuja mesma somente foi alcançada e conquistada, em função de haver um estado, organizado e civilizado, que oferece e possibilita, que todos possam aproveitar das oportunidades econômicas disponibilizadas pelo estado brasileiro, pois a riqueza do País, advem de toda a sua integração holística, cuja mesma, resulta no PIB(Produto Interno Bruto), perfazendo a grandeza econômica do País.

A Garantia de que o estado econômico poderá sustentar esta base social, que é obrigação do estado, vêm de um outro imposto, que tem o efeito de distribuir renda, isto envolvendo todas as instâncias econômicas, compreendendo pessoas físicas, pessoas jurídicas, municipios, estados e a federação, cujas as instâncias se caracterizam pelo seu poder de gasto, que no fim, determinara a arrecadação fiscal, através do imposto sobre consumo, envolvendo produtos e serviços, cuja a arrecadação deve ser repartida, feita a distribuição de renda, de forma proprocional e equilibrada, para que toda a Econômia seja beneficiada, cujo o consumo, tem este componente de garantir, que o país se desenvolva, operado pela sua força econômica, tendo vista que distribui renda, e está, impulsiona a Econômia, por oferecer maior capacidade de consumo, a quem mais precisa e quem mais consome(pouca renda e muitas necessidades de consumo), para que com isto, permita que a base da pirâmide se mantenha forte, pois há distribuição de renda, para que a mesma, fomente o consumo, e assim, impulsione a Econômia doméstica.

A Econômia sendo impulsionada pela distribuição de renda, levando em consideração o fator renda, nos seus diversos níveis, irá garantir que o estado econômico(mercado econômico), seja fortalecido, para que o PIB(Produto Interno Bruto) se conserve, se supere e cresça, de forma que, todos sejam beneficiados, envolvendo pessoas e empresas, que sendo assim, o estado pode fomentar a sua base social, que envolve os aspectos sociais de sua obrigação como estado, isto porquê, tanto estado e sociedade se beneficiem, cujos mesmos, dependem de que a econômia interna, esteja operando pelas vias do desenvolvimento, ou seja, enquanto o estado mantém a sua base social, através de um imposto econômico (oportunidade econômica), a distribuição de renda(imposto de consumo), garante que o estado arrecade(impulsionado pelo consumo), para que o país se desenvolva, bem como, que todos os participantes ganhem com a distribuição de renda, isto tendo como critério uma tributação equilibrada, sensata, justa, equanime e escalonavel, até um limite, que não onere as finanças dos participantes, bem como, que isto se reverta em benefícios sociais, envolvendo todas as atribuições típicas de estado, que sendo estas atendidas e cumpridas, irão contemplar toda a sociedade.

Os Tributos tem que se repercutir em benefício e vantagens para a sociedade, em que, estes também possam fomentar a econômia e desenvolver a econômia, cujos recursos devem compor e integrar uma cesta de operações visando o bem da sociedade, seja no aspecto social, seja no aspecto de distribuição de renda, seja no aspecto da educação, saúde e segurança pública, bem como, na infraestrutura e toda a estrutura estatal, envolvendo seus órgãos e entidades, que visam atender a sociedade, mas isto, sem que prejudique e onere, dificultando e sobrecarregando a sociedade, sem que a burrocracia e a ingerência, causem embaraços e transtornos a sociedade, que o custo de manter e sustentar o estado, em suas obrigações e atribuições, não prejudique o desenvolvimento econômico, e sim, que o impulsione a econômia, a fim de arrecadar mais e poder manter suas contas em dia, além de que, a corrupção e a ineficiencia, que drenam e esvaziam os cofres públicos, pelas vias criminosas, sejam rechassadas, para o bem de quem somente quer um país melhor e mais justo.