A Natureza dos Impostos Laborais
O Imposto de Renda ou Receita, bem como Lucro, advindo de atividade Laboral, visam contribuir para com o Estado, ou seja, uma parcela de todo o ganho com Atividade Laboral, seja individual, seja coletiva, exercido através das organizações, tem como finalidade financiar o estado organizado, instituído para patrocionar as atividades e funções típicas estatais, e quê, por questões relacionadas a capacidade econômica e condições de vida, ao qual todos têm direito ao mínimo e necessário a sua sobrevivência(subexistencia), estes devem serem cobrados por equivalência a renda, para que, possam proporcionar as condições que visem atender as pessoas, em terem o mínimo e necessário para sua sobrevivencia , que por isto, as alíquotas envolvidas devem serem escalonaveis e proporcionais a sua renda, isto envolvendo uma proporção máxima e limite, ao qual se pode tributar tanto a renda, receita e o lucro, sendo que a renda ou receita, são resultado direto, de todo ganho obtido, descontados os gastos, despesas e custos, alferidos pela atividade laboral envolvendo empresas e pessoas, visto que empresas embutem este imposto nos seus gastos, como despesas, enquanto pessoas, embutem este imposto em seus ganhos, como renda, daí a diferença a se inferir entre imposto de renda e imposto de receita, sendo que empresas podem ter sobras, relativo a diferença entre ganhos e gastos, cujo mesmo se reflete em lucro, ao qual, deve ser tributado em forma e modelo, no que tange ao limite que é permitido cobrar, bem como, deve ser escalonavel, em função do lucro alferido, ou seja, lucros menores, devem ter uma tributação menor, lucros maiores, uma tributação maior, até o limite, condizente com a regra máxima, de quanto o estado pode exigir em contribuição da atividade laboral, seja individual, seja organizada, envolvendo renda, receita e lucro.
O Estado existe para servir e atender o cidadão, no que tange as funções típicas de estado, envolvendo segurança pública, saúde e educação, bem como, todo o seu aparato regulador, fiscalizador e controlador, nos termos das leis civis e da constituição, ao qual, todos devem se suljulgar, seguindo, obedecendo, cumprindo, respeitando e se condicionando, para que a sociedade, possa ser organizar em termos civilizatorios, pois sem um estado, o que existe é a anarquia e a barbárie, sem Ordem e Organização, e por isto, em função da República Federativa, da organização dos entes federais, os brasileiros, ditos cidadãos e não cidadãos, estando no território brasileiro, devem se sujeitar a ordem pública, cuja mesma, só é possível, em função de sua sustentação através dos tributos, ao qual, todos devem contribuir, a fim de se beneficiar deste estado organizado, com o qual, se identificam como sendo de nacionalidade brasileira.
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