Tentando Salvar a Reforma Tributária - Imposto Anual de Bens de Alto Valor Agregado

Produtos de alto valor agregado devem serem considerados bens, sejam duráveis ou não, e assim, extinguir imposto sobre produtos e serviços incidentes sobre eles na compra, para então criar um tipo de Imposto Anual de Alto Valor Agregado, que desta forma, permitir a cobrança de imposto equitativo de consumo de bens e serviços, cujos mesmos podem sofrer depreciacao, desvalorização, degradação, a fim de tornar a distribuição de renda e justiça social tributária possível.

1 - IVA IMPOSTO DE VALOR ATRIBUÍDO SOBRE UM ÚNICO ITEM - SÓ NA COMPRA

2 - IVA IMPOSTO DE VALOR ADICIONADO - ADICIONAM MUITOS ITENS CUJA SOMA CONJUNTA EXCEDA 1 SALÁRIO MINIMO, MAS QUE DESVALORIZAM, DEPRECIAM E TEM RÁPIDA OBSOLOLENCIA, SEM QUE VALORIZEM OU APRECIEM AO LONGO DO TEMPO.

3 - IAAVA IMPOSTO ANUAL DE ALTO VALOR AGREGADO - AGREGAM MUITOS ITENS CUJO VALOR EXCEDA 1 SALÁRIO MINIMO E POSSAM SEREM REVENDIDOS, CUJA DEPRECIACAO, DESVALORIZAÇÃO, OBSOLOLENCIA SEJAM LONGOS, POIS TEM VIDA ÚTIL LONGENVA, PODENDO AINDA SEREM VALORIZADOS E APRECIADOS AO LONGO DO TEMPO.

4 - IVA - IMPOSTO VALOR AUTÊNTICO - PRODUTOS ORIGINAIS, ÚNICOS E EXCLUSIVOS, QUE FORAM RECUPERADOS, CONSERTADOS, ARRUMADOS PARA SEREM REVENDIDOS.

5 - IVA - IMPOSTO DE VALOR ARTÍSTICO - PRODUTOS E SERVIÇOS PRECIFICADOS EM FUNÇÃO DO VALOR ARTÍSTICO OU AVALIAÇÃO ARTÍSTICA.

6 - IVA - IMPOSTO DE VALOR ASSISTENCIAL - PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE CARACTERIZAM PELO APELO ASSISTENCIAL, VISANTO ASSISTIR, EDUCAR E FAVORECER PESSOAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES.

Haveriam 6 tipos de IVA que seriam cobrados de forma, modo e instante diferentes, envolvendo tipos diferentes de produtos e serviços; um tipo se refere a produtos e serviços cujo preço é atribuído em função do livre mercado, "atribuição de preço", o outro tipo, envolveria produtos e serviços de valor adicionado(adição de aspectos que encarecem o produto ou serviço), que envolvam mais de um intem, função, mecanismo, atividade, trabalho...etc. mas cujo valor seja exceda a 1 (um) salário mínimo ou que se depreciam rapidamente, se devalorizam rapidamente, se degradam ou devem serem executados rapidamente, neste contexto, estes produtos ou serviços teriam seus preços adicionados(incorporados ao conjunto) conforme o trabalho, função, mecanismo, equipamento, objeto etc...ali incorporados, sem que possam serem valorizados ao longo do tempo, e um outro tipo, envolveria um imposto que não incidiria uma única vez, mas sim, ao longo de sua vida útil, que conforme a desvalorização, obsololencia, degradação, decomposiçao, depreciação, destruição, aniquilação...etc. que seria o IAAVA IMPOSTO ANUAL DE ALTO VALOR AGREGADO, cujo valor seja maior que 1 salário mínimo e envolva um conjunto de itens agregados(incorporados) em um produto, e que o mesmo possa ser revendido, valorizado ou reprecificado, que em função da sua vida útil e desvalorização no tempo, se pagaria um imposto anual sobre o produto ou serviço, há ainda o tipo 4 que é o IVA IMPOSTO DE VALOR AUTÊNTICO, cujo mesmo incidirá sobre produtos ou serviços de recuperação, conserto, reforma etc.. o tipo 5 se refere a produtos e serviços de cunho artístico, e o tipo 6, IVA IMPOSTO DE VALOR ASSISTENCIAL, visando cobrir produtos e serviços de caráter assistencial, educacional e filantrópico, sendo que, sobre todos estes 6 tipos de IVA, caberá 1 (uma) tributação única (uma vez só) em um ano, dependendo do tipo, e que seguiriam a regra de imposto progressivo, escalonado, equitativo, proporcional e limitados, em função do valor na época da incidência do imposto. Este novo entendimento vem de encontro à uma nova visão e percepção, em que as indústrias e empresas estão substituindo as pessoas por máquinas, que estando uma indústria comprando muitos robôs para substituírem às pessoas, estas pagariam um imposto anual sobre cada robô, cujo valor agregado é de alto valor, e são utilizados na indústria, visando economizar, mas se beneficiária por terem seus produtos e serviços menorados(menor preço), por conta, de não haver incidência de imposto sobre eles, na produção e sim, sobre os equipamentos utilizados para sua produção, definidos pelo tempo de uso ou vida útil destes.

60tipos de IVA sobre produtos e serviços.

Tipo 1 - Produtos e Serviços com preço atribuído em função de serem únicos e específicos, sem agregados.

Tipo 2 - Produtos e Serviços com preço adicionados em função de comporem um conjunto de itens, tarefas, serviços, trabalhos, função ou mecanismo, cujo valor não exceda 1(um) salário mínimo, e que degradam, depreciam, desvalorizam, decompõe e se tornam obsoletos rapidamente.

Tipo 3 - Produtos e Serviços com alto preço agregado em função de comporem um conjunto de itens, funções, serviços, trabalhos e mecanismos, cujo valor composto excedam 1(um) salário mínimo, que podem tanto valorizarem ou desvalorizaram no tempo, em razão de desgaste, obsololencia, degradação, decomposiçao, depreciação e destruição, cujo valor possa ser recalculado, sendo que estes tem o imposto anual, que pode ser pago de diferentes formas.

Tipo 4 - Produtos e Serviços Autênticos que possam serem consertados, recuperados, arrumados, reciclados reformados para serem remafaturados, cuja a vida útil foi prolongada e aumentada.

tipo 5 - Produtos e Serviços Artísticos resultado de trabalho artístico, seja produzindo ou apresentando, que seu valor se mede um função da arte.

tipo 6 - Produtos e Serviços Assistencial em que se contribui para o estado, mesmo praticando um ato assistencial, educacional e filantrópico, pois o estado tem obrigações sociais em suas atribuições.

A grande vantagem deste tipo de distinção está no custo final dos produtos e serviços oferecidos ao consumidor, que teria acesso a produtos e serviços mais baratos, além de compensar a sociedade, no caso das indústrias e até empresas de serviços, pela crescente automatização de suas atividades, agora executadas por robôs.

A cobrança e pagamento do imposto anual de alto valor agregado pode ser unificada e deduzida da conta tributária do contribuinte, ou ficar como negativa, para ser paga, ou seja, todo o débito tributário do contribuinte, referente ao imposto anual de alto valor agregado, estará registrado na sua conta tributária, para efeitos de débito ou crédito, conforme a sua renda ou receita, quanto ao enquadramento destes na alíquota de tributação.

Os produtos ou serviços implicados no imposto anual de alto valor agregado deverão terem seus preços especificados em novos, usados, valorizados, desvalorizados, depreciados, apreciados, deteriorados, consertados, obsololencia, decomposiçao, destruição, atraso, adiantamento, aditivo...etc, para fins de cálculo e cobrança do imposto.

Este imposto incidirá sobre produtos nacionais, fabricados, produzidos, executados em território nacional, e quanto a produtos importados, exceto a cota livre de direito, todos devem serem taxados como produtos ou serviços importados.

 Com este tipo de IVA incidente sobre produtos e serviços de alto valor agregado, se unificaria consumo e utilização em um único imposto,  simplificando e padronizando a tributação a nível nacional, isto com o efeito da distribuição de renda e justiça social e tributária, envolvendo um conceito de tributação equitativa, progressiva, escalonada, proporcional e limitada, as condições do contribuinte.