Organização, Simplificação e Qualificação Tributária

-
ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUTOS

1 - Tributos de Natureza Econômica 
2 - Tributos de Natureza Financeira
3 - Tributos de Natureza Laboral
4 - Tributos de Natureza Patrimonial
5 - Tributos de Natureza Marginal
6 - Tributos de Natureza Transferência 
7 - Tributos de Natureza Específica 


SIMPLIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS

1- NATUREZA ECONÔMICA
1.1 IPR - IMPOSTO PROPORCIONAL RIQUEZA (RIQUEZA CPF/CNPJ) X PIB(RIQUEZA NACIONAL).
1.2 IVA - IMPOSTO VALOR AGREGADO (CONSUMO)

2 - NATUREZA FINANCEIRA
2.1 ISL - IMPOSTO SOBRE LUCRO DE OPERAÇÕES EM AÇÕES 
2.2 ISD - IMPOSTO SOBRE DIVIDENDOS
2.3 IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

3 - NATUREZA LABORAL
3.1 IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA / JURÍDICA 
3.2 ISLL  - IMPOSTO SOCIAL LUCRO LÍQUIDO 

4 - NATUREZA PATRIMONIAL
4.1 IPTU - IMPOSTO PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
4.2 IPTR - IMPOSTO PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

5 - NATUREZA MARGINAL
5.1 IPM - IMPOSTO SOBRE ATIVIDADE LUCRATIVA MARGINAL,  ENVOLVENDO JOGOS, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES E CORRIDAS, ENTRADA DE PARQUES E MUSEUS, VISANDO LUCRO E GANHOS.

6 - NATUREZA TRANSFERÊNCIA 
6.1 IPTB -IMPOSTO SOBRE HERANÇA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL

7 - NATUREZA ESPECÍFICA 
7.1 IPNE - IMPOSTOS DO TIPO ROYALTS E EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO(DEFICIÊNCIA EM ATENDER O MERCADO INTERNO, TENDO QUE SUPRIR COM IMPORTAÇÃO)



QUALIDADE DA TRIBUTAÇÃO 

ESCALONADA, PROGRESSIVA, EQUITATIVA, DISTRIBUITIVA E LIMITADA

ALÍQUOTAS DE 0% (ZERO), 2,5% (DOIS E MEIO), 7,5% (SETE E MEIO), 12,5% (DOZE E MEIO), 17,5% (DEZESSETE E MEIO), 22,5% (VINTE E DOIS E MEIO), 27,5% (VINTE SETE E MEIO)

SENDO QUE O MÁXIMO QUE SE PODE COBRAR É DE 25%(LIMITE), SENDO 27,5 %, A ALIQUOTA USADA PARA EFEITOS DE COBRANÇA GERAL E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO COBRADO A MAIS.

PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO TAXADOS EM 55% E PRODUTOS NOCIVOS E INDESEJADOS SOCIALMENTE, EM 77,5%.

A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, MENOR TAXAÇÃO E IMPACTO ABRANGENTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ORGANIZADA, SIMPLIFICADA E QUALITATIVA, TERIAM COMO EFEITO POSITIVO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS, DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DO CONTRABANDO, DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA FALSIFICAÇÃO, MELHORIA NA ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL AOS CIDADÃOS, BEM COMO, ÂNCORA PARA IMPULSIONAR E ALAVANCAR A ATIVIDADE PRODUTIVA, LABORAL E ECONOMICA-FINANCEIRA DO PAÍS.

UMA LEI QUE PENALIZA A CORRUPÇÃO, A OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PUBLICOS DEVE SER IMPLEMENTADA, BEM COMO, A BUSCA POR SOLUÇÕES QUE TORNEM A ATIVIDADE ESTATAL EFICIENTE, EFICAZ, TRANSPARENTE E EFETIVA.

Impostos que possuem alíquotas diferentes e menores, por serem de naturezas diferentes, deveriam serem padronizadas e seguirem o mesmo critério, no que tange a organização, simplificação e qualidade na tributação.

O IMPOSTO DE IPVA DEVE SER ELIMINADO, VISANDO A NÃO SOBRE TAXAÇÃO , O INSS DESCONTADO DOS EMPREGADOS DEVE SER EXTINTO, VISTO QUE A APOSENTADORIA É UM DIREITO SOCIAL, E A APOSENTADORIA POR IDADE, DEVE SER IMPLEMENTADA, MESMO QUE NÃO TENHAM CUMPRIDO COM OS REQUISITOS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENDO O SALÁRIO MINIMO UTILIZADO COMO ÂNCORA PARA AS APOSENTADORIAS.



Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A Legalidade do Crime!

-
Os interesses no Brasil estão tão evidentes e previsíveis que agora querem legalizar o crime, tornar o que outrora era crime ou aquilo que sempre se considerou crime, algo legal, mesmo que tudo tenha sido fruto do sacrifício, do empenho, da dedicação, do esforço e do compromisso de alguém, nisso, entramos numa ceara do direito, no que tange ao que alguém tem direito nesta vida, do que é legal, do que tem legalidade, haja vista, que somente se pode ter direito, o que lhe é de direito, ou seja, não há direito, sobre o que não se tem direito, pois tudo tem uma origem, tem um começo, tem uma história, cuja mesma conta todo o seu desenrolamento, ao qual, alguém sempre é o protagonista ou a vítima, aquele sobre o qual, recai toda a história, tanto sendo protagonista, agindo como responsável por toda a  ação, ao qual, este é o principal demandante, tanto quanto, aquele que é vítima, que foi arrolado, mas que também sobre ele, recai toda a história, cuja a mesma se desenrola ao seu entorno...
Leia mais

Central de Denúncias, Reclamações e Sugestões.

-
Uma central de denúncia tem que ser criada com o objetivo de centralizar e condensar as denúncias de todo o tipo de crime e delito , isto tudo integrando a um sistema amplo de ação , apoio , suporte e ajuda de órgãos e instituições que atuam e trabalham com a incumbência de proteger , suportar, ajudar e salvaguardar vidas , sendo que deve ser um órgão permanente e conectado a nível federal,  estadual e municipal , visando oferecer um serviço dedicado , exclusivo , atencioso e preparado , para agir e atuar nas mais variados e diversas frentes , no que tange às denúncias envolvendo crimes, descasos, negligência, descuido, avaria, defeito, deterioração, estrago e fragilidade, ao qual , o estado tem como incumbência e prerrogativa trabalhar com preocupação à situação envolvida , agindo de forma integrada e em conjunto com os órgãos e entidades responsáveis por fazer valer e impor a ordem e o respeito na sociedade , bem como , ajudar e apoiar as vítimas de todo o tipo de crime, calamida...
Leia mais

Quem Perde com o Coluiu?

-
Quando pessoas se organizam e se arrigimentam em torno de causas próprias e interesses particulares, deixando de lado questões como missão, visão e propósito, quem perde é o país, que surfara nas ondas do atraso, ao qual, toda a população sofre, haja vista que buscam apadrinhar e se acumunhar em torno de causas próprias, e não em causa do povo, da população, que é, quem paga tudo, nisso, todos aqueles que se organizão para se autoproteger, de seus desvios de conduta, desvios de caráter, desvios de responsabilidade, desvios de compromisso, ao qual, deveriam pautar suas ações, deveriam pautar seus interesses, deveriam pautar seus compotamentos, mas que, por se alinharem aos desvios de conduta, sem que a população seja a maior beneficiada, e sim, visando se proteger e se perpetuar numa atuação desvirtuada, que no mínimo se pode chamar de vexatória, vergonhosa e descabida, pois juraram defender as causas públicas, as causas da população, cujos impostos esta paga, e sim, para se beneficiare...
Leia mais