Tabela de Parametrização do Imposto em Níveis de Incidência por População.

Estando o estado brasileiro estando definindo as alíquotas de imposto, o imposto mínimo e o imposto máximo, bem como, o imposto de base, cujos mesmos precisam serem enquadrados em termos de renda, receita, lucro, rentabilidade e valor, isto para cada natureza e tipo de imposto existente no sistema tributario brasileiro, de forma que, o estado com isto, não extrapole e exceda sua função estatal, quanto ao que pode e deve cobrar, em termos de tributos, para estar o estado organizando e planejando melhor sua estrutura arrecadotoria e de gasto, para que também, os contribuintes, sejam pessoas fisicas e jurídicas, possam melhor administrar, organizar e planejar o pagamento do tributos que estes tem que contribuírem para com o estado, que por isto, deve existir uma tabela, que defina como deve ser aplicado e enquadrado cada aliquota, tendo como base um parâmetro, envolvendo o universo da população, isto para pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Tabela de Distribuição dos Níveis de Aliquotas de Incidência de Imposto por População.

IVA - IMPOSTO ÚNICO DE VALOR AGREGADO, ATRIBUÍDO E APLICADO.

1 - Aliquota 0(isento) - 10% da População 

2 - Aliquota 2,5% - 10% da População 

3 - Aliquota 7,5% - 10% da População 

4 - Aliquota 12,5% - 10% da População 

5 - Aliquota 17,5% - 10% da População 

6 - Aliquota 22,5% - 20% da População 

7 - Aliquota 27,5% - 30% da População  

TOTAL 100% DA POPULAÇÃO

 

Sendo que a Aliquota base é de 25% aplicada a todos os tributos, ou seja, todos pagam pela alíquota máxima de 27,5%, mas são restituídos pela diferença da alíquota de Enquadramento, não podendo haver tributação maior do que 25%(aliquota base).

Ao se classificar e dimensionar os impostos desta forma, envolvendo a população total, tem como justificativa criar duas divisões de contribuintes, envolvendo os ricos e mais ricos, e os pobres e menos pobres, de forma que, isto visa fortalecer tanto quem precisa do estado, bem como, aqueles que não dependem do estado, mas que dependem dos que precisam do estado, criando assim esta situação de dependência, em que um círculo se fecha, para que tanto o estado e os contribuintes sejam ganhadores de um jogo que precisa ser de ganha-ganha, pois todos dependem de que o consumo exista, seja entre os mais pobres, entre os mais ricos, e aqueles, que enriquecem os ricos, e os que, não podem empobrecer os mais pobres. Basicamente esta distribuição de alíquotas envolvendo a totalidade da população tem como objetivo, favorecer a todos, isto em uma tributação que visa ser equitativa e equilibrada, buscando que todos sejam beneficiados, desde quem precisa de uma oportunidade para poder se erguer e crescer financeiramente, bem como, quem possui alta renda e um patrimônio vantajoso, mas que, somente conseguiu isto, porque a sociedade é oganizada, e tem quem consome seus produtos e serviços, de forma que, ninguém seja penalizado. 

É preciso considerar que esta tabela serve como parâmetro quanto aos dados estatísticos sobre consumo, renda, receita, lucro, rentabilidade e valor, cujos mesmos devem ser enquadrados neste universo, envolvendo as naturezas e os tipos de impostos que lhes são pertinentes.

Modelo de Evolução da Tabela de Parâmetros dos Tributos:

1-15%

2-10%

3-10%

4-10%

5-15%

6-20%

7-30%

1-10%

2-10%

3-10%

4-10%

5-15%

6-25%

7-30%

1-05%

2-15%

3-10%

4-10%

5-15%

6-20%

7-30%

1-05%

2-10%

3-15%

4-10%

5-15%

6-20%

7-30%

1-00%

2-10%

3-15%

4-15%

5-15%

6-20%

7-30%

Considerando o universo de contribuites brasileiros, por conta das revisões programadas e planejadas que forem acontecendo.