Sistema Único de Proteção ao Consumidor e Contribuinte

A busca por tornar uma sociedade mais civilizada e justa envolve um sistema a nível nacional, estadual e municipal que enceje criar leis e normas que protejam os consumidores e os contribuintes de abusos e atos lesivos ao que estes compram, pagam, gastam, contribuem e arcam com despesas e custos, envolvendo o consumo e os tributos, haja vista, que em um ambiente desregulado, que não seja padronizado, que não proteja o consumidor e o contribuinte, tende a criar um ambiente hostil e de tudo pode, em que alguns se aproveitam e abusam disso, visando sempre levar vantagem sobre o consumidor e o contribuinte, que se sente lesado, que se sente ultrajado, que se sente maltratado e desrespeitado, pois acaba por ter prejuízos e gastos além do que imaginava arcar, nisso, entra os PROCON, mas que ainda é uma entidade ou órgão que não oferece a estrutura necessária e suficiente, em termos de autonomia, em termos de indepedência, em termos de capacidade técnica e administrativa, visando atender bem o consumidor e o contribuinte, que mesmo, impetrando uma reclamação em relação a lei de defesa do consumidor e contribuinte, estes muitas vezes não conseguem ter suas demandas sanadas e atendidas, ao qual, ficam no prejuízo, tudo por conta de comerciantes, empresas, negociadores, industrias e fabricantes, bem como, agricultores e empresas do agronegócio, que negligenciam as leis, que não se atentam as leis, que não respeitam as leis, façam o que bem quiserem em relação aos negócios, que no fim, estes negociam conforme a cara do cliente, se gostam, tratam bem e negociam bem, se não gostam, tratam mal e negociam mal, ao qual, muita gente sai perdendo, e ninguém mais segue lei alguma, pois a lei não tem eficácia, envolvendo o consumidor e os contribuintes, de forma que, se houvesse um sistema único de defesa do consumidor e contribuinte, com maior autonomia, com maior independencia, com maior capacidade técnica e adinistrativa, em se fazer efetivo, em poder fazer valer a lei, em que sejam punidos todos aqueles que não respeitam e seguem a lei, no que tange o consumo e o contribuinte, pois mesmo no poder público, existe desrespeito ao contribuinte, ao qual, muitos se acham donos do estado, por terem estabilidade no emprego, e assim, por acharem que o contribuinte não tem direitos, de forma que, sem um órgão que seja efetivo e capacitado, em até multar e fechar, ou exigir que mudanças sejam feitas, nos estabelecimentos e negócios que desrespeitam a lei, não se pode dizer que vivemos em uma sociedade mais civilizada, pois a lei, mesmo existindo, não é respeitada e seguida, mas se existir esta entidade com real poder de proteger o consumido e contibuinte, a coisa toda muda, além de a sociedade se tornar mais justa, mais ordeira e mais civilizada.

Organizar os PROCONS em torno de um sistema único de proteção ao consumidor e contribuinte visando pardronizar procedimentos, protocolos, regras e normas, bem como, oferecer autonomia e independência operacional, visando atuar com maior efetividade, eficiência e eficácia, além de ser mais proativo na preocupação de proteger o consumidor e contribuinte, pois estes tem direitos, e não são depósitos de quem somente paga a conta, por descaso, negligência e desrespeito ao consumidor e contribuinte, vai muito melhorar as condições de negócios no Brasil, além de favorecer aqueles que sempre respeitaram a lei, quem sempre seguiram a lei, e que querem, que o mundo seja mais justo, digno e civilizatório no trato com os negócios, com as pessoas, em que torne as condições e o ambiente de negócios mais justo, já que, o consumidor e o contribuinte, tem a quem recorrer quando se sentir lesado, sendo que, este sistema deve oferecer meios de que as demandas e reclamações sejam feitas por aplicativo, de forma ágil e prontamente, visando que suas demandas sejam solucionadas com maior presteza, pois quando mais demorado, mais tempo levar para que uma recalamação ou demanda em termos de consumo ou contribuiçãos seja sanada, mais pessoas podem serem lesadas e maior a chance de que estes problemas voltem a acontecer.

A transparência é um ingrediente fundamental que visa oferecer ao consumidor e contribuinte, condições de identificar quem não segue e respeita a lei, causando transtornos e criando problemas de ordem a infringir a lei, ao qual, o consumidor e o contribuinte se sente lesado.