Fortalecimento da Democrácia.

O fortalecimento da democracia começa com instituições isentas, imparciais, independentes e a autônomas, regidas por leis disciplinares, bem como, órgãos de corregedoria interna, envolvendo a participação popular, tanto quanto melhor, que o sistema presidencialista, passe a ser semi-presidencialista, cujas funções e atribuições presidenciais sejam divididas, entre a parte política e a parte administrativa, envolvendo devem esponder ao povo, e quem deve responder ao congresso e ao presidente, respectivamente, tanto quanto, leis que caracterizem bem o que é improbidade administrativa e o que e improbidade política, sendo que a política deve se reportar e prestar contas ao povo, ao eleitor e contribuinte, enquanto a parte executiva, deve se reportar ao congresso e ao presidente eleito pelo povo, além de um judiciário eleito e representativo, escolhido para representar os respectivos estados desta nação, pois nenhum mandatário pode ser maior do que a vontade popular, e em se tratando de Brasil, é preciso e necessário uma reforma eleitoral, ao qual, os políticos sejam escolhidos visando atentar, defender e representar regiões, áreas, destritos eleitorais, além é claro da abrangência de seu mandato, seja municipal, seja estadual ou federal, só assim, se podera fortalecer e melhorar a democrácia, e,  eleições a cada cinco anos, com mandatos de cinco anos, cujo voto possa ser consultado, sem que haja reeleição, isto, visando fortificar a democrácia, são ideias e ideais já consolidadas e muito defendidas com a fonalidade de melhorar e aperfeiçoar a democrácia,  cujas mesmas, tem que ser implementadas no Brasil.

E no caso de os governantes ou postulantes aos cargos executivos na política, não souberem o que fazer, mesmo havendo os planos plurianuais e as leis orçamentárias, deve-se implementar o plano de objetivos e metas, envolvendo todas as áreas da esfera executiva, buscando sempre a participação popular, pois assim, os que estão no exercicio dos cargos executivos, saberão o que fazer, tudo em consideração ao eleitor, sem que haja atritos e negligências, pois com uma lei de ficha limpa mais rígida, inviabilizando candidaturas dos que lesaram os cofres públicos no passado, teremos melhores políticos, isto incluindo leis: anti-corrupção; responsabilidade fiscal; responsabilidade na saúde; responsabildidade na educação; responsabilidade na segurança pública; responsabilidade no social e responsabilidade na infra-estrutura, se terá uma democrácia muito mais robusta, muito mais consolidada e forte, muito mais saudável, ao qual, a população, o eleitor e o contribuinte serão muito mais valorizados, sem que o risco de roputuras no sistema democŕatico ou que ditaduras se instalem, e, estejam em comprimento e responsabilidade com o estado democrático de direito, visando não tornar o estado refém e vítima de aventureiros e gente que não se importa com este país.

A reforma dos benefícios pagos e criados pelo judiciário e ministério público, tanto quanto, o inchaço dos salários de juizes e promotores deve ser regulamentada, sem que isto, seja usado como forma de ganho sem controle, prejudicando o orçamento publico, tanto quanto a população, que se vê refém da boa vontade destes órgãos em servir o país e não a si próprios, tanto é assim, a reforma administrativa, envolvendo o funcionalismo público, que deve ter regras disciplinares e norteadoras para que a eficiencia, eficácia e efetividade dos serviços públicos seja a sua principal razão, visando servir a população, e não que os contribuintes tenham que ficar implorando, pedindo e suplicando para serem atendidos com melhores serviços públicos, que bem se sabe, existem problemas de toda ordem em beneficiar o cidadão brasileiro através dos serviços prestados.

A qualidade de vida da população em termos de melhorar a vida e as condições de vida, dependem de uma reforma tributária feita com equidade, sem que, os mais pobres sejam penalizados com uma alta carga tributária, e os mais ricos, paguem menos imposos proporcionalmente,  como acontece atualmente, mas sim, que sejam aliquotas progressivas e equilibradas, sem prejudicar um e outro, de forma a fazer justiça social neste país.

O fim do foro privilegiado, prisão em segunda instância, mandatos findaveis, com prazos no supremo, iguais ao de senadores, tanto quanto a perca de cargo público, envolvendo corrupção, incorrerá em grande impacto no fortalecimento da democrácia no Brasil.

Um sistema único de licitações e um órgão de ouvidoria e participação seria de grande valia quanto a diminuir custos e despesas públicas, inviabilizar a corrupção em licitações e permitir que o cidadão contribua com a administração pública, informando, sugerindo e participando, pois o que é a democrácia sem participação popular.

O fim da obrigatoriedade do voto, evitando conflitos e divergências por posições políticas, tornando a democrácia mais pacífica, a fim de tornar a sociedade mais consciente e mais tolerante as visões de mundo discordantes, tanto quanto, possibilitar o voto a distância, via aparelhos de celular, envolvendo a biometria facial e digital, ao qual, se possa fazer auditoria nos votos, tornando as eleições mais transparentes com a consulta do voto, exercerá um grande enaltecimento a cultura democrática neste país. Um sistema semi-presidencialista, tendo um presidente e um primeiro ministro, um tocando a questão política representativa e o outro, a questão executiva delegada, deve ter um recall sempre que a popularidade do presidente cair e estiver abaixo de 40%, pois a população deve ter condições de dizer se esta gostando ou odiando a condução política do país, pois,  se o plesbicito, for a favor da continuidade, foi a população quem decidiu, e se esta, achar que deve ser trocado, ou que o vice-presidente deve assumir até as próximas eleições, assim, deve ser feito, todo poder emana do povo e deve ser exercido para o povo.

Um Brasil melhor, sem tantos problemas e sem tantas dificulades é possivel, desde que haja vontade e disposição para isto, que as coisas sejam justas e dignas ao cidadão brasileiro.


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