O Brasil se Perdeu!

O Brasil se perdeu e está perdido em uma confusão sem tamanho e sem uma liderança confiável, pois vive-se no Brasil um clima de inquietação e insatisfação generalizada, por conta de erros e desacertos no âmbito político,  haja vista que um ex-presidente esta foragido e  fugitivo e o atual presidente, possui um passado marcado por prisão e justiça mal feitas, a qual ainda deve responder pelos seus feitos, sendo que tais pessoas, instigaram e provocaram sentimentos de vergonha e insatisfação da população brasileira, com aqueles que detém poder neste país, haja vista, que criaram tamanha bagunça por conta das decisões que tomaram, de forma que, neste país ninguém mais se entende, muito embora todos saibam o que é preciso fazer para que o Brasil encontre o seu caminho, pois sem corrigir e acertar sua direção, tudo vai, cada vez mais ficar complicado, ao qual, poderemos adentrar a um caminho sem volta, cujo desfecho pode ser uma grande crise de confiança e credibilidade nas instituições e no governo, quando não, mergulharmos numa crise social, cuja a economia pode descampar para o irracional.

Fim do foro previlegiado indiscriminadamente.

Prisão em Segunda Instância.

Lei Anticorrupção.

Fim dos Supersalarios.

Reforma Administrativa.

Reforma Tributária Escalonada, Equitativa, Progressiva e Justa.

Sistema Único de Educação.

Lei Geral do Esporte.

Lei de Responsabilidade Social.

Lei de Responsabilidade Infraestrutura.

Lei de Responsabilidade Saúde.

Lei de Responsabilidade Educação.

Lei de Responsabilidade Segurança Pública.

Reforma Política.

Reforma Policial.

Marco Regulatorio da Infraestrutura.

Implementar Previdência Pública Social à Todos.

Incentivo aos Jovens Pobres à Educação e Estudos por meio Financeiro.

Escolhas de Ocupantes de Cargos de Confiança por Critérios Técnicos, envolvendo todas as esferas de governo e instituições públicas.

Lei de Metas na Administração Pública em Todas as Esferas de Governo.

Implementação do Sistema Semi-Presidencialista no Brasil.

Nova Lei de Impeachment.

Sistema Nacional de Reciclagem, reaproveitamento e recuperação de bens em produtos.

Reforma Judicial Transparente, Ágil e Eficiente, Eficaz e Efetiva.

Lei de Legalização Jogos Azar.

São necessidades e objetivos que se forem constituídos, realizados e implementados, podem tirar o Brasil desta situação e condição de país sem rumo e direção, bem como, reestabelecer a ordem e pavimentar um caminho para o Progresso.

Justificativa e Argumentos:

As instituições no Brasil somente vão operar com independência e imparcialidade quando não lhes forem oferecidos privilégios quanto a suas prerrogativas e deveres institucionais, para que atuem em cumprimento a suas funções e atribuições, cuja confiança juridica seja estabelecida.

O crime no Brasil compensa para quem usa do expediente jurídico para ficar livre da justiça, isto por conta dos infindáveis recursos protelatórios existentes na justiça brasileira, que permite recorrer em até 4(quatro) instâncias os julgamentos condenatórios, cujos mesmos podem expirar prazos de validade, quanto a ocorrência dos fatos julgados.

A corrupção no Brasil é um mal endêmico que não cede com condenações e sentenças, pois é um caminho fácil e livre, para quem busca enriquecer as custas do erário, sem que está diminua ou iniba as práticas corruptas neste país, ao qual, uma lei específica que vise prevenir, inibir e impedir está prática, pode ser solução ao problema.

A administração pública no Brasil busca meios e formas de inflar e aumentar os salários dos servidores público por meio de adicionais, vales e compensações, bem como, usufruto de benefícios abusivos ao contribuinte brasileiro, envolvendo férias, quinquênios e decênios entre outros, que oneram e custam ao contribuinte, que arca com tais benefícios, sem que receba em contrapartida o mesmo tratamento, haja vista, a tamanha desigualdade existente no Brasil.

Um funcionário público possui direitos e deveres na sua atividade e função, mas que nunca são avaliados e mensurados o seu desempenho e conduta, a fim de prestarem um bom serviço a população, além de, se cometerem infração ou erro grave, talvez nunca serem punidos com passividade à punição da função, quando não,  são punidos com aposentadoria precoce, ou seja, ser incompetente, criminoso e irresponsável na atividade pública se premia e agracia o mal colaborador, servidor e funcionário público.

A reforma tributária é urgente e imprescindível para melhorar a vida dos brasileiros, isto sendo feita para distribuir renda e valorizar quem trabalha e produz em território nacional, bem como, simplificar e melhorar arrecadação dos tributos para que todos arquem com o estado em proporcionalidade as suas condições, ao qual, todos têm direitos, deveres e obrigações como contribuintes, para que o estado cumpra de forma eficiente e eficaz com suas obrigações estatais, no tocante a proporcionar melhoria da renda e consumo da sua população, visando o incremento e crescimento da economia doméstica, com consequente aumento da arrecadação tributária.

A educação no Brasil precisa operar e funcionar de forma integrada e unificada, visando oferecer e dar condições para uma boa educação, para que se possa garantir um futuro melhor aos nossos estudantes, cujas práticas, didáticas, conteúdos e ensinamentos sejam direcionadas  para formarem cidadãos conscientes e preparados para um futuro desafiador.

A lei geral do Esporte visa organizar e disciplinar a prática de esportes no Brasil, tendo como objetivo ser uma atividade que exerça impacto na economia, incentivando e impulsionando a prática de desportos no Brasil, para que regulamente as entidades que organizão os eventos,  com vistas às suas obrigações e deveres em termos bem definidos, visando o melhor desempenho de nossos atletas e praticantes de desportos.

A Lei de Responsabilidade Social tem como caráter definir mecanismos de atendimento social, com suporte e apoio do SUAS, quanto a melhor gerir e atender todos que precisam do estado para sobreviverem, isto dentro de regras que coloquem o estado na obrigação de ajudar e suportar os mais necessitados neste país.

A Lei de Responsabilidade em infraestrutura visa corresponder e atender aos anseios da população que precisa de uma infraestrutura adequada e oportuna para as necessidades urbanas e rurais, bem como, relativo aos meios de transporte quanto à mobilidade humana, animal, vegetal e de produtos e serviços, que dependendo das condições e situação desta infraestrutura, está pode ser a diferença entre a vida e a morte, o custo e o preço, que tanto afetam este país.

A Lei de Responsabilidade em Saúde deve ser Implementada para que a saúde, sendo uma obrigação social do estado, não seja negligenciada pelo poder público, quanto a oferecer as condições essenciais, para que a população seja atendida adequadamente e prontamente em relação aos aspectos da saúde pública. 

A Lei de Responsabilidade em Educação precisa ser implementada tanto quanto as outras obrigações intrínsecas e indissociáveis do estado, visando a educação de seu povo, isto considerando cada esfera de governo no que lhes cabe como responsabilidade, sendo que a educação tem este caráter de tornar o Brasil um país de gente educada e disciplinada.

A Lei de Responsabilidade na Segurança Pública é outra obrigação do estado com o propósito de manter a paz social e assegurar que os cidadãos possam viverem sob um âmbito de harmonia e integração, cujos direitos, deveres e obrigações sejam respeitados, e assim, manter a nação brasileira, nas devidas esferas governamentais, incubidas de oferecer segurança aos seus cidadãos contribuintes.

Reforma Política talvez seja de todas a mais importante quanto a melhor produzir resultados a civilidade brasileira, cuja mesma tem que recuperar seu caráter de diálogo e respeito às pessoas e a vida, assim, precisamos acabar com a reeleição no Brasil, bem como, voltar a estabelecer 05 anos de mandato aos eleitos, tal qual, era antes, mas além disso, diminuir e restringir os privilégios dos políticos brasileiros.

Reforma Eleitoral tem que existir para que a escolha dos postulantes a mandatos políticos seja melhor conduzida, sem que alguns usem deste expediente para o exercício da criminalidade e ilegalidade, ou seja, o voto distrital misto deve ser implementado, que o voto facultativo seja permitido, bem como, a lei de ficha limpa abranja um maior tempo de vigência, de forma que, com estas medidas se quer aproximar o eleitor de seus candidatos, evitar conflitos e aborrecimentos familiares e amigos por conta de suas escolhas políticas, como também, inviabilizar candidaturas inconsequentes.

Reforma Policial visa reestruturar a atuação das policias no Brasil, envolvendo maior transparência em suas ações, melhor condições de trabalho e tornar as policias mais próximas do cidadão, com uma presença efetiva nas comunidades e distritos municipais, de forma a realmente proteger e servir aos anseios do cidadão, realizando um trabalho intensivo e extensivo na prevenção e proteção da vida.

Um marco Regulatorio em infraestrutura tem o caráter de definir critérios e especificações quanto a exigências em qualidade e atendimento a elementos mínimos aplicáveis a todos os tipos de obras públicas, com a finalidade de se estabelecer regras e parâmetros para realização destas obras, com o objetivo de serem obras bem feitas e que atentam para exigências de mobilidade e segurança em moldes e padrões mais modernos.

A previdência pública é um direito social constitucional aplicado a todos os cidadãos, que por haver idade mínima e tempo mínimo de contribuição, bem como, teto máximo de pagamento de benefício previdenciário, isto tem que ser cumprido, sendo que todos têm direito ao benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo, mesmo que não tenham contribuído o tempo suficiente para ser elegível a aposentadoria, cuja idade mínima foi alcançada, pois o benefício do BPC, hoje já é pago, sem que se exija tempo de contribuição mínima, para obter o beneficio previdenciário.

Os jovens oriundos de classes pobres, hoje são vítimas fáceis e suscetíveis para  serem aliciados à criminalidade como meio e forma de sobrevivência, e sem qualquer amparo do estado, que os permita e possibilite um caminho reto e ordeiro, encontrarão na criminalidade uma saída para sua sobrevivência, por isto, o estado deveria oferecer incentivos a educação, por meio de uma bolsa de estudos, para que busquem a educação como meio de progrededirem na vida, e assim, oferecer uma alternativa de vida com futuro aos jovens pobres brasileiros.

A escolha de ocupantes a cargos públicos em todas as instâncias de governo, seja para ministros de estado, ministros do supremo tribunal federal, seja para secretários de governo, seja para auxiliares, deve ser feita por critérios técnicos, isto envolvendo conhecimento, capacidade e competência, que legitime a condição para pleitear a ocupar um cargo de governo, sem falar, que precisa ter ficha limpa e reputação ilibada, isto se Brasil quiser que a máquina pública funcione eficazmente.

Lei de Metas na Administração Pública com vistas a estabelecer objetivos a serem buscados, no que concerne ao executivo, para que se possa cobrar resultados, bem como, que se possa definir rumos e caminhos a serem seguidos, quanto aos trabalhos a serem desenvolvidos na Administração Pública.

Implementação do sistema semi-presidencialismo no Brasil, visando proteger e fortalecer a democrácia, ao qual, o presidente ficaria com as atividades de representação e fiscalização da ordem pública, deixando a execução para profissionais, cuja função esteja comprometida com a atividade pública, havendo um primeiro ministro, que seria escolhido pelo presidente em conjunto com o congresso para a função executiva.

Uma nova lei de impeachment atualizada em conformidade com estes novos tempos, que devem corresponder a anseios de uma sociedade mais dinâmica e menos burocrática, cuja a destituição de qualquer agente pública por meio de impeachment se faça de forma mais condizente com uma nova realidade, que requer agilidade e transparência nos processos judiciais.

Criar um Sistema Nacional de Reciclagem, Recuperação e Restauração de produtos, visando criar uma econômia de produtos reaproveitados, sem que o desperdício e o descarte, se tornem um problema social, cujo acmulo de lixo fique como herança para as gerações futuras, mas sim, que tudo possa ter um novo reaproveitamento, para que a econômia possa operar de forma circular.

A Justiça Brasileira necessita urgentemente passar por um processo de reformulação, que a faça encontrar seu caminho, no que tange a assegurar direitos, proteger direitos e fazer justiça, não esta que assistimos, que ninguém mais entende o seu papel e função, pois esta desvirtuado e todo enrolado, em relação a tornar um mundo melhor, a vida digna de ser vivida, e ser a ponte entre a esperança e desgraça, ao qual, possa novamente ser condizente com o nome Justiça.

Os jogos de azar estão presente na sociedade a séculos, algo que existe e com qual todos convivem, sem que isto tenha causado problemas sociais, sendo que no Brasil, não há regulamentação e tão pouco, são legais, mas que por não serem nocivos, no que diz respeito a prejudicar a vida do outro, pois quem joga, sempre esta a par das regras do jogo, acabam por ser inocuos, então porque não legalizar uma atividade que gera empregos, gera dividendos ao estado, bem como, pode ser fonte de receita em turismo e lazer, para quem gosta de jogar este tipo de jogo.

O mundo político tem que se abrir ao avanço que vem ocorrendo nas sociedades modernas, que bem mais informadas e conectadas, estas criam  novos modos, formas e meios para sobreviver, que atrasar isto, impedindo seu avanço, somente vai prejudicar o país, no que tange a criar uma sociedade mais justa, livre e ordeira, sem que o estado retrogado, fique na esteira e rabeira deste desenvolvimento.