Tributos e Tributação - Uma Explanação!

Os tributos, notadamente impostos, tem como origem e remotam a antiguidade, desde os tempos romanos, que para manter e sustentar as tropas romanas, bem como, o império romano, os imperadores cobravam das classes baixas, dos fazendeiros e artesãos, uma parcela, parte de tudo o que produziam, isto a título de lhes oferecer proteção, ou seja, os reis cobravam tributos dos seus sudidos, para que estes fossem protegidos pelo reinado, e sempre lhes era tirado uma parte, seja na forma de alimentos, que os mesmos produziam, seja na forma de produtos, que os mesmos também produziam; e a história conta isto, mas nos dias atuais, no sistema atual contemporâneo de civilização, ao qual, as sociedades modernas se vêem pertencentes a um estado, uma organização estatal, que se presta a servir todos os seus cidadãos, envolvendo o país, os tributos têm por finalidade manter e sustentar o estado, isto envolvendo suas forças armadas, judiciário, polícia, órgãos de controle e fiscalização ...etc, que por isto, a socidade paga tributos, para se ver atendida e servida pelo estado organizado, mas bem sabemos, que quanto maior o peso dos tributos sobre uma sociedade, ou, o estado oferece mais e melhores condições aos seus cidadaos com serviços de qualidade, ou, se cobra um valor, que permita que a própria sociedade seja capaz de suprir suas necessidades, sem depender do estado, que nisso, temos dois tipos de estado, o socialista e o liberal, sendo que os dois, em seus extremos não são ideais, pois falham na mesma proporção de suas propostas, o quê resta é um estado nem socialista e nem liberal, mas uma sociedade social e liberal, num termo de meio, que para isto, se cobre em tributos, tire da sociedade, um valor que seja bom para este novo modelo de estado(social e liberal), e um valor justo e razoável, seria tirar 1l4 (um quarto) ou 25%(vinte e cinco), a fim de que, sobrasse 3l4 (três quartos) ou 75%(setenta e cinco) para livre iniciativa dos seus cidadãos, ao qual, o estado teria que oferecer as condições ideais neste percentual, bem como, atender a parcela da sociedade que não esta inserida no estado liberal, e assim, poder o estado suprir sua população com serviços e atenção, sem negligenciar seus cidadãos e a sua liberdade, preservando seus direitos.

Se os tributos são uma parcela, parte ou fração de tudo que a sociedade produz, que devem ser entregues ao estado, estas precisam serem bem definidas e justificadas, e somente se justifica os tributos, pela sua natureza tributária, que sendo assim, o estado organiza e desmistifica os tributos, bem como, estabelece padrões e critérios para os especificar, sendo que devem existir 7(sete) naturezas, para que dêem origem aos tributos, que seriam:

- Natureza Econômica 

- Natureza Financeira

- Natureza Patrimonial

- Natureza Renda e Receita(Lucro)

- Natureza Infraestrutura 

- Natureza Transferência 

- Natureza Específica 

Todas estas naturezas ou Origens tem por finalidade, tributar uma parcela do que lhes corresponde, em termos de geração de riqueza, ou seja, para cada natureza, podem haver tributos, que envolvem partes ou parcelas em uma fração da sua riqueza, que deveriam serem destinados ao estado, para financiar o estado, a fim de que o estado sirva ao cidadão, com sua estrutura estatal, sendo que, todas as naturezas tem que terem definidos suas parcelas, suas aliquotas, de forma que o estado não tente cobrar quanto bem quer, de quem quer, para prejudicar ou mesmo, sustentar seu apetite voraz sem controle, em arrecadação, que por isto, limites devem serem estabelecidos, visando não somente delimintar o valor máximo e mínimo, mas também que possa proporcionar distribuição de renda, para oferecer uma vida digna e justa a todos os seus cidadãos, diante da realidade econômica e financeira de cada um, e assim, se tornar um estado perfeito, e para situações que o estado precise ter mabeabilidade, a fim de favorecer a sua população, este pode trabalhar com os tributos de natureza específica, ao qual, o estado terá controle, para baixar, isentar e mudar suas alíquotas, sendo que para as demais naturezas, estas tem que serem disciplinadas, padronizadas e estabelecidas como inflexiveis e imutaveis, devendo estas estarem inscritas na constituição do estado brasileiro.

Tributos, o Brasil precisa avançar e se desenvolver, isto sendo feito, para favorecer sua população.