Alíquotas de Impostos
As alíquotas praticadas e aplicadas no cálculo de qualquer imposto a ser cobrado ou devido, devem seguir os preceitos constitucionais no que diz respeito a igualdade e abrangência, em que todos são iguais e devem serem tratados como iguais, isto envolvendo empresas e pessoas, que por conta disso, somente a renda, receita, ganho, lucro podem serem usados como fator de distinção, quanto a discriminação das alíquotas, envolvendo a cobrança de imposto, sendo que, o entendimento, a norma e a regra geral, tem por definição que quem ganha mais, deve pagar mais, e quem ganha menos, deve pagar menos, que por isto, as alíquotas praticadas na cobrança de impostos, devem ser distintas de forma progressiva, escalonada, equanime e proporcional a renda e receita, ganhos e lucros, envolvendo empresas e pessoas, sem distinguir empresas e pessoas, mas quê, estas não podem serem taxadas sem critérios, sem um padrão, sem uma definição, para que não sejam definidas alíquotas ao sabor dos tempos e das circunstâncias, mas sim, que elas sejam fixas, bem como, que haja um limite máximo de taxar, para que não onere, prejudique e arruine as finanças de empresas e pessoas, de forma quê, um limite justo e certo, seria cobrar no máximo 25%, ou seja, que a alíquota tenha definido como limite de taxar, estipulado em 25%, para que não cause danos a econômia, em função de terem as empresas e as pessoas pagarem tributos demais, sem que possam ter capital para investir e para se arriscarem em novos empreedimentos.
Tabela Sugerida:
Alíquota Máxima - 27,5%
Alíquota Cheia - 27,5% Cobrança
Alíquota Teto - 25%
Alíquota Mínima - 2,5%
Tabela Alíquotas - (0%, 2,5%, 7,5%, 12,5%, 17,5%, 22,5%, 27,5%)
Alíquota Importado - 55%
Alíquota Nociva - 77,5%
Esta quantidade de alíquotas distribuídas num intervalo de 0% a 27,5%, visa tão somente poder oferecer uma melhor abrangência entre as diferentes rendas, que devem serem enquadradas para fins de tributação, ou seja, serão 7(sete) níveis de renda ou receita, que devem serem distinguidas pela condição econômica dos contribuintes.
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