Brasil, e uma breve história de atraso!

A definição de direitos humanos remonta a queda da Bastilha, ocorrida durante a revolução francesa, ao qual tem sofrido correções evolutivas desde então, que basicamente considera o ser humano como indivíduo igual em essência, um ao outro, cujos direitos à justiça e liberdade devem serem respeitados, considerando as obrigações, deveres e responsabilidades de cada um, e assim, nos tornamos todos iguais, isto desde ao  nascer até morrer, que por isto, temos no Brasil erros históricos e discrepantes contra os direitos e as liberdades humanas que precisam serem corrigidas, tais como, equidade tributária, dignidade da pessoa humana, responsabilidade social, justiça, trabalho, renda e educação, a fim de que possamos verdadeiramente ser um país melhor e responsável.

A reforma tributária que está para ser feita no congresso, somente pode ser considerada reforma, se está abordar e observar os direitos humanos quanto a equidade, que por isto, tem que ser feita considerando toda as discrepâncias em renda existente no Brasil, cuja mesma é notória e visível, bem como, toda a miséria existente, que por isto, deve buscar um denominador comum que se aplique e se extenda a todos, fazendo justiça social neste país. E para que está seja ampla e completa, no que diz respeito a reforma tributária, se deve olhar pela história, razão e sua natureza, ao qual, podem ser identificados 07(naturezas), que desmitificadas e organizadas em relação a econômia e situação brasileira, devem serem propostos os impostos, cujas as alíquotas devem serem definidas em relação a um patamar que não prejudique e extrapole um limite justo e razoável de incidência na tributação, bem como, que este possa viabilizar a justiça tributária quanto as condições e capacidades de renda das pessoas, envolvendo os direitos humanos, e assim, poder ser considerada uma reforma tributária.

Naturezas Tributárias

- Econômia e Social

- Propriedade

- Financeira

- Renda e Receita envolvendo Lucros

- Transferência de Bens

- Infraestrutura 

- Específica 

A reforma tributária deve considerar as necessidades do estado em atender o cidadão, sem que isto onere as finanças e prejudique o desenvolvimento econômico do país, isto no contexto atual das  sociedades modernas, cujos estados(países) estão organizados sob a égide de um conceito de República e estado democrático de direito, ao qual, o Brasil segue e se organizou na forma de federação nacional. 

Corrigir este atraso para acertar o passo rumo ao futuro, é o único caminho para que alcancemos o desenvolvimento e curemos as feridas da desigualdade e injustiça social, existentes neste país.