A Nota(Recibo) Fiscal - Registro Fiscal!

Novo Sistema Tributario Brasileiro, que Tão e Mais importante que os Tributos,  ou seja, que os Impostos, é a nota fiscal, o registro fiscal de que os tributos estão sendo arrecadados e quê, comprove a posse, compra, do produto ou serviço, de forma quê, o estado possa garantir e confirmar, o direito de posse e paamento fiscal, a quem pertence o produto ou serviço, e o único que pode fazer isto, é o estado, que ao ser emitido e apresentado a nota fiscal, esta confirma quem comprou e quem vendeu, o produto ou serviço comprado, bem como, quando comprou, quantidade que comprou, preço que pagou, de forma quê, se possa garantir o direito, a quem tem posse, sobre o produto, ou sobre o serviço, que esta registrado, na nota fiscal.

O Emitente da Nota Fiscal ao ter registrado o seu CNPJ ou CPF, na função fiscal, isto permitirá identificar o emissor junto a Receita Federal ou Estadual, envolvendo sua condição econômica em relação ao ramo de atividade, setor e área da econômia, porte da empresa, região e local do estabelecimento, ao qual, poderá ter disponível os produtos e serviços com qual opera o seu negócio e atividade, cujos mesmos podem serem cadastrados e identificados, para efeitos fiscais. E no que tange a comercialização envolvendo compra e venda, o contribuinte deverá registrar o seu CPF ou CNPJ, para efeitos de identificação, que em relação aos quais, esta associado a renda ou receita, para que se insira ao nível de enquadramento, para efeitos de aplicação da alíquota ao qual, será feito o cálculo para restituição do imposto ao qual o contribuinte tem direito, que ao serem descriminados os produtos ou servicos negociados, estes serão expressos na nota fiscal, para questões de registro fiscal, envolvendo a negociação.

O Registro fiscal, envolvendo nota fiscal e recibo fiscal, podem serem classificados por tipos, isto para atender diversas finalidades, em circunstâncias especificas, envolvendo isenção de tributação, bem como, distinção entre produtos nacionais e importados, produtos nocivos e pereciveis...etc.. ou então, para distinguir diferentes regimes tributários em regiões especificas, tais como a zona franca de manaus, que no caso emblemático, existe a questão do incentivo as empresas da zona franca de manaus, que pagam menos ou tem uma  menor tributação, em relação as demais regiões do pais, que por isto, pode haver uma nota fiscal específica, com identificação específica, informando o quanto de desoneração tributária existe, em relação ao tributo cobrado a nível federal, isto, sem prejudicar a restituição aos contribuintes, já que o preço dos produtos, teria que ser mais competivo, em relação ao que ocorre à nível nacional.

A tecnologia da Informação no atual estágio e com os avanços tecnológicos da comunicação em volga, permitem e possibilitam que a nota fiscal, seja emitida por dispositivos celulares, ou seja, por smartphone, isso envolvendo um aplicativo, que seja simples, fácil e intuitivo, bem como, que pessoas autonomas ou microempreendores, possam também fornecer nota fiscal, da venda de seus produtos, da realização de seus serviços, isto tudo, envolvendo um só aplicativo, que reúna, cadastro e registro do empreendedor, cadastro e registro dos produtos e serviços que vende, composição e formação de preço de custo e venda, além de controle de vendas, de estoque, tudo para facilitar que os pequenos empreendedores, possam operar de forma legalizada e dentro de um mercado formal, para se beneficiarem das normas da lei em seu favor.

Quanto aos recibos envolvendo valores em troca de doações e servicos prestados, a fim de comprovar o pagamento, com cunho fiscal, estes mesmo que isentos, precisam também serem emitidos pelo aplicativo, isto envolvendo todo o tipo de valores, inclusive doações a Igrejas e pagamento de boletos, fornecidos por Igrejas, bingos, sorteios promocionais, e compra de qualquer produto, com finalidade beneficiante, para que o fisco, tenha controle de quanto ganham e como utilizam e aplicam este dinheiro, estas entidades que se dizem filantrópicas. Pois muito do dinhero arrecadado pode estar sendo obtido de forma ilicita, em se aproveitar da boa fé e boas intenções das pessoas, que acreditam estarem contriuindo e ajudando alguém ou outras pessoas.