A Sociedade e Máquina Governamental

A sociedade paga impostos para ter acesso a serviços público básicos garantidos na constituição que devem atender as necessidades elementares da população, como saúde, educação e segurança pública, além de infraestrutura necessária para que a sociedade possa desenvolver-se, ou seja, o dinheiro dos impostos é investido na educação, na saúde e na segurança pública, mas também, em órgãos, instituições e nos poderes governamentais, para que possa ter acesso a serviços em atendimento as necessidades da população, e com isto, permitir que a sociedade através do livre mercado e da livre iniciativa, consiga desenvolver-se e prosperar, deixando que a leis econômicas, as leis jurídicas e os controles funcionem e consigam regular o meio social, para que a população possa desenvolver-se gozando de direitos e deveres, de forma justa e homogênea, sem que uns sejam mais privilegiados em relação a outros, e com isto, fomentar a concorrência, a produtividade e a qualidade, como também proporcionar um ambiente favorável aos negócios e ao bem estar social de sua população. Mas bem sabemos que a politica que governa nossa sociedade nem sempre é imparcial, isenta e idônea, que muitas vezes, os interesses de grupos e partidos, se sobrepõem ao interesse da população em geral, de forma a serem orientados e direcionados ações visando atender mais alguns do que outros, o que inevitavelmente irá criar distorções e injustiças, por isto, quando estas distorções forem aparentes e tornarem-se públicas, é preciso fazerem ajustes, mudanças e uma reorientação, de forma a equilibrar estas diferenças, entre o que é certo e justo, no que é correto e verdadeiro, ou seja, é tempo e hora de buscar o consenso para que acabemos com as distorções e as diferenças, e coloquemos em prática ações que visem diluir e mitigar os efeitos danosos destas aberrações, que somente através de um trabalho colaborativo, cooperativo e participativo, podem serem sanados e resolvidos, o que implicara em buscar soluções que atendam de forma igual e proporcional aos desníveis percebidos, assim, devem os políticos buscarem uma saída para os problemas percebidos pela sociedade, de forma que, sejam tomadas ações e impetrado mudanças para que estes problemas sejam sanados, ou para que não se repitam erros cometidos no passado, e com isto, deixar de cometer os mesmos erros em prol de um futuro melhor, mesmo que não seja livre de erros, mas também que não permita que os erros do passado sejam reprisados. Quando alguém perde, é bem provável que no futuro todos perderam, então o melhor é buscar uma solução que busque satisfazer e atender a todos, sem que ninguém perca ou que se houver perdas, que estas sejam compartilhadas e distribuídas em toda a sociedade, não devendo permitir que somente uma parte da sociedade se beneficie, enquanto a outra perde, pois quando alguém perde, sempre haverá pessoas revoltadas e rancorosas, o que inevitavelmente irá criar um clima de insatisfação, por isto, o que é certo e justo, deve ser para todos e atender a todos, sem diferenças, discriminações e vantagens, mas para isto, precisam ser aprofundados os debates, o envolvimento e a participação da sociedade, e com isto, buscar soluções que visem corrigir erros e distorções, mas sem que implique em medidas que tragam prejuízo para alguém, de forma, a compensar e mitigar os efeitos das medidas, das ações e das iniciativas que tenham como objetivo corrigir os erros, vícios e problemas da nossa sociedade, para com isto, construirmos um país melhor, e também contribuirmos para que o mundo seja melhor, de forma a permitir que todos possam sentirem-se atendidos, a fim de resolvermos os problemas existentes em nossa sociedade. A máquina governamental é lenta e burocrática, além de não atender de forma eficiente as necessidades da população, tudo é muito travado, muito engessado e demora para acontecer, a população esta cansada do descaso e da  total falta de urgência com suas necessidades, parece que tem que chegar ao ponto extremo para que as iniciativas comecem a serem tomadas, e mesmo assim, com total desrespeito e consideração pela população deste país, municípios, estados e o governo central não conseguem dar resposta no tempo hábil ao que a sociedade precisa. Espera-se da máquina pública mais eficiência e agilidade, mais respeito e consideração, além de maior empenho dos seus governantes em tornar as engrenagens que movimentam está máquina, mais empenhadas em girar com a energia necessária para fazer as coisas funcionarem com maior rapidez.


Algumas distorções percebidas e que precisam serem corrigidas:
  • Banco Central Independente do Governo Central: Para que o governo não controle o Banco Central e com isto, deixar de corrigir a taxa básica de juros, a fim de não perder eleições, ou que seja feitos ajustes nos controles monetários, que visem basicamente atender uma corrente de pensamento não compatível com as leis de mercado ou necessidades da sociedade, de forma que um banco central independente agiria em prol da economia e da sociedade, e não para satisfazer visões e intenções de governantes que estão no poder.
  • Limite de Gasto e Endividamento Público do Governo Central: Para que o governante no poder, apoiado por seus colegiados políticos, não extrapolem limites de gastos que impliquem em distorcer as finanças públicas, de forma a inibir e impedir que sejam feitos maiores gastos do que a arrecadação em impostos, além de, serem impostos penalidades de responsabilidade aos governantes.
  • Conselho Fiscal: A criação de um conselho para que não fiquem os gastos públicos determinados por alguém que visa atender somente seu interesse, e com isto, impedir que sejam destinados recursos para atender somente uma ou outra área, setor e região, em detrimento de todo um conjunto da população, de forma proporcional e visando satisfazer em igualdade.
  • Lei de Responsabilidade das Empresas Públicas: Uma lei que regulamente e normalize a contratação de servidores públicos em todas as instâncias da administração de uma empresa pública, de forma a valorizar a competência, o empenho e a dedicação, e impedir que gente mal preparada, instruída e mal intencionada, ocupem importantes cargos de direção, e com isto, impedir desvios de recursos ou mesmo a corrupção, em prejuízo de toda a sociedade.
  • Lei Mais Severas Contra a Corrupção: Para que não permitamos que corruptos e corruptores busquem conseguir atender de forma criminosa, seu interesses, em detrimento dos interesses de toda a sociedade, e com isto, buscar impedir e penalizar todo e qualquer ato de corrupção, de forma mais implacável e severa.
  • Reforma Política: Numa sociedade. democrática é impensável nos dias de hoje, ver atos de desmandos e autoritarismo politico, sem que sejam atendidas as necessidades da população em respeito aos ditames democráticos, que envolvam o diálogo, a participação e o consenso, Além de que, as regras do jogo na disputa politica seja justos, homogêneos e idôneos, impedindo que gente com pendências judiciais ou que não se adaptam ao envolvimento democrático participativo, sejam eleitos.
    • Financiamento Público de Campanha: Fim das distorções políticas e eleições ganhas através do dinheiro, e disputas acirradas entre os candidatos, empresas não votam, pessoas(cidadãos) votam, a doação por parte de pessoas físicas pode ser aceita, como interpretou o STF, o que torna mais parelho o jogo político.
    • Voto Distrital: Para tornar as eleições mais baratas e melhor distribuição dos políticos em relação as regiões demográficas, além de impedir que os políticos busquem votos além dos limites das suas regiões eleitorais, para que discipline e organize os candidatos em relação aos seus respectivos domicílios e sua representatividade, como também tornar o eleitor mais consciente em relação ao seu candidato e em quem ele votou.
    • Fim da Reeleição: Bem sabemos que o poder vicia e que muitos acabam por se manterem no poder as custas dos errário, por isto, o fim da reeleição para impedir desmandos e a busca do alcance do poder a qualquer custo, limitando o tempo de governabilidade a 5 anos, e com isto, permitir que os governantes possam desenvolver suas ações públicas em um tempo hábil, sem necessidade de justificar mais tempo para seus projetos políticos, também deveriam ser limitados o número de reeleições consecutivas para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador, permitindo a renovação politica e mesmo que o poder fique perpetuado nas mãos de grupos políticos, e com isto, fazendo com que os políticos não se acomodem e fiquem estacionados em ocupações públicas, devendo ser permitido somente uma reeleição consecutiva para os vereadores e deputados, e não havendo reeleição consecutiva para senador, mas tendo este um prazo legislativo de 10 anos.
    • Voto Facultativo: A democracia requer participação e envolvimento, e aqueles que não querem se envolver e participar, fica facultativo a necessidade de seu voto, devendo estes arcar com a responsabilidade pela não participação na política e os destinos deste país.
    • Participação Popular: Permitir que a população possa participar das decisões públicas, de forma que os investimentos visem atender a população em relação as suas necessidades, como também envolver a população na confecção do orçamento público, fazendo com que o estado ouça a população em relação as suas reivindicações, e assim, ampliar o sistema democrático.
    • Plano de Metas: Impor uma lei que obrigue aos governantes estipularem metas em atendimento as necessidades da população, e assim permitir que a sociedade se envolva e tenha como cobrar, a melhor aplicação dos recursos públicos, mas também, que possam os governantes se comprometerem com as necessidades da população.
  • Reformar e alterar leis que estejam ultrapassadas e que já não atendam mais em satisfação as necessidades deste país, no que tange ao seu desenvolvimento.
    • Reforma da Previdência
    • Reforma Trabalhista
    • Reforma da Lei da Mineração
    • Reforma da Lei do Comércio
    • Reforma Tributária
    • Reforma Policial - Policia Estadual, Municipal e Federal.

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