Incentivo a expansão econômica através desoneração tributária

A carga tributária no Brasil é percebida por muitos como elevada pois incide diretamente sobre a produção o que onera em muito o custo de se produzir ou mesmo que novos investimentos sejam feitos para se produzir mais, aliada a sobretaxa que ocorre em alguns casos, pois um mesmo produto pode ser taxado mais de uma vez, e a maior injustiça esta justamente na produção e consumo de bens e serviços, pois quem ganha menos paga a mesma taxa, ou seja, neste caso os menos favorecidos economicamente pagam tanto imposto quanto os que ganham mais, também no Brasil se opera com uma diversidade de impostos que incidem sobre os mais diversos setores e áreas, assim tempos IPI, ICMS, IOF, IPTU, IR,IPVA, ISS, ITBI, ITCD, ITR, IGF, II e IE... cada um possui um aliquota diferente e correspondente a sua forma de incidência, com legislação própria, mas sabemos que cada imposto tem como agente arrecadador alguma instância dos órgãos governamentais, assim municipios, estados e o governo federal dividem cada um, uma fatia correspondente, e que cada imposto fica restrito a alguma instância, são os impostos que custeiam a máquina estatal, a folha de pagamento funcional pública e tudo o mais que esta relacionado com os órgãos governamentais e os serviços públicos oferecidos a população, mas também sabemos que existe desproporção quanto a cobrança destes impostos, pois certos impostos oneram de forma igual aqueles que ganham menos em relação aos os que ganham mais, o que de alguma forma os tornam injustos quanto a questão da proporcionalidade. E o imposto mais mal distribuído seria o ICMS, que incide sobre mercadorias e serviços de forma igual não levando em conta se o contribuinte tem uma renda alta ou baixa. O imposto do ICMS deveria ser aplicado de forma que ao taxar o produto este fosse proporcional a renda de quem adquire o produto, ou seja, da mesma forma que no imposto de renda é aplicado uma aliquota proporcional a renda, sendo taxado a renda com percentuais menores para renda menor e percentuais maiores para renda maior, o mesmo deveria ser aplicado a produtos e serviços a fim de tornar mais barato estes produtos para quem ganha menos e desta forma incentivar um consumo maior ou mesmo não onerar a renda de quem ganha menos com as mesmas taxas de impostos sobre produtos e serviços, uma proposta para que possibilite ajustar esta cobrança de forma a adequar a cobrança de impostos pelo senso comum e aceito no que diz respeito a proporcionalidade, seria de que a receita federal disponibiliza-se meios ou alguma ferramenta para que as pessoas pudessem resgatar a parcela de imposto que tivessem pago a mais, desde que alterasse a legislação aplicando aliquotas diferenciadas para produtos e serviços conforme a renda do contribuinte, ou seja, quem ganhasse um salário minimo talvez nem pagasse imposto sobre produtos e serviços, e ao apresentar a nota fiscal da compra de algum produto ou serviço a receita federal, este seria totalmente ressarcido do valor pago como imposto, já que na fonte não é possível distinguir quanto é a renda do contribuinte, desta forma não somente estaria se cobrando imposto de forma justa conforme entendimento jurídico comumente aceito, assim como também estaria incentivando maior consumo para quem tivesse uma renda menor, incentivando a prática de compra em um mercado formalizado, já que haveria a necessidade de comprovação de que no ato da compra houve cobrança de imposto sobre os produtos ou serviços adquiridos, basta o contribuinte reunir todos os comprovantes mensais de compras comerciais e apresentar a receita federal assim como a comprovação da sua renda familiar para que fosse ressarcido do imposto pago mas que não deveria ter sido taxado em função da sua renda, existe uma certa complexidade neste processo, talvez uma melhor entendimento e aplicação deveriam ser melhor discutidos, mas seria uma forma justa de se adequar esta modalidade de imposto a outras modalidades e desta forma melhorar de forma equitativa esta cobrança, além dos benefícios que lhes seriam atribuídos quanto ao incentivo a expansão econômica deste país, não vejo como diminuir ou mesmo acabar com alguma taxa de imposto, mas sim diminuir sua taxação se fosse o caso de arrecadar menos e incentivar a economia, mas o imposto que realmente incide sobre a produção e o comércio este é injustamente cobrado diferentemente dos outros impostos. Alguma ponderações a respeito desta forma de incentivo a economia, primeiro: todas as pessoas que são de alguma forma beneficiadas através de ajuda financeira pelo governo federal, estadual e municipal não teriam direito a receber tal benefício, visto que já recebem algum tipo de ajuda financeira oriunda dos impostos pagos pela população, segundo: o valor máximo a ser recebido estaria sujeito ao percentual da aliquota aplicada de ICMS no estado em que o contribuinte reside, terceiro: mesmo que o imposto recolhido seja atribuído ao estado e não a união, deveria ser concedido este benefício, visto os ganhos que seriam auferidos com a aplicação de tal incentivo, quarto:  como agora é obrigatório constar no cupom fiscal o valor da aliquota que se paga de imposto e como também foi implementado a nota fiscal eletrônica, o benefício teria como ser implementado sem maires dificuldades, quinto: quanto a informalidade, existem leis que buscam facilitar a abertura de empresas por sacoleiros e ambulantes e estes teriam que de alguma forma emitir um comprovante fiscal das mercadoria que vendem, estando estas sujeitas a impostos ou não, seria um forma de criarmos um circulo cercando todas os lados quanto a formalização de qualquer atividade econômica e desonerando os que possuem renda mais baixa, estimulando o consumo já que estas pessoas teriam mais dinheiro em função da troca dos comprovantes fiscais por dinheiro, quanto a quantia paga de impostos ao governo. Ganharia o Governo com o aumento da formalização econômica, com o aumento do consumo em toda a cadeia produtiva, ganharia o consumidor quanto a cobrança mais justa e melhor distribuição da carga tributária, ganharia a economia como um todo com aumento da demanda através de uma procura maior visto que há mais dinheiro nas mãos do assalariado .Um acordo entre a união e estados deveria ser feito para que houvesse convergência de esforços quanto a aplicação deste benefício, um controle deveria ser implementado para que não houvesse fraude ou descontrole do benefício, cada pessoa receberia o benefício uma única vez mediante a comprovação mensal de que adquiriu produtos e serviços cujos impostos estavam embutidos no preço da mercadoria adquirida ou do serviço cobrado, ficariam as agência conveniadas autorizadas a pagar e recolher os comprovantes fiscais, seriam as agências conveniadas aos bancos oficiais que recolhem tributos e taxas que teriam a atribuição de pagar o contribuinte e recolher os comprovantes fiscais, assim como a responsabilidade pela receita federal e estadual de fiscalizar tais benefícios.