Distribuição de Renda no Brasil - O Caminho.

A constatação de que no Brasil temos uma profunda e má distribuição de renda é notória e sabida, bem como, visível aos olhos de quem observa as massas e multidões, ou seja, o povo brasileiro na sua grande maioria ganha mal e pouco, quando não, nada ganha, visto que a situação econômica aqui é discrepante, por conta de diversos fatores que se fossem atacados de frente, poderiam notoriamente e efetivamente mudar este panorama, com inflexão em tornar o fluxo monetário mais dinâmico, acessível, fácil e distributivo, haja visto que, como no Brasil, tudo fica muito concentrado e com pouco acesso aos mecanismos e instrumentos de distribuição da renda, as pessoas se veem, brigando por míseros reais, que transitam entre as pessoas de baixa renda. E isto só acontece em função de restrições e impeditivos, que amaram a economia de tal forma, ao ponto de que, privilégios e regalias são mantidas, com proteção da lei, com que faz que haja e se crie gargalos e também estrangule a distribuição de renda, que por isto, fica concentrado na camada mais favorecida da população brasileira, de forma que é preciso, abrir e liberar o fluxo de capitais, permitindo que se alargue esta via congestionada, para que o fluxo monetário, seja mais transitório, em trocar de mãos mais facilmente, permitindo e possibilitando que o dinheiro chegue nas mãos de quem precisa, e assim, viabilizar que estas pessoas possam também concentrar renda, poupar, investir, economizar e gastar, para que a economia como um todo se desenvolva, pois o consumo esta muio preso a custos, que se não forem diminuídos e diluídos, estes impedem que haja maior fluides nas transferências monetárias entre as pessoas.

Uma reforma tributária no que concerne a tornar o sistema tributário mais simples e dinâmico, poderia em primeiro momento diminuir custos, custos relativos a controles, já na sua arrecadação e contribuição na fase de pagamento, e num segundo momento, no que diz respeito a receita e despesa, pois uma simplificação, unificação e padronização na taxação do imposto, ao qual os impostos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS E PASEP, que se unificados em um único imposto, do tipo IVA, e por conta de sua simplificação, nas suas regras, aliado a uma padronização nas alíquotas, bem como, a aplicação de alíquotas progressivas, distributivas e proporcionais aos custos, estas permitiriam criar uma escala de consumo justo, em função da renda e capacidade de consumo das pessoas, visto que, quem ganha menos, pagaria menos imposto, ao qual, o permitiria consumir mais, enquanto quem ganha mais, pagaria mais imposto, o que é justo e certo, em termos de tributação, mas que somente com uma reforma, isto poderia acontecer, coisa que já deveria a muito tempo ter sido feita no brasil, o que permitiria impulsionar a economia, diminuir a informalidade, bem como a sonegação, se fossem aplicado junto a reforma, a informatização, que em conjunto com novas tecnologias e recursos tecnológicos, permitiriam controlar e fiscalizar a arrecadação de imposto, de forma mais eficiente, por parte do fisco brasileiro. E com estas medidas de unificação, simplificação, progressividade e padronização de alíquotas, faria com que o fluxo financeiro fosse mais dinâmico e fluído, de forma que, o dinheiro chegaria as classes menos favorecidas, possibilitando que no decorrer destas medidas, se intensificasse as trocas financeiras, de forma a haver um aumento da empregabilidade, aumento da renda e melhor distribuição desta renda, que não seria por decreto, mas sim pela livre iniciativa e inclusão que impulsionariam a economia.

Uma coisa que tem que ficar bem claro sobre impostos é que eles tem que impactarem sobre custos, no que concerne aos 5(cinco) tipos em categorias de impostos que deveria existir na economia, a fim de financiar a atividades do estado brasileiro, ou seja, imposto sempre deve incidir sobre custo, despesa e gasto, para atender e satisfazer a arrecadação estatal, por isto, estão são as categorias que devem serem impactadas e serem tributadas:

• Territorial/Predial - Imposto sobre bens transferíveis, ao qual, se tem direito de propriedade,  garantido em território nacional, que deve ser proporcional, escalonado, progressivo e padronizado
• Produção/Consumo/Serviço - IVA - imposto de valor agregado sobre produtos e serviços, que visam atender as necessidades econômicas da população, devendo também ser proporcional, escalonado, progressivo e padronizado.
• Infra-Estrutura - É o imposto do tipo IPVA, ao qual se incide sobre bens que utilizem e precisem de infra-estrutura para trafegarem, ou para bens, que irão construir a infra-estrutura.
• Renda/Receita - É o salário pago, a renda ganha, a receita obtida, sem levar em conta a despesa, ou seja, toda renda e receita é tributada, como despesa no passivo, de forma proporcional, escalonada, progressiva e padronizada
• Lucro e Ganho - Lucro e Ganho, acima da Despesa, ou seja, conforme o lucro ou ganho, que supere a despesa, se tributária de forma proporcional, escalonada, progressiva e padronizada, pois lucro e ganho sempre é um resultado líquido, isto depois da subtração das despesas.

A outra coisa, diz respeito a aplicação das alíquotas, que devem serem orientadas pela capacidade de compra, pagamento e gasto das pessoas e empresas, quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos, e com isto, também se faria a simplificação, unificação e padronização de alíquotas, de forma que o sistema tributário como um todo, fosse mais simples, fácil, fluído e dinâmico, o que impactaria na economia doméstica de forma a exponenciar e alimentar o gasto, ao qual, as pessoas pagariam imposto de forma justa, proporcional, escalonada e progressiva, permitindo que o desempenho econômico se acentue, em todas as camadas da população, mas isto tem que ser aplicado indistintamente, de forma equânime e de maneira haver isonomia, em que todos são iguais e devem serem tratados de forma igual, respeitando o conceito jurídico de proporcionalidade no pagamento e arrecadação do contribuinte e do estado brasileiro, respectivamente.

Um dos problemas que uma reforma tributária tem que atacar é a sobre taxação de tributos, que em muitos casos, acaba por criar um efeito cascata, ao qual uma tributação é sobre posta a outra, numa escalada tributária, o que, evidentemente implica em um custo alto a sociedade, cujos produtos e serviços ficam mais caros e onerosos, por isto, a reforma tributária na forma de IVA, deve visar acabar com esta sobre taxação envolvendo um mesmo produto ou serviço, além de, buscar com este imposto, possa diminuir a informalidade, ao qual, muita gente utiliza deste expediente para poder vender seus produtos, que por não pagarem impostos, se tornam mais baratos e acessíveis, isto porque, se pratica alíquotas altas que tornem certos produtos e serviços caros, por isto, o IVA, deveria além de acabar com a informalidade, também, ser justo na forma de custear menos e tornar barato certos produtos, que deveriam serem acessíveis e mais baratos para uma parcela significativa da população. Uma quebra na informalidade faria com que a arrecadação aumentasse em 300 bilhões de reais, segundo estudos feitos pelo IPEA, de forma que, isto poderia ajudar a melhorar as finanças do estado brasileiro, bem como, havendo controles mais eficientes, se inibiria a sonegação, de forma que o estado pudesse obter estes recursos desviados.

A tributação de lucros e ganhos, seja de empresas, seja de pessoa física, através de ganhos com dividendos e juros sobre investimentos financeiros, deve ser aplicada de forma geral, equanime e indistintamente, mas sempre utilizando o critério de proporcionalidade, escalabilidade, progressividade e padronização na alíquota, com isto, uma alíquota escalonada, que visa, tributar nada e pouco, quem tem pouco lucro, como tributar mais e maior, quem tem muito lucro, para também poder compensar a arrecadação, melhorando e taxando os lucros abusivos e crescentes, de forma, a não incentivar preços abusivos e visando ganhos acima do que é certo e justo em nossa sociedade, de maneira que a sociedade não se veja vitima de gananciosos e gente que quer o lucro a qualquer preço e custo, mas sim, que o capitalismo seja justo a ponto de que ninguém prevaleça sobre as condições e situações de uma sociedade, tal como, a sociedade brasileira, evidentemente que toda a tributação tem que ter limites, e uma boa media de legalidade, seria limitar a tributação em 25%(limite ideal como alíquota tributável), a fim de que, possibilite investimentos e os incentive, como também, não exceda no que deve ser contribuído, tem termos de impostos, ao estado, que também tem que saber zelar e cuidar de suas finanças.

A reforma tributária é essencial e necessária para que se aplique uma melhor distribuição da carga tributária à população, bem como, que os tributos sejam cobrados de forma mais equitativa e proporcional as condições de cada contribuinte, mas isoladamente, não pode ser a única resposta para melhorar a distribuição de renda em nosso país, deve sim, vir acompanhada de outras medidas, tais como simplificar, desburocratizar e tornar mais eficiente o estado brasileiro, de forma que os custos, ou o custo Brasil, possa ser diminuído a ponto de favorecer a economia e a vida do cidadão brasileiro, ao qual, o estado passa a agir com maior eficiência, cujo peso seja mitigado por esta competência, bem como, que se diminua o peso dos gargalos em privilégios e gastos, que muitas vezes somente incham o estado, sem que produzam algum efeito para economia, como também, drenam os recursos que são essenciais para saúde, educação e segurança pública, além de, não haver recursos para investimentos em infra-estrutura, saneamento básico e moradia, que com isto, restringe a capacidade do estado de fazer o que tem ser a sua função, no tocante a melhorar as condições de vida do cidadão brasileiro.

E no mais, devem receber atenção dedicada e primordial, as funções básicas do estado, que é cuidar da saúde, segurança pública e educação, visando que estas três obrigações a nível de estado, sejam eficientes e que ofereçam qualidade, ao qual deve ser buscada a todo custo, para que os brasileiros tenham orgulho e possam ter acesso a serviços públicos de qualidade, bem como, que as instalações e o ambiente favoreçam e proporcionem condições para o Brasil se tornar desenvolvido, cujos brasileiros possam ter sua casa própria, ter acesso a saneamento básico, bem como, toda a infra-estrutura necessária, para que se possa viver no Brasil com dignidade e justiça, fazendo justiça principalmente com quem mais precisa, de forma a eliminar nossa mazelas e problemas sociais, que podem serem atacadas, para sanar nossos problemas, nas camadas mais baixas, envolvendo o bolsa família, o renda básica e o salário minimo, que a medida que a economia um dia volte a se desenvolver, estes terão condições de melhorarem de vida e superarem sua situação e condição atual, haja vista que o estado deve exigir uma contra partida, para que não se crie viciados e dependentes dos benefícios sociais do estado brasileiro.

Existe uma discussão sobre tributação de fortunas e heranças, que dependendo do rumo e do que se quer com isto, não é algo saudável, quando o que se quer, é um país desenvolvido, haja vista que, muita gente no Brasil, cresceu e ficou rico, através do seu trabalho e talento, sendo que começou do nada, e com o seu talento construiu um verdadeiro império econômico, e existem muitas histórias, mas muitas, de gente que não tinha nada, e com perseverança, competência e trabalho, ficou rico, além de ter investido, desenvolvido e criado milhares de empregos, em função de que, suas organizações prosperaram e ficarão grandes, de forma que se tornaram empresários ricos, mas que neste caminho, muito se sacrificaram ao dedicarem sua vida neste esforço empreendedor, como também, correrão muito risco, por isto, ao querer tributar neste sentido(fortunas e heranças), estes que muitas vezes investem e se arriscam em empreendimentos novos, é querer tolher e acabar com a ambição de quem somente quer desenvolver um Brasil mais rico, por isto, achar que os Ricos são o mal das mazelas e desgraças, pode ser um tiro pela culatra, haja vista, que pode desestimular investimentos, como também, fazer com que o dinheiro seja desviado e enviado para outros países, de forma que, os empregos que poderiam serem criados no Brasil, vão serem criados em outros lugares, por isto, este caminho de taxar fortunas como sendo o grande mal, não é uma boa ideia e solução, e mesmo vale, para heranças, haja vista que muitos ao não ter herdeiros de suas fortunas, acabam doando suas fortunas, e se existe a quem direcionar e destinar toda uma vida de sacrifícios e dedicação, então é certo que isto seja e continuem sendo encaminhado desta forma, a quem se confia e gostaria que continuasse a desenvolver o trabalho dos seus progenitores.