Esclarecimento Público - Economia Brasileira
Se o governo central não pagasse tanto juro para financiar a sua dívida pública, poderia destinar uma parcela maior do montante arrecadado através dos impostos para a saúde, educação e segurança pública, pois atualmente, por ser a dívida pública elevada, representando quase 70% do PIB, ou seja, uma dívida altíssima em relação a uma arrecadação insuficiente para atender as necessidades da população, além de que, a dívida pública só aumenta quando forem feitos maiores gastos do que a capacidade de arrecadar impostos, e que em função disso, pesa como fator risco para quem empresta dinheiro para o governo rolar sua dívida, de forma que, cobram um juro mais alto para investir no governo, e isto, acaba impactando no valor da divida, já que juros mais altos, acabam aumentando a dívida pública, tudo isto, por causa da falta de planejamento, de visão e de uma orientação econômica pensando no futuro. Para que mudar esta realidade e tornar o estado mais eficiente, eficaz e efetivo, deveriam ser postulados algumas diretrizes, que determinariam e orientariam a administração pública em relação a economia no futuro, na forma de lei, em que pese uma perspectiva de melhoria nas contas públicas e como consequência a designação de uma parcela maior dos impostos para financiar a educação, a saúde e a segurança, e tendo como consequência a punição veemente do descumprimento destas regras, diretrizes e orientações, tudo para obrigar o estado a cumprir sua função básica e constitucional, em prover recursos públicos para atender a população na sua incumbência mais básica.
- Os juros da dívida não deveriam ultrapassar um limite que encareça ainda mais a dívida pública e não aumentem o montante desta mesma dívida pública, sem que tenham um objetivo e finalidade especificamente jutificável.
- O valor dos juros pagos para financiar a dívida pública não deveriam ser superiores aos gastos somados em saúde, educação e segurança pública, sendo desejável que cada uma destas áreas receba o mesmo valor, senão mais, do que o gasto em juros para financiar a dívida pública.
- A orientação econômica sempre deveria ser destinada para o pagamento de uma parcela significativa da dívida, para que o montante tenha como ser diminuído e assim possibilitar criar um clima de confiança, credibilidade e solidez na economia doméstica, de forma que, o risco de emprestar dinheiro para o governo, através de investimentos em títulos públicos, fosse menor, o que acabaria acarretando em menor juros para financiar esta dívida, de forma que, o Brasil pagasse menos juros e consequentemente tivesse os seus gastos com os juros da dívida, inferiores e até menores do que os gastos com saúde, educação e segurança, o que levaria a maiores investimentos em escolas, postos de saúde, unidades de pronto atendimentos, hospitais, melhores salários para os professores, para os médicos, mais policiais, mais viaturas, e uma remuneração compatível com o risco do exercício da profissão policial
- Estabelecer limites claros, regras claras e metas objetivas para serem alcançadas a cada exercício anual do ciclo econômico, em conformidade com o plano orçamentário e o planejamento a longo prazo para economia brasileira, de forma a orientar os gastos públicos.
- Definir diretrizes e instrumentos para melhor designação, aplicação e fiscalização das verbas públicas, de forma que sejam obrigatórios e imperativos a sua aplicação em áreas essenciais da atividade pública no Brasil, para que evite o desperdício, o desvio de finalidade, a corrupção e o mal emprego do dinheiro público para o fim que se destina.
- Obrigar que os agentes públicos em todas as instâncias administrativas, prestem contas do que foi gasto e como pretendem gastar o dinheiro público em cada ano letivo, e que isto, seja público e transparente, para que a população tenha acesso e permita fiscalizar também os agentes públicos.
- Esclarecer e tornar público qual é a politica para cada setor e área de atendimento público e o quanto o governo gasta para financiar cada área, mas que venha acompanhado de um demonstrativo estatístico e comparativo em relação a receita pública e a dívida pública, bem como, os juros da dívida pagas para financiar a dívida pública.
- Estabelecer punição e mecanismos de fiscalização que tenham como finalidade garantir o cumprimento destas regras, com o objetivo de fazer com que os agentes públicos se responsabilizem por seus atos, sendo que o descumprimento de qualquer regra e diretriz pode implicar em imediato afastamento do agente público responsável, seja em que esfera do poder estiver lotado.
Nota: O que vemos na economia brasileira é a total falta de responsabilidade em relação ao que deve ser incumbência do estado para atender a população deste país, aliado a incompetência administrativa, por incapacidade de enxergar o horizonte que se descortina e os problemas implicados, que por não haver qualquer responsabilização em relação ao que deve ser dever e função do estado, acaba permitindo que agentes públicos tenham como se esquivar das suas obrigações como administradores do bem e patrimônio público, para melhorar isto, os agentes públicos deveriam ter menos garantias e mais deveres, de forma que, a responsabilização fosse mais fácil, simples e imediata, evitando que se arraste e se prolongue um fato verificado e consumado, que tem consequências brutais sobre a economia do Brasil.
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