O Brasil tem Jeito, basta querer dar um Jeito! Reforma Tributária Brasil!

 O jeito para o Brasil esta nas reformas que precisam imperativamente acontecer para que este país possa se desenvolver, a fim de resolver e sanar os problemas crônicos e graves existentes em nossa sociedade, ao qual todos os brasileiros já aprenderam e sabem o quanto isto afeta este país, mas que precisam serem resolvidos e sanados, de forma que, as argumentações para uma reforma tributária são muitas e variadas, e que devem serem desmistificadas; por isto, vamos a justificativa para que a reforma seja implementada, já que tudo precisa ser justificado e com uma argumentação que convença aqueles que tem o poder para que isso aconteça, que são nossos políticos, os representantes do povo, que devem zelar e se preocupar com o bem estar do povo brasileiro; em tornar o Brasil um país mais justo, mais equânime, mais equitativo, mais digno e mais fácil para se viver, produzir, trabalhar e gerar oportunidades, já que isto, possibilitará que a população brasileira, possa viver melhor e sob  maiores possibilidades, aonde se proporcione aos cidadãos brasileiros uma oportunidade de vida, ao qual todos tenham direito e possam usufruir com dignidade.

Uma reforma tributária é essencial, haja vista que, a cobrança de impostos no brasil é muito desigual, desproporcional e injusta no que se refere ao que cada um pode e tem condições de pagar, visto que uma parte da população paga muito pouco imposto, em relação ao que poderia contribuir, enquanto outra parte, paga muito acima do que pode pagar, contribuindo muito além da sua capacidade, isto gera um problema crônico, grave e desigual, porque não se cobra imposto da forma correta, na proporção correta e no instante correto, como também, não se define um valor que seja justo para todos, cujo o estado não sobretaxe demasiadamente a produção, o trabalho, a renda, a receita e o lucro, pois tem que haver um limite para cobrança em relação ao que se produz no Brasil; e o limite mais justo é uma taxa que não ultrapasse 25% em tudo o que se produz neste país, ao qual, sobraria 75% em renda, receita, lucro, para que isto. se refletisse em consumo, trabalho, investimento, renda, receita e lucro, numa espiral crescente, até o limite da capacidade econômica deste país, que é a sua capacidade de produzir para atender a demanda, sem gerar inflação, sem gerar dívida, sem gerar desemprego, sem gerar custo acima do que o país pode arcar, e assim, a medida que isto se tornasse uma realidade, a vida no Brasil, seria muito melhor e mais fácil, sem que ninguém sofra com isto, por falta de oportunidade e de uma situação favorável ao trabalho e a produção.

A reforma tributária tem que resolver os seguintes problemas no Brasil, a distribuição de renda, a fim de que, quem ganha pouco, ou quase nada, pagasse pouco ou nada, pelo que possui em termos de recursos financeiros, enquanto que quem ganha muito e tem muito, pagasse o limite máximo que é a alíquota de 25%, isto envolvendo renda, receita e lucro, já que o lucro é parte de uma renda extra, superior ao que se tem em despesa, e que por isto, tem que ser taxado, seja para pessoa física ou jurídica, cujos mesmos devem pagar sobre lucro líquido, dividendos e ganhos, obtidos sobre rendimentos que não implicaram em despesa, mas que também, devem serem limitados a 25% de todo o lucro que se obteve, e que para quem tem lucro pequeno, se pagaria um imposto menor, enquanto que quem lucra muito, tem que pagar a alíquota máxima, que é 25% de todo o lucro que obteve. Os outros problemas são, sobretaxa, carga tributária elevada, burocracia, custo e sonegação, bem como, contrabando e falsificação, haja vista que quando a tributação é alta, as pessoas se socorrem por outros meios para ter acesso ao consumo, a exemplo podemos citar a sonegação de imposto, contrabando e falsificação de mercadorias, o que gera prejuízo ao estado, bem como custo, já que o estado tem que investir em estruturas, mecanismos e instrumentos de controle e fiscalização para inibir esta prática criminosa.

Para que a tributação atenda estes requisitos de distribuir renda, de forma equânime e equitativa, ela precisa seguir a tabela de imposto de renda, praticada e divulgada pela receita federal, quanto ao procedimento que atualmente é aplicado em relação ao imposto de renda, pessoa física e também jurídica, cujo mesmo, tem alíquotas diferenciadas para rendas diferenciadas ou receitas diferenciadas, em uma escala crescente, ou seja, irá pagar menos imposto quem possui renda menor, e mais imposto, quem possuir renda maior, isto se aplicando ao imposto sobre consumo e produção, o IVA, que é o imposto de valor agregado, unificado e simplificado, ao qual, visa tornar mais simples, fácil e transparente, a aplicação, cobrança, receita e também restituição do imposto devido e pago ao fisco brasileiro.

A medida que os brasileiros forem estimulados e compreenderem a importância deste modelo, formato, meio de cobrança e pagamento de tributos sobre consumo, irão notadamente perceber diferenças e vantagens em relação ao sistema antigo, isto no que concerne a diminuição da carga tributária, bem como, no incremento do consumo, já que muita gente irá poder consumir mais, e como consequência, também irá contribuir na mesma proporção para a arrecadação do estado, além de que, isto terá efeitos positivos e vantajosos para toda a economia numa escola em espiral, cujo pequeno e grande consumidor serão beneficiados, visando incrementar, impulsionar e alavancar o consumo, o emprego, a renda, as receitas, os investimentos, em todo o território brasileiro, isto no que tange aos produtos e serviços, produzidos e realizados no território brasileiro, enquanto que para produtos importados, deverá ser adotado uma alíquota única e geral, sem que haja qualquer restituição, visando justamente estimular a indústria, o comércio, o serviço e a agricultura nacional, mas em nada se evitará e impedirá que haja aquisição e compra de produtos e serviços importados, cujos mesmos também serão mais acessíveis e ficarão em conta, já que sofrerão uma tributação única e geral, valendo para todo o território nacional.

Ao se praticar e seguir a tabela já em vigor formatada pela receita federal, cuja tributação varia de 0% a 27,5%, isto implicará que todos poderão serem enquadrados e irão participar das vantagens deste sistema, bem como, terão que informar e contribuir de forma justa e equitativa ao fisco, além de terem direito a devida restituição na proporção e razão que lhes é de direito, em função da renda, da receita, do lucro e ganhos, bem como, poderão ajudar a melhorar a arrecadação do estado, visto que muita atividade e consumo, não contribuem ou mesmo, participam com a sua renda de forma correta e justa,  no bojo do que deveriam contribuir para o estado brasileiro, além de favorecer a fiscalização e um controle maior por parte da receita federal, visando tornar o Brasil um país mais igual e justo, para que todos os consumidores possam ter acesso a melhores condições de consumo, em função da sua verdadeira condição de consumo, com justiça social, considerando a renda, receita, ganho e lucro que cada um obtém na economia doméstica. 

A vantagem de um sistema mais equânime e equitativo, sendo mais justo em tributar o consumo de pessoas, famílias e empresas, é que isto permitirá dar um novo impulso na economia, ao qual todos sairão ganhando, sejam consumidores, seja produtores, comerciantes, negociadores, vendedores etc...além de ter um efeito social, ao qual, muita gente que hoje vive a margem e alheia à sociedade de consumo, irá ser beneficiada, ao ter que registrar o seu consumo através do CPF(cadastro de pessoa física), visando obter a restituição de imposto, em relação a tudo que consumiu, e com isto, poder ter os recursos deste imposto, para poder consumir mais, ou seja, estas pessoas irão entrar para o mercado, ao qual, antes eram desconhecidas e anônimas, que não eram vistas, percebidas e quantificadas pelo estado, pois vivem em situação degradante e humilhante, a margem da sociedade de consumo.

Unificação, simplificação, equidade e escalabilidade na tributação do consumo irá certamente impactar de forma significativa na vida dos cidadãos brasileiros, que se verão diante de um novo sistema de tributação, que vislumbre e aborde uma cobrança de imposto mais ponderada e justa, além de ser distribuidora de renda, a fim de beneficiar e favorecer, quem mais precisa, envolvendo as camadas mais vulneráveis da nossa sociedade, mas muito além disso, irá desburocratizar os controles hoje existentes nas empresas, bem como, tornar a cobrança de imposto mais transparente e simples, o que irá diminuir custos nas empresas, que poderão serem mais competitivas junto a seus mercados, isto tudo levando em consideração que, ao favorecer as camadas menos desprovidas de recursos da população, justamente aonde se concentra a maioria da população, isto implicará numa capacidade maior de consumo, o que notadamente irá influenciar no aumento de vendas e produção, envolvendo produtos e serviços, que notadamente irão influenciar no mercado de trabalho, bem como, com capacidade para potencializar o consumo, favorecendo o crescimento econômico e o desenvolvimento do país, a fim de que o estado possa arrecadar mais, sem cobrar mais impostos, e até, diminuir o peso dos impostos sobre os brasileiros, visando tornar o Brasil um país próspero e desenvolvido.

IVA - COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE CONSUMO

https://admispratica.blogspot.com/2020/08/transacao-de-incidencia-do-imposto-de.html

Espiral Econômica - Sob a ótica da reforma tributária proposta.