Transação de Incidência do Imposto de Valor Agregado(IVA) - Dados Transacionados

 Um imposto do tipo IVA (IMPOSTO DE VALOR AGREGADO) que virá a substituir os impostos ISS, ICMS, IPI, além de os impostos de contribuição social, tipo PIS/PASEP e COFINS, visando simplificar e unificar a cobrança de imposto no Brasil, com o objetivo de tornar nossa economia mais dinâmica, fácil, simples e abrangente, no sentido de que os investimentos, que o desenvolvimento e que a economia geral, seja impulsionada, além de, buscar melhorar a cobrança, tributação e arrecadação de impostos, que podem incorrer na diminuição da carga tributária sobre a produção, consumo e comercialização dos produtos e serviços, existentes em nossa economia, no que concerne ao mercado brasileiro, que por conta disso, possibilitará diminuir custos das empresas e dos cidadãos, além de proporcionar melhor arrecadação dos impostos pelo estado, para que favoreça a formalização das atividades produtivas, bem como, a inviabilização do contrabando, sonegação e falsificação de mercadorias, de forma que o Brasil, esteja na esteira do desenvolvimento mundial, equiparando-se com outras economias, de outros países, que já adotam este sistema de tributação, a fim de que, possamos crescer e desenvolver o mercado brasileiro, ao qual, consumidores e empreendedores, saiam ganhando.

A tributação deverá incidir sobre o valor da transação, quanto a comercialização de qualquer produto ou serviço, que será identificado e categorizado, para que se possa distinguir as nuances consideradas em relação à alíquota a ser aplicada, que com isto, se possibilite diferenciar produtos e serviços, por suas características quanto aos aspectos tributários que forem impostos pelos agente reguladores e legisladores, mas que de forma geral, deverá ser cobrado uma alíquota única, para todos, ficando somente a dedução do imposto devido a cargo do agente arrecadador do estado, que deverá fazer os devidos acertos, sobre o cpf e cnpj, ao qual, estes sofrerão distinção em relação a qual alíquota estão enquadrados, que em função desta distinção, pelo enquadramento, é que fará a cobrança do imposto, bem como, a devida restituição, quando for o caso, mediante ao cadastro que cada contribuinte, com seu cpj ou cnpj, que tem junto a receita estadual/federal, cujo valor tem direito como crédito, em sua conta corrente ali devidamente cadastrada, ou para saque em alguma agência lotérica/bancária de sua preferência, bastando confirmar a sua identidade cadastral como contribuinte, cujos depósitos deverão ocorrer em função de datas, distinguindo-se por dias da semana, como dia do nascimento ou um dia especifico, a critério do contribuinte, para que receba os valores que lhes são correspondentes a título de restituição.

As alíquotas a serem aplicadas deverão seguir o modelo do imposto de renda, que são escalonáveis e proporcional, ao valor sobre ao qual incidem, sendo que cada contribuinte, em função da sua renda ou receita, será taxado em razão da alíquota ao qual se enquadra,  pela qual,  é instituído em termos receita, renda, ganhos, cujo gastos mensais são compatíveis.

Este modelo de tabulação na transação de dados, permite e possibilita inúmeras vantagens, inclusive a viabilização de possíveis flexibilizações e distinções, que se façam na legislação tributária, mas que tem o enfoque de simplificar e tornar a carga tributária no brasil, menos onerosa e mais justa, tanto para contribuintes: pessoas físicas e jurídicas, que deveria vir acompanhado da estipulação de uma alíquota máxima, envolvendo a cobrança de imposto, que fosse de 25%, e não mais do que isto, para que os brasileiros reconheçam como uma melhoria substancial e providencial na forma de tributação do consumo no Brasil.

TABELA DE ALÍQUOTAS E VALORES DE INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DO IVA

• PESSOA FÍSICA

• PESSOA JURÍDICA

Pessoa Jurídica somente pagará ou será restituída de imposto, sobre receita, quando o que foi comercializado ultrapassou o valor da tabela ou foi inferior a valor referido na tabela, pelo intervalo que lhe corresponde, em função da receita obtida, ou seja, a tabela é referência, já que todo o imposto esta embutido no preço de produtos e serviços comercializados, ao qual, a receita federal e estadual, terão direito ao crédito do que lhe é devido como imposto, bem como, com a extinção dos impostos do tipo PIS/PASEP e CONFINS, os encargos para as empresas serão menores, como também, deve haver a total desoneração da folha de pagamento sobre salários e benefícios, além de, a extinção do salário família, a fim de eliminar custos as empresas, para que estas possam investir, contratar pessoal e gerar empregos e desenvolvimento a economia doméstica.

IMPOSTO SOBRE LUCROS - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

O lucro é a razão de todo o empreendimento  pessoa jurídica, bem como, de investidores pessoa física, excetuando as empresas com fins filantrópicos e pessoas físicas com o mesmo intuído, de forma que, o lucro só é possível em função de existir uma sociedade, que reunida sob uma nação, proporciona o mercado e as condições para que empresas e pessoas tenham lucro, resultando com isto, que o lucro tem que contribuir com sua parcela social, para que a sociedade se desenvolva e continue próspera, e desta foma, permitir que empresas e pessoas possam ter lucro, implicando que este imposto é justo e certo, como também deve ser proporcional, escalonável e equitativo.

RECEITA TRIBUTÁRIA - CONTROLE TRIBUTÁRIO

REPRESENTAÇÃO TRIBUTÁRIA

TABELA TRIBUTÁRIA

FLUXO DO PROCESSO CONTÁBIL DO IVA

Fluxo do Processo de IVA sobre o consumo de Bens e Serviços

Tributação Pessoa Física

Tributação Pessoa Jurídica

Carga Tributária sobre Consumo de Bens e Serviços Envolvendo o IVA

Implicações do IVA no Consumo, Distribuição de Renda e Arrecadação de Impostos

Cadastro do Contribuinte Junto a Receita Federal/Estadual

Interface para APP ou INTERNET, bem como, Computador conectado a uma rede, para Emissão de NF e Tributação IVA

Configurações do Estabelecimento Emissor da NF incidente do IVA