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Mostrando postagens de junho, 2025

Lei da Proeficiência Política.

O ordenamento público no que tange a política, avançou com a implementação da lei da ficha limpa, ao qual, requer que todo político, que queira postular a algum cargo eletivo, tenha sua ficha limpa, que não tenha condenação pendente, a fim de que, possa se candidatar a algum cargo político, no que tange a vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes, isto por conta, de que muitos tendo sido condenados por atos contra o ente público, envolvendo corrupção e desvio de condutas, se beneficiavam desta condição de condenados, ao conquistar uma vaga eletiva, tudo por conta da lei de foro privilegiado, e assim, ficarem impunes de seus atos, mas com o advento da lei da ficha limpa, isto, em parte, foi resolvido, mas bem sabemos, que muita gente, sem o menor preparo, noção, condição e capacidade, se envereda para a política, tudo porque a democrácia tem este viés de abertura e inclusão, e com isto, quem sai perdendo é o municipio, estado e país, haja vista, que pessoas...

Plano de Objetivos e Metas na Administração Pública

A eficiência é um ingrediente fundamental para que toda administração apresente resultados no que concerne a seu propósito de ser bem conduzida, pois em administração, nada mais pode ser melhor resumido, em termos de trabalho, do que ser eficiente, que bem sabemos que eficiência, tem um caráter de fazer certo, o que é certo, de forma que se consiga avançar em seu propósito, e no caso, estamos nos referindo a administração pública, cuja mesma deve ser gerida com esta finalidade, tal qual, esta inscrito na constituição brasileira, mas para ser eficiente,  é preciso saber o que fazer, sem isto, qualquer coisa serve, assim, a eficiência requer objetividade, visando alcançar um objetivo, nisso, a administraçao pública precisa de objetivos, para saber o que fazer, sem isto, não se pode ter eficiência, sendo que, eficiência, também requer metas, pois o que é um objetivo sem meta, nada, assim, em se tratando de eficiência, tem que se ter objetivos, e para cada objetivo, tem que se ter meta...

Competência e Capacidade dos órgãos judiciais

A questão da competência e capacidade no que concerne a área jurídica ou judicial esta relacionada a quão esta esfera pública tem como fronteira e  limite de atuação nas suas incubências e atribuições no que concerne a sua função, isto pensando no que cabe a cada órgão, relativo as suas prerrogativas de trabalho, ou seja, se um órgão é designado a exercer uma função com atribuição constitucional, este se deve ater a este escopo, sem que invada ou extrapole suas designações, tanto quanto, se existe um órgão que vise vigiar, fiscalizar, monitorar, controlar e supervisionar as competências funcionais de órgãos judiciais, este tem que exercer a sua prerrogativa com vistas a assegurar que cada órgão se atenha a seus limites e escopo de atuação, sem que invada o terreno e território de outros entes republicanos, ou seja, cada um no seu quadrado, que se for extrapolado limites, isto tem que ser retratado, redisciplinado, recuperado e penalizado, por infringir fronteiras e áreas de atuação...

A Desobrigação do Voto ou Voto Facultativo.

Eleições sem voto não é democrácia, tanto quanto, obrigar alguém a votar, pode ser o autoritarismo do voto, pois o eleitor, que pode as vezes estar descontente e desanimado com os políticos, ditos postulantes a algum cargo eletivo, se sente obrigado a votar, por imposição da lei, nisso, podem muitos políticos se aproveitarem desta obrigatoriedade, ao qual, exige o voto do eleitor, que insatisfeito e revoltado, pode tanto anular o voto, votar em branco, ou simplesmente, votar no pior candidato elegível, tudo para ver o circo pegar fogo, de forma que, partidos e políticos, podem estarem se aproveitando da lei da obrigatoriedade do voto, ao qual, visam muitas vezes comprar o voto, vendendo favores, vendendo promessas, vendendo ilusões aos eleitores, que motivados por esperança ou um sentimento patriótico, acabam por votar em quem estes partidos, nem sempre confiáveis e bem intencionados, indicar, que com isto, perde a democracia, perde a liberdade de escolha, perde o país, o estado e o mu...

Um Sistema Semi-presidencialista

O Brasil tem atravessado nos últimos anos por grande percalços na Política no que tange aos mandatários e postulantes ao cargo máximo desta nação, isto porquê, notadamente estas pessoas não estavam preparadas e tinham a mínima condição de ocuparem esta posição de liderança maior neste país, tendo vista os diversos acontecimentos que implicaram tais pessoas, que envolvem desde escândalos de corrupção, a condutas vergonhosas e vexamitosas, ao qual, em um país, cuja população abrange 210 milhões de cidadãos; preocupa muito, tanto na questão da capacidade de conduzir e liderar esta nação, como também, em questões relacionadas a saúde, educação, segurança e desenvolvimento social, sem contar a infraestrutura precária que tanto encarece a vida dos brasileiros, nisso, bem sabemos que o Brasil precisa enfrentar desafios no que tange a uma reforma política, não somente no que concerne a mandatos e eleições, mas também no que diz respeito a divisão de poder, que bem sabemos, em uma democracia, o...

Perfil de Jogadores e Apostadores em Jogos de Azar.

A constituição de uma autoridade de jogos no formato de um Banco Central que seja independente e com uma missão, no que concerne regular, controlar, fiscalizar, monitorar e policiar jogos de azar no Brasil, visando garantir que os jogos e apostas sejam ofertados dentro de normas, regras, procedimentos e protocolos, com o objetivo de proteger jogadores, apostadores, casas de apostas, sites de apostas, clubes de apostas, cassinos de apostas, envolvendo todo o tipo de jogo, ao qual, todo jogador apostador teria que obrigatoriamente ter um cadastro, tanto quanto, identificar seu perfil de jogador e apostador, isto no que se refere, a porque joga, porque aposta, qual seu objetivo, intenção, motivação, bem como, se é um jogador eventual, regular ou constante, ao qual, reconhece seus limites, ou que, sabe que joga muitas vezes impulsivamente, ou que, muitas vezes perde o controle, e se, sabe dos ricos e conhece como funciona o mecanismo de jogos de azar, visto que, muitos jogam, mas poucos ga...