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Mostrando postagens de maio, 2025

Dois Pesos e Duas Medidas - Juros Básicos!

Os juros práticados no Brasil se baseiam na taxa SELIC, em termos de referência, por esta estar atrelada a expectativa de inflação futura, tanto quanto, referendar os juros a serem pagos pela dívida pública brasileira, nisso, hoje temos somente um peso e uma medida para combater a inflação, tanto quanto, bancar o endividamento público, nisso, fica o Brasil sempre propenso a práticas cujo o efeito surta como um rolo compressor, visando que o crédito de mercado, que se referencia pela taxa SELIC, fique mais caro, e como consequência, que o apetite por crédito diminua no mercado, além de, oferecer uma taxa maior para atrair compradores de títulos da dívida pública, tendo vista, que o risco de inflação é maior, que com isto, o controle da economia fica desgovernado, ao que impacta diretamente no consumidor, visto que se os preços aumentarem, perde o consumidor seu poder de compra, tendo vista, que os preços subiram e os salários não acompanharam esta súbida de preços, tanto é assim, que es...

Banco Central de Jogos

Autoridade Nacional de controle, registro e fiscalização de jogos, todo e qualquer jogo realizado com a finalidade de aposta, visando ganhos ou perdas, no caso correndo risco, ao qual, o jogador coloca dinheiro, aposta dinheiro, tem que obrigatoriamente passar pela autoridade de jogos, que seria um banco central de jogos, cujo o objetivo é regular, controlar, administrar e fiscalizar todo tipo de jogo no Brasil, sendo que qualquer jogo, que vise sortear ou premiar o vencedor, deve estar previamente cadastrado, regularizado, registrado e fiscalizado pela autoridade nacional de jogos, tendo como efeito, monitorar e acompanhar qualquer jogo que vise ganhos, em que um apostador coloque dinheiro, aposte dinheiro, alem da sua capacidade e condições, que assim, se poderia limitar e restringir a capacidade de alguém jogar, visando o proteger de vícios ou descontrole financeiro, sem que o apostador, perca tudo ou aposte tudo, por não saber se controlar no seu impeto ou impulso por jogo, que ass...

Tributação em Camadas e Níveis.

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A estruturação da Tributação em camadas já é uma realidade no sistema tributário brasileiro, haja vista o IRPF, que define diferentes alíquotas em função da renda do cidadão, tanto em faixas de renda, quanto uma tributação equitativa, visando a equidade, além de ser progressiva, escalonada e limitada, haja vista que, a aliquota máxima hoje praticada é de 27,5%, assim, não estamos abordando e mencionando algo novo e inédito, somente explicitando este caráter de equidade na cobrança de imposto, que por estar sendo implementando uma reforma tributária visando a simplificação e desburocratização dos tributos, na forma como são cobrados, bem tendo hoje, toda a tecnologia aliada ao processo de cobrança de ímposto, o que se quer aqui, é enfatizar e desmitificar certos aspectos no que tange a tributação, visando não somente a simplificação, mas também a universalização, a unificação e a equidade, ao qual, tem como caráter e objetivo principal tornar o sistema tributário mais justo, mais transp...

Sustentabilidade do Sistema Previdenciário Público.

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Um sistema previdenciário somente pode se sustentar em função de um equilíbrio entre contribuições e beneficiários, envolvendo tempo de contribuição e idade de recebimento do beneficio, de forma que, as contribuições possam sustentar os beneficiários, mas no caso da previdência pública, que envolve direitos sociais, pois a previdência pública é um direito social, definido na constiuição,  que por isto, todos os cidadãos tem direito, tal qual, acontece com o SUS, com a educação e segurança pública, neste contexto, ninguém deveria contribuir diretamente para a previdência, mas sim, de forma indireta, cujos recursos do fundo da previdência devem serem oriundos do IVA, e não descontados em folha de pagamento, haja vista, que no Brasil, somente quem tem carteira assinada, carteira de trabalho, contribui, o que invariavelmente é insuficiente, haja vista, a população deste país, que sendo um direito social, ninguém deveria contribuir diretamente, pois o estado tem que prover a previdência...