Segurança Jurídica e a Confiança!

Um país instável e inconstante que não oferece previsibilidade e garantia de que suas leis e instituições estejam amparadas e protegidas de influências e modificações que mudem e alterem as regras do jogo republicano, sempre oferecerá riscos, pois haverá receios, cautela e prudência dos investidores, que vêem esta falta de coerência no seu ordenamento jurídico, pois sem que as regras, normas, regulamentos, instruções e leis, ofereçam uma certa previsiblidade e garantia de que não serão modificadas e alteradas a torto e direito, em consideração aos contribuintes e cidadãos deste país, isto pode levar a criar um clima de desconfiança e desmotivação quanto a ser um porto seguro para investimentos e condições ideais para fazer e realizar negócios, ou seja, há muita instabilidade nas bases que norteiam as instituições e leis.

A segurança jurídica é crucial para que o Brasil se desenvolva, sem a qual, estaremos sempre sendo um país que não demonstra e favorece o desenvolvimento da sua econômia, com regras claras, descomplicadas e ágeis, sem que a burrocracia, sem que às leis e regulamentos, sejam um impecilho e impedimento para realização de negócios, e não obstante a isto, temos um sistema jurídico que julga e condena, bem como, que desrespeita e não se comporta, em termos de oferecer estabilidade, confiança e credibilidade, no que tange a ser país  previsível em condicoes de seguir um ordenamento juridico justo e certo, nos termos da lei, ou seja, que as leis sejam aplicadas e seguidas, conforme todos esperam, em relação ao seu propósito ao que esta escrito, sem que às interpretações possam desvirtuar de um entendimento comumente aceito e que todos tem como justo e certo.

A confiança vem justamente de saber e reconhecer que o país tem estabilidade institucional, aonde as coisas funcionam e são transparentes, que as pessoas percebem que existe o direito e a responsabilidade, cujos responsáveis respondem pelo veredito, que são claros, justos e corretos, ao qual,  existe entedimento de  algo digno há uma justiça imparcial e legal, para que assim, haja credibilidade nas instituições, conscientes de suas atribuições em tornar arcabouço legal, moralmente aceito, como justo e certo.

Sem que as instituições funcionem como todos esperam no que tange a suas tarefas e incumbências, sendo reconhecidas como dignas e justas, pode se passar a imagem de um oba-oba, aonde tudo vale, para que a justiça do que pode mais, seja a que prevaleça, cuja corrupção impera e domina até nos meios jurídicos, que sendo assim, o Brasil pode ser reconhecido como uma terra com leis, que podem serem aplicadas ao gosto do cliente, dependendo tudo de quanto se tem a oferecer, para que esta seja a lei aplicada, por conta das interpretações parciais que fazem da lei. A falta de coerência e constância nas interpretações jurídicas leva a este clima de desconfiança e descredibilidade nas instituições brasileiras, ao qual, o cidadão e os investidores se sentem temerosos em relação a um sistema jurídico que muda de lado ao sabor dos tempos, sem que se possa questionar esta competência, que por isto, é preciso haver controle social sobre as leis e os juristas, para que possamos viver sob a égide de um sistema justo e imparcial.