Segurança Jurídica e a Confiança!
Um país instável e inconstante que não oferece previsibilidade e garantia de que suas leis e instituições estejam amparadas e protegidas de influências e modificações que mudem e alterem as regras do jogo republicano, sempre oferecerá riscos, pois haverá receios, cautela e prudência dos investidores, que vêem esta falta de coerência no seu ordenamento jurídico, pois sem que as regras, normas, regulamentos, instruções e leis, ofereçam uma certa previsiblidade e garantia de que não serão modificadas e alteradas a torto e direito, em consideração aos contribuintes e cidadãos deste país, isto pode levar a criar um clima de desconfiança e desmotivação quanto a ser um porto seguro para investimentos e condições ideais para fazer e realizar negócios, ou seja, há muita instabilidade nas bases que norteiam as instituições e leis. A segurança jurídica é crucial para que o Brasil se desenvolva, sem a qual, estaremos sempre sendo um país que não demonstra e favorece o desenvolvim...