Renda Básica Brasil.
A implementação de uma renda básica no Brasil, viria como uma de resposta em humanizar a cidadania do brasileiro, de dignificar a vida e a pessoa humana, para que todo homem ou mulher, cidadão brasileiro, que morado e estando residente no Brasil, ao qual, não tendo emprego formal ou um meio de renda para sua subsistência, e ou, acesso a mecanismos e instrumentos de crédito, que lhe possibilitasse e permitisse criar um negócio para gerar renda, a este, seria garantido pelo estado brasileiro uma renda básica, em valores custeados pelo estado, através dos impostos arrecadados, de maneira que, seria uma renda básica baseada e ancorada pelo salário minimo, que somente lhe garantiria o mínimo, em relação ao salário mínimo estipulado pelo governo. Seria uma renda para garantir a subsistência, sem que tenha que pedir esmola e mendigar, numa condição de desprezo, dependência e humilhação, a fim de que, pudesse ter como comprar seu alimento, vestuário e até pagar por uma moradia ou residência, ou seja, é um valor de subsistência, sem que ninguém tivesse que se humilhar ou que passasse necessidade, seja alimentar, de vestimenta e moradia, bem como, que pudesse se sentir cidadão, respeitado, considerado e valorizado, independente de qualquer motivo, razão, justificativa e situação, que o faz viver nesta condição.
Uma renda básica mínima, mas não uma renda de dependência, mas sim, um valor de subsistência, e porque não um valor estipulado em torno de 1/4 do valor do salário minimo, como uma renda básica mensal, de forma que não se torne dependente e fique vivendo permanentemente com esta renda, como se isto fosse bom! O que não é! É somente uma forma de proporcionar condições minimas para que qualquer pessoa, numa condição miserável e calamitosa, possa receber e ter acesso a uma renda de subsistência, sendo visto e encarado, como uma obrigação do estado, para que o estado lhe proporcione dignidade humana, permitindo uma melhor condição de vida, e quê, tendo esta renda, o cidadão, poderá desta forma, se organizar, planejar e almejar uma vida melhor, porque o básico lhe é garantido, e cujo valor pago, a quem recebe, lhe deixa ciente, de que é somente uma parte do que poderia ganhar, se tivesse um emprego formal, ou quando não, que isto também somente representasse um ganho de subsistência, já que muitos podem ter acesso a uma renda maior, mesmo não tendo um emprego formal.
A renda básica seria baseado e ancorada pelo salário minimo federal, ao qual, se teria suas divisões, consideradas em consequência da condição humana, em quê, haveria uma renda básica mínima de 1/4 do salário minimo, e, para certos casos 1/2 do salário mínimo, havendo extensão para até 1 salário minimo, dependendo das seguintes situações:
1/4 do salário mínimo : Todos que não tem emprego ou renda, solteiros e na condição de viver sozinhos, e que não exercem uma atividade formal ou informal, cujos ganhos não cheguem a 1 salário minimo mensal, e que vivem em situação precária e degradante, o que lhes garantiria um valor mínimo para sua subsistência.
- Seriam acompanhados pelo CRAS E SUAS
- Encaminhados para Tratamento do Alcoolismo, Drogas e Cursos Profissionalizantes
- Quem teria Direito: Homens, Mulheres, Héteros, Homossexuais e Bissexuais, maiores de 18 anos.
1/4 do salário mínimo: Todos os estudantes cuja renda familiar fosse inferior ao salário mínimo, que receberiam uma renda básica, para garantir os estudos do segundo grau, ou seja, somente para estudantes com menos de 18 anos, e que estejam frequentando a escola no nível secundário.
- Seriam acompanhados pelo CRAS E SUAS
- Seriam acompanhados pela escola pública, com exigência de frequência escolar acima de 75% e com a impossibilidade de reprovar de ano, para não perderem o benefício.
- Somente para estudantes secundaristas com menos de 18 anos.
1/2 do salário mínimo: Famílias, casais, que vivam juntos, cuja renda familiar é inferior a 1 salário mínimo, para que lhes permitisse ter acesso a uma renda mínima familiar, ao qual, cada um do membros do casal, tem direito a 1/2 do salário mínimo, atingindo assim, um salário minimo como renda básica familiar.
- Seriam acompanhados pelo CRAS E SUAS.
- Casal que vive juntos com filhos.
- Encaminhados para Tratamento do Alcoolismo, Drogas e Cursos Profissionalizantes
- Quem teria Direito: Homens, Mulheres, Héteros, Homossexuais e Bissexuais, maiores de 18 anos.
- Inscrição em um Programa Habitacional do Governo, caso não tenham moradia própria.
1/2 do salário mínimo: Estudantes do ensino superior, cuja renda familiar seja inferior a 3 salários mínimos, que precisam de ajuda para subsistência e manutenção de seus estudos, ao qual, mesmo que optassem por um financiamento educacional, teriam acesso a uma renda básica para terminarem seus estudos no curso superior.
- Seriam acompanhados pelo CREAS, CRAS E SUAS.
- Cursando ou a cursar ensino superior público ou privado
- Quem teria Direito: Homens, Mulheres, Héteros, Homossexuais e Bissexuais, maiores de 18 anos.
1 salário mínimo: Mulheres mães solteiras com filhos pequenos e dependentes, menores de 18 anos, que precisam cuidar do lar e da família, de forma que pudesse proporcionar condições para superarem uma situação miserável e deplorante.
- Seriam acompanhados pelo CREAS, CRAS E SUAS.
- Mulheres chefes de família com dependentes menores.
1 salário mínimo: Assistência BPC(Benefício de Prestação Continuada) envolvendo idosos e deficientes incapazes, sendo que os primeiros deverão ter idade minima de 65(homens) e 62(Mulheres), bem como aqueles que pela natureza da sua deficiência, não tem como exercer uma atividade remunerada.
- Idosos com mais de 65 e 62 (Homens e Mulheres) respectivamente
- Deficientes Incapazes
A ideia de uma renda básica é antiga e já foi defendida por muita gente, no mundo inteiro, em diferentes épocas, mas aqui no Brasil, os grandes defensores são o Ex-senador Eduardo Suplicy e a Economista Mônica De Bolle, que tem amplamente divulgado e noticiado sobre esta necessidade, de forma que, somente estou organizando e colocando mais lenha nesta fogueira, sob um ponto de vista particular, para ver se a coisa pega mesmo, a fim de que, o governo e nossos políticos sejam sensibilizados.
Renda Básica como o próprio nome diz, é para ser básico e mínimo, e com isto, permitir e possibilitar, que as pessoas possam sobreviver minimamente com dignidade, mas que podem almejar e alcançar uma renda maior, pelo seu esforço, dedicação, empenho, sacrifício, comprometimento e objetivos de vida, de forma que, existe todo um aparato do estado brasileiro, para que as pessoas possam objetivar uma vida melhor, que bem se sabe, o estado disponibiliza escolas públicas, envolvendo educação que perfaz a creche ao ensino superior, ao qual, as crianças devem receber uniformes, merenda como refeição, além de material e todo uma estrutura, no que abrange a qualificação dos profissionais e instalações adequadas e apropriadas, que devem se estender de forma universal, em termos de território brasileiro, mas além disso, existe o ensino fundamental, para que as crianças tenham acesso a educação pública e gratuita, que também deve lhes oferecer todas as condições para uma boa educação, ficando somente a responsabilidade para o aluno, dedicar-se para poder concluir seus estudos, e no tocante ao ensino do segundo grau, em relação a este, é preciso oferecer um estimulo a mais para os alunos, principalmente aos alunos carentes e necessitados, que tem despesas com uniformes, livros extra currículo, bem como, uma renda que os incentive a permanecer na escola, de forma que o Brasil, possa oferecer e disponibilizar condições para que todos os brasileiros concluam seus estudos, e para quem busca uma profissão, quer almejar estudar mais, existe as faculdades e universidades públicas, bem como, universidades privadas, que podem serem financiadas pelo governo, sendo que o aluno tem que pagar este financiamento depois, e como, também precisam se dedicar aos estudos, uma renda básica para este público carente, os estudantes universitário, que não tem condições financeiras para só estudar, dedicando seu tempo aos estudos enquanto estiver na universidade, daí a ideia, de uma renda básica para quem precisa, poder estudar um curso superior.
Um país desenvolvido, sem miséria e pobreza, sem favelas e palafitas, sem pessoas vivendo de forma degradante e humilhante, é possível, se forem feitas as reformas, principalmente a reforma tributária, que visa também possibilitar e permitir a distribuição de renda, bem como, um programa de renda básica, para quem não teve condições na vida para caminhar sozinho, de forma que, o Brasil possa fazer justiça com todos os seus cidadãos, e com isto, poder equiparar-se aos países mais desenvolvidos e evoluídos do planeta.
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