Quem fiscaliza quem e Quem fiscaliza quem deve fiscalizar?

Em se tratando de instituições públicas todos nós bem sabemos que elas foram criadas em razão da necessidade de convivermos em sociedade de forma harmônica em respeito a lei, ou seja, as instituições públicas foram criadas em função da necessidade de normatizar, regular, fiscalizar e controlar a nossa maneira de conviver e lidar com a complexidade que é viver em sociedade, e que por isto, estas foram ao longo da evolução humana sendo criadas e desenvolvidas, isto tudo para permitir e possibilitar que as pessoas tivessem direitos, deveres e obrigações. Neste processo evolutivo do desenvolvimento da sociedade humana, foram também criadas leis para organizar e regular a sociedade, que seguem evoluindo a medida que uma sociedade percebe que é necessário aperfeiçoar o seu sistema de leis, que  rege uma determinada sociedade, ao qual, é necessário que este esteja sempre em aperfeiçoamento para ser melhorado, em função de leis que visem justamente organizar o convívio social entre as pessoas, cujas mesmas se tornam cidadãs por pertencer a uma determinada sociedade cujas as leis se aplicam, visando o convívio pacifico e ordeiro desta sociedade.

Ao longo do tempo as instituições foram sendo aperfeiçoadas para atender as novas demandas e necessidades sociais, a fim de que a vida fosse mais organizada, como também normatizada, regulada e controlada, haja vista que houveram mudanças no entendimento de como uma sociedade deveria lidar com seus problemas, conflitos e desentendimentos, que por conta disso, as leis e as instituições devem sempre estarem sendo aperfeiçoadas, bem como, existir uma busca por criar novas instituições públicas que possam atender esta sociedade evoluída, que precisa sempre estar atenta ao que vem acontecendo na própria sociedade e a todo novo conhecimento que vem sendo adquirido em função de um novo entendimento e compreensão que se tem das pessoas no seu convívio social, e por isto, a sociedade vem se transformando para incorporar novos conhecimentos a respeito da própria sociedade, ao qual, se tem nas instituições públicas, esta organização para atender a sociedade, com o objetivo de favorecer a própria sociedade.

O Brasil possui inúmeras instituições públicas que visam atender e satisfazer a sociedade brasileira, haja vista que os cidadãos brasileiros estão sob o manto da nação brasileira, isto porque o país Brasil, sobre o qual os brasileiros natos e naturalizados se identificam, como sendo seu país, visto que neste território todos se reconhecem como integrantes de uma sociedade que fala a mesma língua e reconhece sua cultura pelos aspectos que distinguem esta sociedade, e que por isto, esta reúne e é composta por inúmeras instituições que visam proteger e assegurar que suas leis, costumes e valores sejam respeitados, mantidos e preservados, e assim, como toda sociedade organizada, esta precisa constantemente aperfeiçoar seus mecanismos sociais, isto para acompanhar a evolução social que vem acontecendo. Por isto é preciso sempre estar atento as mudanças pelas quais nossa sociedade vem passando, de forma que, as instituições acompanhem esta evolução, seja através de melhorias que invariavelmente são necessárias e aplicadas as instituições que já existem, bem como, que novas instituições sejam criadas, quando se percebe esta necessidade, tudo para atender a uma sociedade mais moderna e atualizada, em volga com uma sociedade mais contemporânea.

O Brasil ao longo de sua história passou por muitas mudanças e transformações envolvendo suas instituições públicas, que foram sofrendo melhorias, bem como, outras instituições foram criadas, tudo para atender a sociedade brasileira, visando justamente satisfazer a sociedade em evolução, que por sofrerem de influencias externas, assim como, terem que acompanhar as novas exigências sociais que foram evoluído ao longo de sua trajetória, foi incorporando a estas instituições um novo entendimento sobre a sociedade e sua rotina social, isto feito, para que acompanhasse as mudanças que estão sendo impetradas na sociedade moderna, que por isto, precisam estarem sintonizadas e preparadas para uma nova sociedade que não para de evoluir, seja através de novas práticas, seja através de uma reestruturação no seu modos operante, seja através de uma visão e atuação mais participativa e colaborativa junto a sociedade, bem como, a incorporação e ajustes nas suas abordagens para que atentem aos novos valores que a sociedade quer ver ser atendida, afim de que, estas instituições não se tornem ultrapassadas e arcaicas, ou, que novas instituições sejam criadas atentas com observância as novas exigências sociais, que visem atender a evolução no comportamento social, e que as novas instituições se proponham a satisfazer as novas exigências em controle, decorrentes  do aumento da complexidade envolvendo a sociedade moderna. 

O Brasil adotou como sistema de governabilidade ao qual se postulou o regime democrático para que fosse governado através de seus representantes, os representantes do povo, cujos mesmos são eleitos através do sufrágio universal pelo voto, sendo que o mais votado é eleito como representante do povo para administrar a atividade pública, mas que ao ser eleito e escolhido pela maioria, não ocupe o cargo e posição para ser o detentor de um poder absoluto, mas representativo e de outorga, ao qual deve prestar contas a sociedade, e que pelo fato de o estado brasileiro possuir uma estrutura de estado de direito, tem que, o representante eleito, se subjulgar as leis do estado, a fim de poder exercer seu mandato de comando em exercício sobre o estado, e que por esta razão, todas as instituições públicas devem se submeter como entidades públicas subservientes, ao mesmo regime democrático, como entidades  democráticas e de direito constituído, ao qual devem se submeter os seus estatutos de governança, as leis maiores do estado de direito, que  por isto, devem acompanhar a evolução de uma sociedade que se ampara na democracia, a fim de confiar a esta entidade, como sendo um órgão legitimo, para haver credibilidade e autenticidade, em suas ações, para atender a sociedade em suas necessidades de organização, controle, fiscalização e normatização social.

 Instituições devem atentar e atender a sua incumbência como organismo de atuação, fazendo valer a sua missão institucional, se pautando pela ética e respeito a sua função como órgão publico, cuja atividade para a qual foi designada em função a ser desempenhada, se faça estar presente na sociedade, atuando sempre dentro dos princípios que a norteiam, sem o qual, esta deixa de ser uma unidade de atuação, para ser um mero agente sem finalidade, de forma que, sua existência passa a ser questionada quanto a sua importância social, passando a existir por existir, que por isto, precisa estar composta de pessoas que gostam do que fazem e se orgulham da instituição ao qual pertencem, mas que também,  precisam prestar contas a sociedade, sendo transparentes em suas ações, e mantendo vivo o espirito do que a faz existir, justificando sua atuação através da sua atividade, além de que possam contar com uma liderança que a faça atentar para seus objetivos institucionais, para que se mantenha firme no seu propósito institucional, que visam atuar em prol da sociedade, que por isto, somente membros de seus pares podem ocupar cargos de liderança na instituição, haja vista que os mesmos irão buscar preservar seus valores e princípios, para que o órgão se faça presente na sociedade. As instituições públicas devem seguir a orientação dada ao estado brasileiro, ao qual o povo reconhece e quer que seja encampada, que no caso do Brasil, elas devem serem democráticas, abertas, independentes, autônomas, imparciais, isentas e comprometidas com a sua missão institucional, a fim de atender a sociedade brasileira.

Todas as instituições devem sofrer alguma fiscalização, bem como, haver interferência externa, no caso de a mesma, se desvirtuar da sua missão institucional, por isto, estas também devem serem fiscalizadas e sofrerem de interferências por algum órgão fiscalizador, para que seu rumo seja corrigido e acertado, além de permitir que existam mecanismos de destituição de seus líderes e agentes públicos, que não corresponderem em relação as suas prerrogativas ao cargo que ocupam, correspondendo com a sua atuação na sua missão institucional, de forma que, visem sempre estar atentos a seus valores éticos, como também, ao bom desempenho da sua função, para não se tornarem meros agentes sem finalidade, atividade e preocupação com a população brasileira, assim como, com os cidadãos contribuintes do estado brasileiro. O ingresso e a evolução interna nestas instituições, envolvendo seus agentes públicos,  deve ser feito pelo mérito e pela condição de bem exercerem sua função pública, além de que, devem se sujeitar a controles e supervisão de sua atividade, com o objetivo de sempre bem servir a sociedade brasileira.

INSTITUÇÕES PÚBLICAS