Lei de Responsabilidade Sanitária, Reciclagem e Poluição, com Impacto Social

A degradação do meio ambiente é visível e tem se tornado uma questão de saúde púbica, já que um meio ambiente poluído e degradado impacta diretamente na saúde humana, em que rios ficam poluídos, lixos ficam a céu aberto expostos ao ambiente, e a queima e despejo de gases tóxicos na atmosfera, tem causando grandes transtornos a sociedade moderna, impactando na degradação de todo um eco sistema que não consegue dar conta de tanto desleixo e descaso com o ambiente em que vivemos, e a única solução ou caminho para tentar equacionar e resolver este problema, parte de uma legislação que tenha como objetivo coibir tais práticas, bem como, regular e controlar a forma como o ambiente é tratado, na questão sanitária, em relação a tratamento de esgoto, destino do lixo e da poluição causada pelos gases nocivos ao meio ambiente, de maneira que, isto envolva diversos atores e agentes, desde quem em principio produz, criando produtos para a sociedade, que precisa distribuir estes produtos em embalagens, até quem tem como obrigação separar e selecionar o que pode e tem que ser reciclado, bem como, dar uma destinação a todo o lixo que alguém descarta, de forma que, os agentes públicos e privados, tenham a obrigação de coletar e destinar corretamente todo o lixo gerado pela sociedade. Para que se possa realmente conseguir resultados e terem efeitos práticos, deve ser criada uma agência reguladora que tenham como incumbência fiscalizar e controlar, a forma como produzimos, geramos, tratamos e reciclamos todos os materiais que virão a ser lixo, sejam resíduos sólidos ou líquidos, gases ou partículas, que precisam serem tratados, depois de consumidos, e para que estes não acabem destruindo, degradando, prejudicando e intoxicando o meio ambiente, criando um problema de saúde pública.
Somente leis que tenham como propósito coibir práticas de desrespeito e abuso quanto ao destino dado a todo o lixo gerado pela sociedade, seja em esgoto ou lixo sólido, emissão de gases ou despejo de líquidos, em que os agentes públicos, em parceria com os agentes privados, sejam responsáveis por regular, fiscalizar, tratar, destinar e conservar o meio ambiente, visando a conservação e a manutenção de um ambiente saudável e bem cuidado, a fim de que não convivamos com acumulo de lixo, com o desrespeito e o total descaso, bem como, a ineficiência com os cuidados com todos os dejetos e lixos que geramos, já que todos nesta cadeia de relações deveriam contribuir, participar e colaborar para que o ambiente em que vivemos, seja bem cuidado e conservado, e somente quando todos, sejam eles, os que produzem e aqueles que consomem, bem como, aqueles que tem obrigação de coletar e destinar, sejam envolvidos em práticas que se não forem respeitadas e seguidas, implicaram em punições com sanções e restrição a sua atividade, envolvendo multas e interrupção de atividades e funções, através de controles, que podem até chegar ao pondo de impedir a atividade destes agentes, os responsabilizando pelo que criam, geram e produzem, em termos de resíduos líquidos, sólidos ou gases. E com isto, empresas e a sociedade, governos e agências, teriam responsabilidade distintas, mas com incumbências especificas e pertinentes a sua participação em todo o processo na geração e produção, pelo uso e descarte, do lixo gerado pela nossa sociedade de consumo, de forma que que todos sejam envolvidos, para que cada um tenha a sua parte de responsabilidade devidamente especificada e determinada, neste processo, a fim de que, desenvolvam ações que se complementam, para que o lixo gerado, possa ser coletado, tratado e reciclado, a fim de que o meio ambiente seja cuidado, conservado e preservado, e com isto, possamos preparar e sonhar com um futuro melhor para as gerações do presente e do futuro.

Agência reguladora que tenha como responsabilidade fiscalizar e punir a todo descaso e desrespeito, a uma legislação que vise atender os anseios de uma sociedade de consumo, que não consegue mais dar conta de todo o lixo que é gerado e produzido, de forma que, sociedade, empresas, agentes públicos e o meio ambiente, sejam pensados em termos de preservação e conservação, com uma preocupação com a saúde pública e também com o meio ambiente, que precisa e clama por ações de mitigação em relação aos riscos associados, a fim de desenvolvermos práticas socialmente responsáveis com a vida e o planeta em que habitamos.