Previsibilidade e Riscos

Prever o futuro não é uma tarefa fácil e acertiva tendo em vista a vastidão de acontecimentos e possibilidades que podem emergir sem qualquer sinal ou conhecimento, ou seja, tudo pode acontecer sem o menor aviso prévio, mas e porém, é necessário se antecipar e prever, para diminuir a possibilidade do acontecimento não imaginado, assim, temos que lidar com os riscos, buscando prever estes, e tudo feito com vistas a estar pronto e preparado, o que exigirá estar sempre em alerta e observando os eventos que nos cercam, de modo que, mesmo o que não se previu, possa ser mitigado ou abordado, tendo vista que, para o que foi previsto, pode-se organizar ações que convirjam em socorro do imprevisto. Levantar e identificar os riscos é primeira etapa de um processo ininterrupto, a segunda é desenhar cenários em desdobramentos destes riscos, que apoiado e sendo observado por especialistas em riscos, tendo planos de ação com vistas a abordar estes riscos, tanto quanto, organismos preparados e colaborativos, no intuito de atender e satisfazer estes planos, o futuro pode então ser previsto, não com a certeza ou a sabedoria deste, mas com a atenção e preocupação em relação ao futuro.

Riscos, cenários e planos, seja de mitigação, contingência ou alternativos, aliados a organismos e pessoas preparados e conscientes, encabeçados por um sistema de alerta e observação, pode o futuro ser mais previsível, e claro, sempre cuidando do que pode desencadear estes riscos, pois ficar criando riscos sem necessidade, em um mundo já tão vulnerável, é jogar contra a sorte, pois é bem isto, já que temos sorte de Deus, ter nos colocado neste mundo, que por isto, precisamos trabalhar para que não sejamos a sorte de um infortúnio, ao qual nos foi dado a possibilidade de lidarmos, assim, deve a humanidade que quer se auto preservar, cuidar e lidar com os riscos.

O desenho de cenários ou as possibilidades dos desdobramentos tem que ser feito a fim de determinar a criticidade do que se irá enfrentar, de modo à poder agir e acionar todos os mecanismos e instrumentos arrolados no plano de ação, pois dependendo da gravidade e do nível de crítico dos riscos, se aciona e reúne certos instrumentos, mecanismos e organismos, que venham a somar, cada um com uma função e missão, cujo preparo é capacitação estes possuem, bem como, experiência e conhecimento de suas atividades em lidar com riscos.

O descaso e a negligência dos riscos implicará em destruição, prejuízos e fatalidades, quando não, a ruína e falência dos sistemas atingidos, tendo vista o nível de gravidade a que foram submetidos, por isto, prever e mitigar os riscos é tão importantes hoje em dia,  haja vista, o estilo de vida moderno, que tem um efeito em escala crescente na sociedade, cujos danos podem serem altíssimos em termos de valores, sejam materiais, vidas e psicológico, ao qual, é muito mais barato se prevenir do que remediar, ou, achar que nunca vão acontecer, ou se acontecer, ninguém será afetado.

Um sistema de informações unificado que possibilite informar e comunicar todos os envolvidos, os notificando, os delegando de incumbências e tarefas, bem como, reportando status e situação, deve ser implementado, visando organizar e manter a comunicação fluída e líquida, cujos participantes e envolvidos, possam se reportar e prestar contas, isto para que se tenha um certo controle e possa manter a equipe unida e focada no que estão fazendo, mas mais do que isto, que todos possam cumprir com suas tarefas, funções e designações, com vistas a ajudar, socorrer, atender e suportar as ocorrências que invariavelmente acontecerão em situações de risco, visando criar um canal ao qual, todos possam se manter a par da situação, cujas as áreas, locais, lugares e localização, possam serem varidas e verificadas, com o intuito sempre de salvar pessoas, animais e qualquer outra necessidade que se faça necessário.

Qualquer previsão envolvendo cenários sempre será um exercício presente imaginando o futuro, sem que isto tenha realmente acontecido ou se quer irá acontecer, mas que, isto faz com que se esteja preparado, mantendo todo um esforço de contingente de pessoas e organismos em alerta e atenção para agirem, no caso de acontecimento de algum evento catastrófico, visando sempre agilidade e prontidão, cujos casos irão exigir, com o objetivo  sempre de salvar e proteger vidas humanas.

A Mãe de todas as Injustiças é a Impunidade!

Aos fortes e corajosos que não se arrependam, porque ser complacente com os criminosos é assumir que podem fazer, cometer e instigar todo e qualquer crime, sem que sejam punidos, e isto leva a uma situação de desprezo e inconsequência; às vítimas e ao que lhes foi acometido; o caos e a baderna tem origens na impunidade, cujos malandros, espertos e canalhas, encontram terreno fértil para continuarem a agirem, e assim, mandarem e desmandarem a cometerem crimes.  Todo criminoso é corajoso e valente para agir contra suas vítimas, pois se acha invencível e inatingível, haja vista sua audácia criminosa, e não pense, que prejudicar a vida alheia não é audacioso, pois este, não tem medo, receio e intimidação para infringir a vítima qualquer sofrimento, isto porque, o criminoso está em estado de guerra, que não medirá esforços para isto, não se importa e tem a menor comoção com suas vítimas, não mede as consequências, pois quer se dar bem, e acredita que é  melhor e pode se sair bem, por isto, quem age com complacência pode estar dando atestado e carta branca aos criminosos, que debocham, riem e gozam das suas vítimas.

Intocáveis, pensam e acham estes que agem contra suas vítimas, pois acreditam que o mundo é feito dos que impõem sua ordem, e não, dá ordem que lhes é imposta, e buscam através de meios, formas e modos excusos e traiçoeiros, imprimirem sua ordem, negligenciando o direito, a legalidade e moralidade, agindo de má fé e dolo, muitas vezes sem medir as consequências, pois nunca antes foram juntiçados, de forma que se acham impunes e intocáveis, nada lhes pode atingir, até serem implicados pelos seus atos covardes e criminosos. Quando se fala tanto em aprendizado e educação, tem que pensar em penalização, pois esta educa, ensina e produz aprendizado, para que nunca mais se repita ou ousem prejudicar a vida alheia sem medir as consequências, são gente que não aprende com a lição dos outros, e precisam da sua própria lição; sentido, percebendo e sofrendo, tudo o que estes fizeram as suas vítimas, sem que medissem as consequências e mensurassem a dor e sofrimento que causaram as vítimas do seu destempero, da sua canalhice e do seu crime.

Educação tem mãe e precisa ser respeitada, que é a lição dada a quem não respeita os outros, quem não segue a lei, quem não tem a mínima consideração a vida alheia, agindo sempre pelas vias da impunidade, escondendo, camuflando e dissimulando, a fim de não ser pego, reconhecido ou conhecido, pois agem pelas costas, agem à noite e se escondem, tudo para saciar seu ódio, sua ganância e sua estupidez, haja vista que não foi educado, nunca aprendeu a amar, tendo vista que somente lhe ensinaram a enganar, usar, manipular e prejudicar os outros, sem se importar, pois queriam mesmo se dar bem, queriam prejudicar, queriam que o outro sofresse, para ser  um alento a sua incapacidade de viver sem amor, pois perderam ou nunca tiveram amor, e sim, invejar quem teve e tem amor, sem que a mãe lhes tivesse ensinado a amar, mas a odiar e invejar os outros.

Aprender com o erro, tantas vezes quando errar, isto é educar, até que pare de errar.

Poder da Infraestrutura

Marco legal da Infraestrutura 

Agência Reguladora de Infraestrutura (Público e Privada)

Lei de Pregão Eletrônico de Licitações 

Lei de Responsabilidade Infraestrutura 

Lei de Plano de Metas

Lei de Participação e Denúncias 

Lei de Manutenção Conservação de Rodovias Federais e Estaduais não Pedagiadas

As pistas simples em rodovias federais ou estaduais deveriam seguir um padrão de largura que ofereçam maior segurança aos usuários, que permitisse uma área de passagem e deslocamento com segurança, e, seja em pista simples ou em pistas duplas, que estas últimas fossem separadas por divisões de pistas, sendo que em ambas, precisam de acostamento,  parada e estacionamento, sem que não atrapalhassem o fluxo de veículos.

A curvas deveriam ter um determinado grau de abertura e distância em ângulo curvo, que visasse segurança em relação a força G, iso considerando a velocidade e comprimento do veículo, além de uma sinalização a contento, para chamar a atenção dos motoristas, isto tudo visando a segurança de quem usa a rodovia.

As subidas e descidas deveriam ter auferido o grau de inclinação, declinação e velocidade de tráfego, visando oferecer condições de rodagem e estacionamento, bem como, uma preocupação com desmoronamento e saída de pista.

As rodovias devem serem planejadas com escoamento de água para as laterais envolvendo canaletas e galerias de drenagem.

Rodovias cujo tráfego envolva mais de 30 veículos por minuto devem serem duplicadas, com mais de 20 veículos, devem serem alargados, ou seja, o volume e a intensidade devem definir o espaço e largura das rodovias, e no atual momento, deve-se pensar em ciclovias e passagem de pedestres nas rodovias.

Rodovias sem acostamento devem ter área de parada e estacionamento a cada 5000 ou 10000 metros, afim de permitir que veículos danificados, quebrados e com problemas possam ter aonde pararem, sem atrapalhar o tráfego.

Rodovias com aclive ou declive acentuados devem obrigatoriamente informarem a capacidade de carga que um veículo consegue suportar em decorrência da subida ou descida íngreme, e ter opção de desvio e caminho alternativo.

A qualidade das rodovias em termos de pavimentação deve respeitar a densidade e espessura mínima de pedras, britas, arreia e pixe, a fim de conservar e manter o tráfego de veículos, sem que cause danos a estes, com buracos e desníveis na pista por aquecimento(derretimento asfalto).

A sinalização deve ser clara, objetiva, concisa e visível, sendo que as condições da pista, as variações de trajeto, e informações de velocidade de tráfego devem orientar os motoristas na condução de seus veículos.

Rodovias a beira de encostas e montanhas devem ter proteção quando a desmoronamentos e deslocamento de pedras e outros detritos que venham a afetar o tráfego de veículos.

A sinalização noturna nas rodovias devem serem de tinta fluorescente e nítidas, bem como, sinalizadores nas laterais e centro, quando em curvas e beira de ladeiras.

Viadutos e pontes devem terem suas alturas, extensão, largura e capacidade informadas com antecedência aos motoristas.

Rodovias não asfaltadas devem serem cascalhada para evitar encalhamento e tombamento de veículos, bem como sinalização de informação sobre a estada.

As rodovias de fluxo de passagem não podem atravessar as cidades em função do risco e da necessidade de manter um fluxo constante, assim, todas as rodovias que cortam cidades, sejam grandes ou pequenas, devem desviar e ser criados contornos ou anéis viários, visando o escoamento do tráfego, segurança e diminuição de custos de transporte no Brasil.

A fiscalização nas rodovias deve ser permanente e intensiva, visando mostrar que existe fiscalização e que os motoristas devem seguir e respeitar a lei, mas que, a lei deve ser informada constantemente em painéis na própria rodovia, e que, a cada 100 km de rodovia, deve existir um ponto de fiscalização.

A utilização de equipamentos de fiscalização deve ser implementada nos intervalos de percurso entre os pontos de fiscalização, visando manter controle e impor rigor na fiscalização.

Caminhões e ônibus precisam ter pontos de parada específico nas rodovias, que lhes ofereça condições para descansarem e fazerem pausa em seus ofícios de trabalho, isto contando com banheiros e instalações apropriadas para estas pausas.

As pistas em rodovias devem ter bem nítidas as suas demarcações com pintura das faixas, guardrail, sinalizadores  fluorescentes e letreiros eletrônicos de informação aos motoristas.

Rodovias em aclive e declives acentuados devem ter locais de fuga e frenagem de emergência, em casos de falhas mecânicas e defeitos nos freios ou excesso de peso e impotência do motor, a fim de permitir o escape e paragem de veículos em trânsito.

Postos de pesagem e conferência de cargas e pesos devem serem obrigatoriamente implementados nas rodovias que tenham entroncamento e sejam artérias de tráfego pesado, visando assegurar que as condições de tráfego e carga estejam dentro dos padrões preconizados e regulamentados.

A travessia de rios, lagos e bahias por meio de balsas devem obedecer critérios que visem oferecer segurança aos embarcados, tais como, peso suportado, distância de percurso, quantidade de veículos e passageiros suportados, embarcações de emergência e apoio, bem como, infraestrutura adequada para embarque e desembarque de automóveis e passageiros, sem que, danifique os veículos, ou que, ofereça risco de cair na água.

Pontes sobre rios e lagos devem serem pensadas em consideração a enchentes e extravasamento de rios e lagos, de forma a terem altura, distância das beiras e estruturas resistentes a correnteza da água, a fim de evitar o colapso destas estruturas e o impedimento de uso, pois precisam serem resistentes e fortes o suficiente a resistir estes tipos de intempéries.

Rodovias a beira de encostas devem ter proteção contra desmoronamentos e deslizamentos de terra, a fim de garantir a segurança dos usuários.

Pontes de madeira somente devem serem construídas em locais cuja utilização de pontes de ferro ou concreto seja inviável ou custosa, senão, devem serem colocadas pontes pré-moldadas em concreto, com sapatas, pilares, alicerces,  vigas e lages, moldados em diferentes tamanhos, para se adequarem as medidas e condições existentes nos locais de assentamento.

Estas observações foram feitas assistindo vídeos publicados nas redes socias por quem vive a realidade das rodovias brasileiras no seu dia a dia, cujas constatações foram feitas devido ao comportamento dos motoristas, bem como, acontecimentos mostrados e relatados pelos motoristas, tanto quanto as estatísticas brasileiras em relação a acidentes e problemas existentes, que não tendo uma regra e uma orientação, tornam nossas rodovias uma aventura a qualquer motorista desvisado.

Porque uma Agência Reguladora de Infraestrutura é tão importante? A importância está justamente na definição de normas, regras e parâmetros baseadas em estudos e experiências passadas, no que concerne autorizar, avaliar, mensurar e analisar aspectos de segurança, utilidade, capacidade e previsibilidade, de acontecimentos e riscos, que venham a prejudicar a estrutura quando a sua função, além dos impactos que venham a ser causados pela falha ou inoperância desta, isto em decorrência de insuficiência e precariedade nas suas instalações, cujo o prejuízo em decorrência de falha ou inoperância podem serem altos, com vítimas e danos físicos.

Um marco regulatorio de Infraestrutura tem por finalidade especificar e definir parâmetros que delineiem medidas e quantificação dos aspectos de uma estrutura que vise ser de qualidade e funcionalidade, em atender e satisfazer as necessidades para o fim que se destina, envolvendo volume, quantidades e carga, para assegurar sua funcionalidade, segurança e capacidade, no que tem como propósito atender.

Estás iniciativas são necessárias em virtude mal dimensionamento das obras, mal aplicação do dinheiro público, bem como, negligências quanto aos impactos humanos, por não prever estruturas capazes de suportar e corresponder a interperies de alta magnitude, tanto quanto, capacidade e volume, em picos de alta, sendo assim, evitará construir e gastar mal o dinheiro público.

A unificação dos processos licitatórios em um único, realizado por uma central de licitações vida economizar recursos públicos, unificar padrões e procedimentos, evitar Corrupcão e superfaturamento de obras públicas, além de estimular a concorrência e viabilizar a participação de mais entes, sem que, os entes locais e regionais sejam prejudicados, já que estes teriam previlegios em suas localidades e regiões, enquanto outros poderiam ter acesso a novas oportunidades por terem experiência e capacidade, quando os de locais e regionais não tiverem tais capacidades em satisfazer as exigências da licitação.

Uma lei de responsabilidade em infraestrutura visa tão somente definir regras e normas para que não se faça mal uso do dinheiro público, ou que a Corrupcão e desvios de recursos, cujo desperdício, atraso e superfaturamento sejam os gargalos da ineficiência da aplicação destes recursais, cujas penalidades sejam previstas, bem como, a responsabilização sobre a infraestrutura.

Um plano de metas visa estipular metas quando as necessidades e viabilidade de obras que tenham por fim atender a infraestrutura, sendo que prazos, custos e previsões devem serem estipulados com antecedência.

A participação e Denúncias é fundamental para que o cidadão e contribuinte possa exigir do poder público maior transparência e empenho na condução da coisa pública, no que tange a obras e gastos do dinheiro público, pois tem interesse e é o maior afetado pelas decisões comandadas pelos entes públicos, que se não prestarem contas e definirem metas e objetivos, com prazos e valores, podem fazer o que bem querem, quando querem e do jeito que querem, sendo que o cidadão os colocou lá para representá-lo e corresponder aos anseios e expectativas na gestão da coisa pública.

A manutenção, conservação e preservação da infraestrutura pública tem que ser uma atividade constante e permanente, que por isto, precisa de que o estado se empenhe nesta tarefa, cujas as obrigações lhes são pertinentes, mas tudo feito com organização, planejamento e programação, abrangendo detecção de falhas e problemas estruturais, visando a segurança de quem faz uso da infraestrutura.

Amazônia Sustentável

A Amazonia Sustentável requer ações efetivas neste sentido e nesta direção, cujos protagonistas destas ações sejam os habitantes desta região, e para isto, deve se criar uma Embapa Amazônia Sustentável que vise pesquisar, desenvolver e promover ações sustentáveis na região amazônica, além de um organização de apoio e financiamento aos moradores desta região que querem sobreviver a base da floresta, isto feito, sem desmatar e degradar a floresta, mas tornar possível a coexistência entre floresta e cultivo agrícola em algo rentável e lucrativo, cujos cultivos se adaptem e se adequem a este ambiente, ou bioma florestal, tal como, o cultivo de cacau, aipim, assaí, copuaçu, palmito Jussara...etc, mas que os agricultores ou agroflorestais, possam receber apoio e incentivo, bem como, condições que os faça permanecer e sobreviver da floresta, cuja produção seja destina a cooperativas de cultivos na floresta, e tudo isto, oferecendo condições de sobrevivência, tal qual, escolas, postos de saúde, transporte, moradia, hospitais, em fim, uma base, para que estes agroflorestais, possam também viverem de forma digna, e assim, sem desmatar, sem degradar e sim, proteger a floresta de forma que, se possa coexistir o progresso com a preservação, envolvendo todo um plano, aliado a pesquisas que fomentem este tipo de atividade na floresta, cujos incentivos possam surtir ofeito, tudo isto, sem inibir e impedir o desenvolvimento, mas sim a preservação, manutenção e a proteção a floresta amazônica.

Esta Região precisa e deve ser preservada e protegida, mas que, não seja abandonada e descuidada, e somente com ações inteligentes e regulatórias, bem como, fiscalização e atenção, se pode dar fim a degradação e desmatamento florestal, pois seria a floresta responsável por proteger ela mesma, aonde o ser humano consciente e educado, faria sua parte, coexistindo junto com a floresta, tornando a floresta um ativo de valor, cujos habitantes são responsáveis por proteger e tirar seus sustentos da floresta, sem impedir que o progresso se desenvolva, mas sim coexistindo e protegendo a floresta amazônica, aonde nada se perde e tudo se recupera, favorecendo está parceria entre o homem e a floresta, cujas riquezas da floresta sejam potencializadas e assim, manter e cultivar a floresta amazônica.

Renda e Receita, Ganho e Lucro(TRIBUTAÇÃO).

Imposto existe para financiar a atividade pública, cuja finalidade é de atender, servir, satisfazer e favorecer o cidadão, sendo que o cidadão pode ser constituído em duas figuras, uma física e outra jurídica, a figura da pessoa física identifica a pessoa, a figura da pessoa jurídica, a empresa; uma empresa compreende uma organização empresarial, no seu sentido de agrupamento; a pessoa física compreende o indivíduo, sendo que ambos necessitam de renda, ganhos, receita e lucro, cujo aspecto singular está na capacidade, competência e habilidade de obter estes, cujo trabalho, produção e realização lhes permita conseguir, mas que, isto se deve a fatores existentes, tais como, condições, situações e opções, sendo estes últimos uma questão de estado, ao qual, pessoas e empresas estão inseridos, assim, as pessoas e empresas devem contribuir para que o estado lhes ofereça este ambiente, que quanto melhor, mais organizado, mais bem planejado,  pode o cidadão exercer sua cidadania de forma plena, seja como pessoa física ou jurídica, mas que, em virtude de diferenças entre os participantes, cujas capacidades, competências e habilidades, que se notabilizam individualmente, isto implica em maior ou menor ganhos, em renda ou receita, de forma que, alguns tem mais e outros tem menos, e com isto, há a necessidade de o estado, oferecer as mesmas condições, situações e opções em igualdade a todos, assim, quem pode mais, contribui com mais, quem pode menos, contribui com menos, a fim de manter um equilíbrio nas condições, situações e opções, ou seja, sempre se taxa, na forma de imposto, a renda, receita, ganho e lucro, mas de forma crescente, progressiva, proporcional, equitativa e limitada, nas capacidades, competências e habilidades, de tanto as pessoas ou empresas, para auferirem seus ganhos em renda e Receita.

O estado organizado existe para que a sociedade possa de forma igual, operar na figura da pessoa física ou jurídica seu meio de obter renda, receita, ganhos e lucros, cujas regras devem serem iguais para todos, cujas a oportunidades existam para todos, cujas condições sejam iguais para todos, cuja a situação seja a mesma para todos, cujas opções estejam disponíveis a todos, se valendo somente de suas habilidades, capacidades e competências para conseguirem atingirem seus objetivos, assim, o estado precisa de recursos para oferecer este ambiente, sendo que, em virtude de o estado não poder distinguir, excluir, diferenciar e negligenciar sua atribuição pública de atender a todos, de forma igual e do mesmo modo, mas que, em virtude das difenças existentes entre capacidades, competências e habilidades, bem como, considerando que sacrifício, empenho, dedicação e esforço, aliado a aspectos de inteligência, uns obtém mais sucesso que outros em seus objetivos, aonde sempre haverá quem possui mais e os que possuem menos, sendo que o estado não pode distinguir uns dos outros, neste sentido, a média em termos das diferenças existentes, entre quem possue mais e os que possue menos, deve ser a razão de sustentação do estado, assim, quem possui menos, contribui com menos e quem possui mais, constribui com mais, e quê, os que possuem menos, precisam mais do estado, no quesito da coisa pública, e os que possuem mais, precisam menos, haja vista que o estado não pode tudo, e a iniciativa privada, deve atender e preencher este espaço, assim, 25% de toda atividade existente dece ser suprida pelo estado, em termos de saude, educação, segurança pública, social e infraestrutura, e de outra forma, a iniciativa privada deve preencher com 75% das atividades em necessidades do cidadão, isto na figura de pessoa física e na figura da pessoa jurídica. Neste entendimento, o estado deve oferecer o mínimo e o básico, sendo que o cidadão que tem pouco, em termos de recursos, se socorre no estado, enquanto que a iniciativa privada, deve oferecer e preencher as necessidades maiores do cidadão, do que o minimo e o básico, se valendo do preço ou custo, que quanto mais bem capacitado, mais competente e mais habilidoso, pode obter, conseguir e alcançar maiores ganhos, renda e receita, assim, por haver oportunidade igual a todos, quem tem mais, deve pagar mais, até o limite comparativamente, no que se refere ao minimo e básico que o estado deve ofertar ao cidadão, de forma que, 25% deve ser a aliquota máxima de contribuição na questão tributo, que o cidadão, na figura de pessoa fisica ou juridica, deve contribuir para o estado.

A tributação considera sempre a renda, receita, ganho e lucro do cidadão, sendo assim, justo cobrar de forma equitativa, visando tornar a contribuição ou taxação justa, ao qual, quem pode menos, deve pagar menos, e quem pode mais, deve pagar mais, ou seja, deve-se criar alíquotas progressivas, a partir do zero, crescentes, escalonadas, padronizadas, proporcionais e limitadas a 25%, pois o estado deve operar com 25% de capacidade em termos de atividade, no lhe concerne como entidade pública, ficando 75% de livre iniciativa e oportunidade ao cidadão, seja por meio de pessoa física ou jurídica, neste contexto, deveria se ter 07(sete) Naturezas de imposto, 07(sete) modalidades de imposto, 07(sete) alíquotas e 07(sete) níveis de tributação, perfazendo 28, sendo 07, equivalente a 25% em termos do que caabe ao estado ser financiado.

Assim, 28 seria a alíquota máxima e 25 a alíquota base, 0% é isento, 2,5% a alíquota mínima, 7,5% - 12,5% - 17,5% - 22,5% alíquotas intermediárias, considerando o nível de renda, receita e ganho de cada cidadão, seja pessoa física ou jurídica.

Imposto e suas divisões 

1 - Natureza ou Origem

2 - Modalidade ou Descriminação 

3 - Tipo ou Categorização 

4 - Alíquotas ou Níveis 

07 Naturezas(Econômica, Financeira, Laboral, Patrimonial, Transferência, Específica, Marginal)

07 Modalidades(Única, Exclusiva, Vida Útil, Assistencial, Renovação, Valorização, Filantropia)

01 ... Tipos(IVA, IPTU, ITR, IPVA, IOF, IR, CSLL...) 

07 Alíquotas 0% a 27...

A questão da tributação não deve ser praticada no contexto de axfixia e penalização do cidadão, pois é este, em primeira e última instância, quem contribui e deve ser o foco do estado, em termos de servir, satisfazer e favorecer as pessoas e empresas, quanto à estas desenvolverem e desempenharem suas atividades, que por fim,  contribuem ao estado, para que este os atenda em termos de organização, estrutura, instituições e normas, ao qual todos devem se submeter e se subjugar, naquilo que se denomina e abrange como um estado de direito, ao que todos se sentem incluídos.

Disciplina e Responsabilidade!

Estas duas palavras possuem e denotam aspectos diferentes em contextos diferentes que bem entendidas e compreendidas nos dão uma noção da realidade em que vivemos, no sentido de realização, mas que, nem sempre estão acompanhadas juntas, pois alguém pode ser muito responsável, mas nem tanto disciplinado, ou então, alguém ser muito disciplinado, mas nem tanto responsável, isto em suas variações, evidentemente; mas meu objetivo aqui é explanar cada uma destas noções, sem fazer julgamentos, assim, uma pessoa responsável é aquela que assume suas responsabilidades e aceita o ônus destas, pois tem obrigações e compromissos a respeitar e cumprir, de forma que é uma pessoa responsável, tendo consciência disso, enquanto uma pessoa disciplinada, se compromete e cumpri objetivos e metas, geralmente se sacrificando e planejando suas tarefas e compromissos, sendo disciplinada porque se dispõem a seguir e fazer, ao que se auto impôs; já uma pessoa responsável, também cumpri e se compromete, mas nem sempre se auto impondo ou se dispondo a isto, ou seja, uma pessoa responsável segue as regras e o que lhe é imposto, enquanto, uma pessoa disciplinada, nem sempre segue as regras e o que lhe impõem, mas se auto impõem, em razão de seus objetivos e metas, isto na vida pessoal e profissional.

Alguém responsável vai até o fim, cumprindo com suas obrigações e responsabilidades, pois tem consciência do que precisa e deve fazer, aceitando e se submetendo as regras do jogo, conhecendo as penalidades e assumindo o ônus, pela falta de responsabilidade, e alguém disciplinado, se impõe e se autodetermina a fazer, terminar e cumprir, mas nem sempre se sujeitando as regras do jogo, pois muito embora tenha disciplina, pode não ser responsável, pois não aceita as penalidades e assume o ônus da responsabilidade.

O ideal seria haver equilíbrio entre a responsabilidade e a disciplina, buscando se condicionar as regras e aceitar o ônus destas, mas sendo disciplinado e organizado, podendo questionar e abordar estas regras com um enfoque de inovação e transformação, visando aperfeiçoar o sistema a que esta inserido, para que as pessoas melhor se adaptem a esta flexibilização, que as permitisse terem maior consciência das suas responsabilidades e a necessidade da disciplina, pois ser muito responsável e muito disciplinado pode tornar tudo muito rígido e conservador, haja vista, a falta de flexibilidade para se adaptar às mudanças, que invariavelmente acontecerão, e ser muito disciplinado, pode tornar alguém cego da realidade, pois enxerga somente o que quer enxergar, não tendo consciência de suas responsabilidades, e assim, não assumindo o ônus de seus atos.

O oposto é a indisciplina e a irresponsabilidade que tem como consequência a desorganização, indeterminação e a insatisfação, assim tanto quanto, a falta de preocupação, a falta de atenção e falta de compromisso, pois faz sem medir as consequências e não assume o ônus disso, é alguém que pode prejudicar, arruinar e destruir a vida de alguém, tanto quanto, tudo no que se põem a fazer.

O Problema não é Produzir, mas sim, ter quem Compre(Consuma)!

A ideia e solução de um mercado livre que opere pelas leis da oferta e procura, visando suprir e satisfazer o mercado com produtos e serviços, tem seu mérito e louvor na condição de proporcionar aos participantes oportunidades de mercado, mas que, em um mercado de renda baixa e desproporcional, isto tem efeitos colaterais neste mercado, de forma a restringir e limitar a oferta e procura, que num entendimento mais amplo, significa dizer que o mercado esta asfixiado, pois limita o poder e capacidade de compra dos seus integrantes, ou seja, quanto maior a pobreza, menor a capacidade de procura, restringindo e limitando o mercado, de forma a impactar na economia, ocasionando em um mercado com falta e baixa oportunidade, mesmo havendo muita demanda para pouca oferta, assim, sem que todos no mercado tenham acesso a renda, no limite de suas capacidades produtivas, de forma a proporcionar oportunidade de consumo, pode-se ter um mercado asfixiado e sufocado, por falta de renda e consumo. Se querem que o mercado opere pelas vias de fato, aonde todos conseguem consumir e obter renda, considerando sempre a sua capacidade produtiva,  é o que se poderia chamar de mercado livre e aberto, sem amarras e impedimentos, cujos atores deste mercado determinem a pujança deste mercado, em que a renda seja a sua mola propulsora, com o efeito de mais renda, mais oportunidade, mais produtividade, para ser mais consistente com a realidade deste mercado, sem que restrinja e limite o mercado, assim, se poderia produzir mais e melhor, sem que o consumo seja o vilão do mercado.

Uma reforma tributária equitativa em sua real extensão, teria este papel de expandir o mercado, fomentando a liberdade de produzir e consumir em um efeito amplo, pois se houver crises, não é culpa do mercado, mas de má administração deste mercado, pois todos os participantes possuem renda na medida de suas capacidades, de forma a sempre manter e conservar a saúde deste mercado, assim, seja para baixa renda ou alta renda, estes sofreriam pouco ou nada, com os efeitos ondulatórios do mercado, visto que a reforma tributária equitativa tem este caráter de fazer a baixa renda impulsionar a alta renda, e o inverso também se efetiva, e desta forma impedir que quem produz fique sem ter a quem vender, e quem compra, possa comprar de quem vende, operando pelas leis da oferta e procura. Um mercado limitado e restrito, sempre vai ter disparates e discrepâncias, já que não inclui e absorve todo o seu potencial, desta forma, considere potência como algo que abrange a capacidade de produzir e consumir, pois não adianta uns poucos terem capacidade de consumo, se a maioria tem limites e restrições, ocasionados por questões que tornem o mercado desleal e injusto, no quesito capacidade de consumo, haja vista que o próprio mercado fica restrito e limitado, por limitar sua real potência de mercado.

O Brasil tem este problema de limitar e restringir seu mercado por operar um sistema tributário injusto e arcaico, que cria barreiras e impedimentos a expansão do mercado em sua real dimensão, isto porque poucos podem muito e muitos podem pouco ou nada; a renda básica resolveu o problema daqueles que não podem nada, mas ainda persiste uma grande massa e parcela daqueles que podem pouco, que em outras palavras, ganham pouco e baixo, mas que poderiam e mereciam serem mais bem incluídos no mercado, cuja a tributação lhes favorece de forma equitativa, considerando sua capacidade de consumir, e assim, impulsionar e manter o mercado ativo em sua real extensão, tornado o mercado mais aberto e livre, proporcionando melhores condições de crescimento, por isto, uma reforma equitativa é tão importante, pois irá eliminar as discrepâncias, tornando um mercado que possibilite a inclusão, melhorando as condições de vida de sua população.

Sem que se inclua as pessoas no mercado, em pouco adianta produzir, pois sempre vai se estar operando em um mercado restrito, que é suscetível a todo tipo de crise, enquanto em um mercado em que todos são incluídos de forma equitativa, em relação a sua capacidade de consumo, as crises são menos intensas e em menor quantidade, pois os debaixo renda sustentam o consumo, assim, quem tem alta renda tende a manter e aumentar sua renda, tanto quanto, os de baixa renda mantém e aumentam sua renda, impulsionando e conservando o mercado, com todos sendo incluídos no limite de suas capacidades.