Os Principais Problemas do Brasil!

A renda baixa no que se refere a distribuição de renda, ainda persiste, mesmo com os programas sociais de distribuição de renda, isto porquê, os programas sociais de renda básica do tipo bolsa familia, somente atacam um problema de natureza de sobrevivencia, ao qual, pessoas e familias recebem uma ajuda financeira para se alimentarem e sobreviverem, mas que, ainda persiste a péssima distribuição de renda, em função de uma tributação injusta e desigual, por conta da capacidade de obter renda, isto no que se refere a renda obtida com trabalho, haja vista, que no Brasil, ainda persiste uma cultura de exploração do trabalho, tendo vista a ampla oferta de mão de obra, tanto quanto, a baixa escolaridade e dificultade de se empreender no Brasil, ou seja, tanto é escasso as oportunidades de trabalho, como também, a condição de se abrir negócios, que se mantém restrita, em função de uma tributação desigual e que não visa incentivar, oportunizar, facilitar, impulsionar e flexibilizar a abertura de empresas e negocios, tanto quanto, a criação de empregos e trabalho, tendo vista que, as empresas ainda arcam e pagam com muitos tributos sociais, que deveriam ser obrigação do estado, tipo o INSS, ao qual, toda a sociedade tem direito e não somente os trabalhadores formais, que assim, diminuiria os custos empregatícios e os custos operacionais, impactando na formação dos preços e na competitividade das empresas, em outro lado, se deveria implementar uma tributação com equidade, com impostos progressivos, crescentes, escalonados e limitados, visando aperfeiçoar a arrecadação, a tributação, de forma a incentivar a compra de produtos industrializados no Brasil, favorecendo as empresas nacionais, que com isto, mais tornaria as empresas com condições de desenvolverem, produzirem e comercializarem seus produtos, a fim de competirem com iguais condições com produtos estrangeiros, e com isto, gerar mais empregos, criar mais oportunidades, tanto quando, melhorar a renda e o salário do trabalhor brasileiro, tendo como impacto no aumento da arrecadação pública, aumento da atividade economica, aumento da produtividade interna, aumento na competividade, tanto quanto, melhoria na renda dos trabalhadores, visto que, estes teriam vantagens em comprar, adquirir e obter produtos de origem nacional, visando obter uma tritubação condinzente com a sua renda, tanto quanto, as empresas, que sendo classificadas como micro, pequenas, médias e grandes empresas, estas teriam uma tribuação escalonada, progressiva, crescente e limitados a sua classificação, visando justamente que possam investir e crescer, sem que o estado iniba e inviabilize a criação, desenvolvimento, crescimento e investimento das empresas, assim, em uma visão em que todos tem vantagens em correspondência a sua capacidade economica, se teria uma abertura no impulsionamento da atividade economica, mas isto, tem que ser feito de forma padronizada, sem que haja setores ou atividades privilegiadas, ou seja, somente atraves de incentivos é que se poderia diferenciar tanto empresas como trabalhadores. O contrabando de mercadorias, a falsificação de mercadorias e a sonegação de impostos, seriam os mais prejudicados com este tipo de tributação, haja vista, que comprar com nota fiscal, seria mais vantajoso, que vender produtos legalizados seria mais vantajoso, que pagar impostos seria mais vantajoso, pois existe uma progressividade, existe uma tributação escalonada, em função da renda e da receita, visando justamente incentivar e impulsionar os negócios pequenos, que com isto, se impulsionaria os empregos, que também impulsionaria o consumo, que consequentemente impulsionaria a renda, e por seguinte, impulsionaria os investimentos, que por conta disso, faria a economia crescer, prosperar e desenvolver, tanto quanto, o estado arrecadaria mais, haja vista, que se iniberia a sonegação de impostos, que com isto, poderia surtir efeito, na diminução da pobreza, na diminuição da criminalidade, tanto quanto, fomentar o desenvolvimento deste país.

O segundo maior problema do Brasil é de ordem política, em que pese a representatividade política neste país, pois o estado brasileiro esta sendo saqueado, sendo usurpado, sendo desenganado, sendo guinado ao bel prazer, de quem ousa estar no poder, sem que prestem contas, sem que se sujeitem ao escrutínio público, sem que se sujeitem a avaliação pública, sem que percam seus mandatos por incompetência, pois tudo é mal gerido, mal administrado, mal conduzido, mal controlado, mal organizado e mal planejado, haja vista, todos os escândalos, todos os problemas, todas as inconsequências, todas as ingerências e todas as desvirtuações no lido e trato da coisa pública, em que pese, pessoas mal preparadas, qualificadas e capacitadas, para exercerem a atividade pública, fora a leviandade e o mal caratismo de alguns, nisso, é preciso urgente uma reforma política, envolvendo tanto a escolha e eleição dos politicos, tanto quanto, o mandato e regras de mandato, a fim de que, o estado brasileiro seja protegido, pois estão destruindo o estado brasileiro, em que alguns se apropriam do estado, o fazendo e tornando seu bem particular, o gerindo como bem quiser, nisso, é preciso implementar o voto distrital misto, é preciso acabar com a reeleição, é necessário mudar o tempo de mandato para 5 anos, tanto quanto, implementar o plano de objetivos e metas, bem como, criar um sistema de recall após as eleições, acabar com o foro priveligiado, e impor a perda de mandato automática envolvendo casos de corrupção ou criminalidade, também tem que se impor um sistema semi-presidencialista no Brasil, a fim de garantir que se terá continuidade, em caso de impedimento do presidente, tanto quanto, o impedimento deve ser mais dinâmico e simples, tanto mais, no processo de eleger alguém a algum cargo público, pois muitos se sentem tão confortáveis no poder, que fazem o que bem querem, sem medo de perder seus cargos e mandatos, se sentem intocáveis e que podem fazer a seu bel prazer, a coisa que é do público, do povo,  um bem particular, ao qual, não se importam com as consequências e os impactos que podem gerar pelos seus atos, justamente por se acharem intocáveis, acima da lei, acima dos demais mortais, não prestam contas, não se dispõem a governar para o povo e com o povo, mas sim, a governar para si visando a si mesmos, impondo seu modus operanti, sem que o povo tenha como reclamar, contestar e impedir que façam besteira com a coisa pública, haja vista, que se protegem com coligações, com coluíus, com privilégios, com vantagens, com formação de organizações de interesse particular, ao qual, a população se vê desamparada, desprotegida, desassistida, pois não ouvem, não escutam, não vêm, não enxergam e não olham, quem dirá, se preocupar e corresponder aos anseios da população, sendo que, não existe critério, prioridade, planejamento e ordenamento, no destino que se deveria dar ao andamento da coisa pública, e com isto, temos um Brasil totalmente perdido, nas mãos de quem esta se lixando com a população brasileira.

O terceiro maior problema do Brasil é jurídico, pois convivemos com uma justiça bagunçada, sem crediiblidade, sem responsabilidade, ao qual, tudo é feito, ao sabor do vento e das circunstâncias, tanto quanto, na questão da leniencia e procrastinação, haja vista, que a justiça tomou para si, a proteção do Brasil, ao seu modo de ver o Brasil, desconsiderando os demais poderes, aliado ao fato de que perdeu credibilidade, em função dos altos salários, das jornadas de trabalho muito baixas, das beneces que se auto concedem, tanto quanto, da sua imparcialidade no lido e trato da coisa jurídica, bem como, das férias de 60 dias, e da talta de punição exemplar a seus membros que cometeram crimes, nisso, se tem um sistema falho, sem moral, sem dignidade e respeito, tanto quanto, que não atende aos anseios da população brasileira, bem como, esta longe e ausente da realidade em que vive a população, pois mais parece ausente, distante e deslocada no que tange ao que deveria cumprir e se fazer presente, visando melhorar a vida dos Brasileiros, em diminuir os índices de criminalidade, tanto quanto, oferecer credibilidade e confiança, sem que o povo se sinta ignorando e desrespeitado pela justiça, que tem um alto custo a sociedade, bem como, que podem fazer o que bem querem, sem que possam serem punidos ou desqualificados da função justicional, pois ao são avaliados, não prestam contas, não se tem um escrutínio de suas ações, não se tem um sistema de justificativas, que com isto, podem desempenharem e desenvolver suas atividades ao seu interesse, sem que o interesse público, seja o objetivo de suas atuações e atividades, visando sempre atender o anseio público, e não a seu ego, e seu desejo particular, pois estão acima de qualquer suspeita, acima de qualquer lei, acima de qualquer avaliação, punição e prestação de contas, fazendo do judiciário um terreno sem leis, sem ordem e sem respeito a população brasileira. A justiça para mudar esta imagem de pesada, arcaica e morosa, como também, parcial, precisa enfrentar algumas reformas, principalmente no que tange ao SUPREMO FEDERAL, que não pode ser tão supremo assim, ou ao menos, ter quem o fiscalize, sendo um mediador entre o que pode e o que não pode, pois hoje e atualmente, o supremo tem um poder enorme, sem que ninguém lhe imponha limites, sem que seja julgado, sem que seja, penalizado, por sua atuação, nisso, deve ser impor mandatos fixos aos ministros dos supremo, deve-se criar regras de escolha ou eleição destes ministros, tanto quanto, seus julgamentos devem serem colegiados, haja vista, que é a instância maior do judiciário, tanto quanto, ter um código de conduta, visando preservar a imagem e reputação de sua atuação, nisso, também deve se submeter ao escrutínio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no que é de incumbência, atribuição, prerrogativa e função do supremo e do judiciário em geral, e no que cabe a impedimentos, isto tem que ser criado, um mecanimo mais dinâmico,  direto e simples de impedir, que ministros tenham sua atuação rejeitada, tanto quanto, outros membros dos demais poderes do estado brasileiro, ainda no judiciário, deveria ser criado uma instância baixa, do juiz de petição, com destrito judicial, visando que a justiça esteja mais próxima e acessível a população, que assim, conflitos de menor magnitude, possam serem resolvidas pelo juiz de consciliação, sem que se impetre um processo judicial, pois antes de procurar um advogado, o cidadão que tiver alguma provocação judicial, este procura o juíz distrital de petição, ao qual, este irá desingar o caminho para a pendência jurídica, se esta vira um processo judicial, ou se tudo pode ser resolvido de forma consciliatória, e quanto a questão penalização, se deveria ter a segunda instância, como régua de balizamento a fim de que se cumpra a pena imposta, quando esta envolver um processo jurídico.

A administração do estado brasileiro precisa passar por uma ampla reforma, mudança e transformação, em que pese tornar o estado mais eficiente, dinâmico e proativo, visando atacar, enfrentar e superar os problemas no Brasil de ordem de efetividade, no tocante a infraestrutura com seus gargalos e deficiências, no tocante ao funcionamento da máquina pública, morosa, burocrática e ineficiente, bem como, na questão dos recursos públicos, que são mal direcionados, mal aplicados e mal gastos, envolvendo uma total falta de critério, de prioridade e de objetividade, o que tem causado muitos problemas de ordem de endividamento público excessivo, falta de controle nos gastos públicos, ineficiência na administraçao da atividade pública, bem como, deficiência nos serviços públicos quanto a questão de servir e atender, no que cabe ao serviço público, em se postar como um agente de serviço, visando atender e satisfazer a população, nisso, devem ser impetradas mudanças urgentes e necessárias na atividade pública, tanto no que diz respeito ao poder, que este visa muitas vezes servir aos interesses excusos dos postulantes, quanto a busca por resultados, que notadamente são morosos e envolvendo gastos muito excessivos, nisso, deve existir um sistema semi-presidencialista, em que se separa as funções de estado, das funções de execução, em quem deve representar o estado, e quem deve estar a frente da parte de execução, em quem deve representar o país, em quem deve prestar contas da atividade estatal, em quem é da parte política, e aquele, que deve tornar a máquina pública uma engrenagem eficiente e eficaz, visando atender a população, que assim, tendo um presidente eleito, com poderes de representação e autoridade em zelar pelo país, e aquele, que deve ser escolhido por deputados e senadores, também pelo presidente, para executar, para administrar, para gerenciar, para acompanhar e para impor rítmo a máquina pública, visando atuar sob princípios da eficiencia, da publicidade e da criteriorização, ao qual, uma lei de objetivos e metas, deve ser elaborada, a fim de que todas as áreas definam seus objetivos, suas metas, em períodos que atentem para os mandatos de seus ocupantes, e mais do que isto, é preciso que o funcionalismo público, não goze mais de uma estabilidade rígida e engessada, mais sim, que tenha avaliado seu desempenho e seus resultados, tanto quanto, que os cargos sejam padronizados, tanto mais, os salários e os benefícios, visando tornar o estado um ente que tem a função de servir a população, e mais do que isto, acabar com os supersalarios, evitando que a corrupção seja um meio de troca, em quem tem que fiscalizar, em quem corrompe, bem como, implementar um sistema de meritocrácia claro e consiso, baseado no desempenho e resultado, tanto quanto, na capacidade e competência, e mais ainda, a fim de valorizar e promover a motivação do funcionalismo público, deve-se recompensar com ganhos de desempenho, envolvendo metas e resultados, tanto quanto, a inclusão do quinquênio, em que a cada 7(sete) anos de serviço, o funcionalismo possa ser agraciado com aumento em 5% no salário, tendo nestas medidas, uma forma de estimular e promover o funcionalismo público, a servir e prestar bons serviços a população, tanto mais, a cumprir seu papel, na questão de tornar o estado eficiente, nisso ganham todos, o estado, o cidadão e o funcionalismo público, que se vendo uma situação de respeitado e valorizado, isto na questão também comportamental, pois hoje, muita gente se aproveita da estabilidade, para destratar e prejudicar seus pares no funcionalismo público, ao qual, chegamos a uma situação em que as pessoas se suportam mesmo não se aguentando trabalho, de forma que, os maus tem que serem afastados e os bons valorizados, visando criar um clima de satisfação e orgulho de servir ao estado brasileiro.

Outro grande problema no Brasil esta relacinado ao controle, envolvendo as áreas públicas de controle, no que cabe ao estado ou entes estatais, de exercer a sua função de controlar, fiscalizar, autorizar e acompanhar,  no que cabe ao estado, visando que o país esteja sempre em ordem, nisso, é preciso que leis que definam bem os papéis, os limites, as atribuições, incumbências, a transparência, a prestação de contas, os esclarecimentos, os acompanhamentos, as diligências, os métodos e as responsabilidades, sejam providenciadas, tanto quanto, códigos de ética e conduta, e suas respectivas controladorias, visando que o estado, cumpra com seu papel, de não se tornar um ente inconsequente, pois, mesmo tendo áreas, setores e atividades com incumbências de fiscalizar, estas muitas vezes se socumbem a atos de corrupção, de ingerência e negligência, o que notadamente, acaba por descaracterizar sua função de controle e fiscalização, e mais ainda, que se possa punir e banir todo ato, servidor ou agente, que deixar de cumprir seu papel, que deixar de desempenhar suas funções, que se deixar ser corrompido, que negligenciar suas atribuições, em não atender aos anseios daqueles que se submetem a lei, que respeitam a lei e que se subjulgam a lei, enquanto muitos outros, desprezam, ignoram e desrespeitam a lei, visando seus interesse pessoais e particulares, em detrimento de todos aqueles que querem viver em um estado justo e organizado, sem privilégios, sem descaso e sem desrespeito aos seus direitos de cidadão, nisso, órgãos tem que serem fortalecidos e tornare-se mais independentes e autônomos, sem vínculos a política, pois estes tem que cumprir seu papel, com vistas a todos, ao qual, ninguém tem mais direitos do que outros, ou que alguns tenham mais obrigações que outros, ou que os deveres de um, não são deveres de outros, pois isto, acaba por discriminar uns de outros, o que não pode ser aceito e tolerado, e um estado que  precisa ser ordeiro com todos, de forma que, as polícias tenham capacidade e autonomia para recompor seus quadros, para terem acesso a equipamentos mais atualizados e modernos, sem que dependam da política, tanto quanto, que as instituições de fiscalização possam exercer seu papel com indepência e autonomia, tipo o IBAMA, PROCON, BACEN, FUNAI, INCRA, RECEITA FEDERAL, CNJ e todas as agências reguladoras, sem que dependam da política. O aperfeiçoamento das instituições de controle deve continuar, nisso, se enxega  ainda alguns gargalos, no quesito fiscalização e controle, no tocante a área de alimentos e infraestrutura, cujas mesmas áreas, deveriam se procupar com a qualidade dos alimentos, tanto quanto, a infraestrutura, no mesmo sentido, e uma unidade de ouvidoria, reclamação, pontuação e sugestão, visando que a população participe, notifique, informe e pontue a atuação do governo, ou governos, em todas as suas áreas de atuação, haja vista, que existem problemas em todas as esferas de governo, que não se sensibilizam com a insatisfação da população, e tendo um órgão centralizado e organizado com representantes de todas as áreas de controle, ao qual, devem divulgar as manigestações da população, tornaria o estaod mais transparente e responsável com suas atribuições, cujos problemas e demandas  precisam serem sanados, e com isto, o Brasil estar pavimentando melhor o seu presente e futuro.

Se no Brasil temos uma realidade perversa no tocante a educação e distribuição de renda, em que muitos se aproveitam destas mazelas, para se manterem no poder, criando todo o tipo de subterfúgio e enganação, visando tapar o buraco com a peneira, levando este país ao endividamente público sem controle, tanto quanto, mal administrando e querendo manter uma situação que lhes conserve o poder, ao invés de fazer a coisa certa, de investir pesado em educação, de tornar o estado eficiente e transparente, bem como, que ninguém esteja acima da lei, que todos tenham que se submeter as mesmas regras, cujo o direito é de todos, tanto quanto, a lei vale para todos, sem que uns tomem para si, um poder maior do que sua capacidade de liderar, se aproveitando das brechas da lei e do ordenamento democrático brasileiro.