Por um Brasil bem Administrado.

O setor público precisa ser bem administrado e não ficar a merce de Políticos desqualificados e inconsequentes que fazem da atividade pública um mero expediente de exercício do poder, visando sua autopromoção para tornarem-se seres imortais, cujo o ego é maior do que sua capacidade de enxergar a realidade e ter capacidade de mudar esta, nisso, é preciso haver algumas mudanças neste setor, visando proteger a população e o país de pessoas que não conseguem perceber que precisam dialogar, respeitar e dedicar seu tempo e função a serviço do estado, visando proporcionar uma vida melhor a sua população, sendo assim, é preciso retirar o estado e a democracia, no sentido de tornar a atividade pública parecida com a iniciativa privada, no que pese, ser mais dinâmico e flexível, quanto a não ficar refém de pessoas teimosas, inaptas e inflexiveis, com o propósito de sempre visar favorecer o estado, a população e o país, sem que percamos tempo, dinheiro, empregos e a economia seja afetada de forma significativa e ou até ponha o país a um caminho sem volta, originando crises e no caminho da ditadura.

Neste sentido são necessários reformas e mudanças que melhorem e corrijam os problemas existentes em nossa democracia e no estado democrático de direito.

- Sistema Eleitoral: 

          1 Acabar com a reeleição e extender o mandato do executivo e legislativo para até 5(cinco) anos.

          2 Implementar o voto distrital misto para favorecer o eleitor, o distrito e o partido, tendo como ênfase a proximidade com o eleitor, a preocupação com o distrito e valorização do partido político.

          3 Tornar o voto obrigatório em voto facultativo, visando acabar com os conflitos envolvendo partidos, candidatos e eleitores, a qual, ninguém é obrigado a votar em quem impõem seu voto ou quer gerar conflito entre eleitores.

          4 O sistema de votação deve ser digital com autenticação via biometria, seja biometria digital ou facial, de forma móvel, ou seja, permitindo e possibilitando o voto facultativo através de dispositivos eletrônicos móveis(Smartphones), sem a necessidade de deslocamento a um local de votação, sendo que a tecnologia envolvida seja por meio de QR CODE, cuja a consulta ao voto esteja disponível ao eleitor, tanto quanto, a auditoria pelos órgãos competentes, sendo um arquivo de blockchain enviado a justiça eleitoral e outro a um órgão de dados, para fins de auditoria e consulta do voto. Economia de recursos e eleições limpas, justas e transparentes.

- Sistema de Governo:

             1 Semi-Presidencialista - Este sistema visa proteger e oferecer maior governabilidade e estabilidade administrativa ao Brasil, visto que o presidente eleito se torna o fiel depositário da ordem pública, e não mais o mandatário que executa, manda e desmanda, mas sim o que representa o povo e o país, sem ingerir e mandar ao seu bem prazer os destinos deste país, ficando com a responsabilidade de se preocupar com a questão política e não mais executiva, para que o Brasil tenha mais estabilidade na condução executiva, no dia a dia, da vida dos brasileiros.

             2 Primeiro Ministro - Esta função ficará a cargo de um escolhido pelo congresso e executivo, com igual peso de votos, meio a meio, devendo haver consenso entre o legislativo e o presidente eleito, sendo o primeiro ministro responsável pela execução administrativa, orquestrando e comandando os demais ministérios executivos, isto feito dentro da lei, devendo seguir um plano de metas e objetivos, sem que desvirtuem suas atribuições, devendo prestar contas e transparecer seus afazeres públicos.

             3 Número de ministérios e incumbências - O congresso deve definir quais e quantos devem ser os ministérios do executivo, cujo o primeiro ministro é responsável, sendo que o primeiro ministro é destituído por ambos, presidente e congresso, se não corresponder em suas atribuições de primeiro ministro, sem abalar e impactar no sistema democrático.

             4 Programa de Objetivos e Metas - Deve se estabelecer que todos os ministérios se proponham em estipular, seguir e alcançar objetivos e metas, que cada ministério se incumbiu de realizar, cumprir e alcançar, para que o Brasil seja direcionado a mudar e transformar a sua realidade em cada campo de atividade estatal.

- Sistema Judicial

              1 Supremo Tribunal Federal escolhido por voto estadual - Cada membro do Supremo Tribunal Federal será um representante de um estado brasileiro, escolhido e eleito por voto, com experiência e notório saber jurídico, não sendo mais escolhido ao Bel prazer do presidente, a fim de que se proteja de seus percalços judiciais, debochando e satirizando o povo brasileiro, o que o torna um ditador autoritário com a proteção de um sistema falho e pernicioso, que é a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

              2 Mandatos fixos para os ministros compatível ao de Senadores - O mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser igual ao dos senadores, que por serem 3 senadores eleitos em cada estado, com divisão de mandatos, ou seja, se elege 2 em um mandato e depois se elege 1 em outro mandato, neste último é que entraria o ministro do supremo, representante de cada estado, com mandatos fixos, similar ao dos senadores.

              3 Decisão em Colegiado pela maioria - O Brasil não pode ter decisões a revelia e individuais por parte dos ministros, em cada entendimento individual de cada ministro, tornando a insegurança jurídica um meio de proteger autoritários e déspotas, que se valem destas decisões individuais, para se proteger de seus mau feitos, por isto, toda decisão deve ser colegiada, valendo o que decide a maioria dos ministros, que devem seguir e proteger a constituição.

              4 Presidente do Supremo escolhido por voto - O presidente do Supremo Tribunal Federal deve ser escolhido entre seus pares pelo meio do voto.

              5 - Código de Ética e Conselho de ética no Supremo Tribunal Federal visando assegurar que os ministros cumpram, zelem e correspondam as suas funções e atribuições públicas, cuja missão é fazer cumprir o que está escrito na constituição brasileira.

- Sistema de Mandatos

              1 Nova lei de Impeachment - Reformar e implementar a nova lei de impeachment, tornando o processo mais ordeiro, justo e transparente, sem que paralise e afete o país, prejudicando a vida dos brasileiros, ficando o primeiro ministro cuidando da execução, sem interromper a atividade estatal.

              2 Fim do foro previlegiado  - O foro previlegiado existe para proteger ocupantes de cargos públicos que tem pendências na justiça, visando não serem responsabilizados pelos seus atos, ao qual se sentem amparados pela justiça para cometerem todo e qualquer crime, os tornando verdadeiros fora da lei e intocáveis pela lei existente no Brasil.

              3 Convocação de Nova Eleição  Novas eleições somente podem serem convocadas, se o vice presidente e subsequentes substitutos, previstos em lei, não quiserem assumir o posto de presidente, se houver vacância por motivo de impeachment ou falecimento do titular do cargo de Presidente, que neste caso, nova eleição deve acontecer e ser geral.

- Sistema Penal

               1 Prisão logo após julgamento em condenação por segunda instância - Um sistema que não pune e protege criminosos, é 'um sistema falido e sem efeito, existe para inglês ver, o que somente o torna um sistema discriminatório e injusto, sem que a justiça seja respeitada e tenha efetividade, pois existe por existir, em um mero expediente burocrático, cujos cidadãos arcam com tributos, sustentando um sistema de mera fachada, que faz justiça com quem bem quer.

               2 Perca automaticamente cargo público - Todo condenado em segunda instância que ocupar cargo público deve perder seu cargo, ficando restrito pela lei da ficha limpa.

Se o Brasil quer ser melhor e diferente de países comandados por ditadores, deve mudar e implementar estas reformas em seu estado democrático de direito, pois o que vemos, é um país que quer ser, mas não é, uma verdadeira democracia, tanto quanto a justiça, que não faz justiça por ser parcial e conivente com o crime, sem fazer valer, valores que norteiam uma justiça digna e correta.