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Mostrando postagens de maio, 2023

Dignidade Humana

A dignidade humana deve ter como princípio os direitos fundamentais do ser humano, envolvendo sua capacidade de subsistência, ou seja, se alimentar, vestir, morar e viver, que partindo deste princípio, podemos em seguida partir para a educação, saúde, segurança e assistência social, que por isto, no Brasil é tão importante a implementação de uma renda básica aos seus cidadãos necessitados, para que estes tenham assegurado sua capacidade de subsistência, cuja a abrangência e vigência devem serem estipuladas em lei própria e específica, visando atender e satisfazer os cidadãos mais necessitados ou desamparados, cujos mesmos devem receber atendimento e tratamento dedicado, visando sanar e resolver o problema da subsistência desta população carente, sendo que todos os cidadãos nesta condição devem serem alcançados e incluídos, visando favorecer o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equilibrada, bem como, que considera, respeita e trata de seus cidadãos mais vulneráveis. Pois sem ...

Produto Nacional - Produção Local.

O Incentivo a produção nacional depende de que o estado mude seu modus operante no que tange aos tributos, pois não basta vantagens e benefícios concedidos aos setores e áreas industriais, é preciso valorizar, promover, incentivar e beneficiar a produção local, e para isto, deve-se aplicar uma tributação equilibrada e equitativa, visando beneficiar os produtores, consumidores, e consequentemente o estado, no que se refere ao custo e despesa, valor e ganho para se produzir e comprar produtos nacionais, que sejam industrializados internamente, ou seja, ao se aplicar uma tributação equitativa com alíquotas escalonadas e progressivas, bem como, estipular limite para cobrança de imposto sobre consumo, envolvendo um único tributo a incidir sobre o consumo, se estará incentivando o consumo de produtos nacionais, isto porquê estes não são importados, mas além disso, se querem aumentar a produção e consumo de automóveis, se deveria pensar na extinção do tributo IPVA e criar um tributo sobre pat...