Reflexões e análises pertinentes ao Brasil
- O Brasil como um estado membro de organismos internacionais e fazendo parte de acordos multilaterais internacionais com o objetivo de amenizar o sofrimento de imigrantes ou refugiados, que fogem de guerras e tragédias humanitárias, deve cumprir o seu papel e aceitar estes imigrantes, mas não deve indiscriminadamente tentar ampliar benefícios a estas pessoas, sem que tenha antes atendido a sua população nativa, e isto vale para os índios, pobres e desassistidos pelo estado, não é admissível que o Brasil conceda vistos permanentes a um grande contingente de pessoas, sem antes avaliar sua idoneidade e a vontade destas pessoas de tornarem-se residentes permanentes neste país, por isto, critérios devem ser aplicados e adotados, levando em conta o tempo de permanência, e como estas pessoas estão se comportando neste país, pois nem mesmo os cidadãos nativos, o estado consegue dar conta, quem dirá, uma significativa leva de refugiados estrangeiros. Desenvolver critérios claros, com cumprimento de alguns requisitos, para que possa ser concedido visto permanente a todos que precisam e querem viver no Brasil, e trabalhando nesta condição, o estado impor um rigoroso plano de metas para atender sua população nativa, e assim, não cometer injustiças com quem ainda é refugiado em seu próprio país de origem. O Brasil é um país de imigrantes, construído e feito a base de imigrantes que vieram em diversas épocas para este território, mas que precisa regular e administrar esta situação para que não crie mais bolsões de miséria e consequentemente acabe causando o aumento da violência urbana em função do estado ter sido negligente em gerenciar a situação destes imigrantes.
- Bebidas Álcoólicas: de todas as drogas que viciam, esta pode ainda ser considerada a mais leve, mas ainda assim, seus efeitos são sentidos e percebidos pela nossa sociedade, e neste sentido, se há uma necessidade de taxar e elevar algum tributo para recompor o caixa do estado e equilibrar suas finanças, é nesta direção que o estado deveria atuar, pois tornar mais caro derivados de produtos a base de álcool, destinados ao consumo humano, somente vai prejudicar o consumidor deste produto e podendo ser benéfico para a sociedade, em relação à diminuição do consumo e a consequente queda nos índices de acidentes de trânsito, violência doméstica e crimes cometidos por pessoas que estão sob o efeito do álcool, neste sentido, ninguém vai se opor a um aumento na carga tributária para um rol de produtos, a base de álcool, que mais causam desgraça do que benefícios, além de não influenciar no aumento da inflação. Bebidas alcoólicas são produtos supérfluos e que não fazem parte da base alimentar e nutricional do ser humano, já que o organismo humano produz o próprio álcool que necessita, através da digestão de alimentos.
Logo aonde, em Minas Gerais, o estado que leva no seu próprio nome a riqueza existente em suas terras, e que tem sido por mais de 500 anos, desde o descobrimento do Brasil, explorado, garimpado, extraído e beneficiado esta riqueza mineral, e que por muito tempo ajudou a corte portuguesa, na época de sua permanência em terras brasileiras, enriquecer seus cofres com o ouro ali extraído, por isto, um código mineral que venha ao encontro das necessidades deste país. em atender exigência e normas de extração mineral, tem que ser requisito minimo e indispensável para que não se dilapide de forma predatória sem nenhum controle, manejo e que implique em cuidados com o meio ambiente, que proteja fauna e flora, sem que destrua toda a riqueza vegetal e animal deste país, o mundo e as atuais circunstâncias ambientais enfrentadas pelo planeta, com o aquecimento global, exigem uma resposta a todo o tipo de dano ambiental causado sem os devidos cuidados e que leve em consideração o meio ambiente, neste ponto, é urgente que o Brasil tenha um novo código de mineração que venha ao encontro dos anseios e desejos de todos aqueles que não querem ver cenas lamentáveis como as que tivemos que observar com o rompimento de barreiras de dejetos, resultantes de atividades minerais, ocorridos em Mariana no estado de Minas Gerais, com profundo impacto social e ambiental, que ceifou vidas humanas, além de plantações, da vegetação nativa e de animais, destruindo vilas inteiras, cidades, e todo um ecossistema que a natureza levou milhares de anos para formar, é lamentável a negligência e a indiferença com tudo isto, não se pode ficar apático e somente observar, é preciso fazer com que isto nunca mais se repita, e que o Brasil e o Mundo, saibam que aqui existe minério e que este minério pode ser explorado, mas tudo dentro de um mandamento que preserve, conserve, maneje e cuide do meio ambiente e das pessoas que vivem e dependem desta riqueza mineral para sobreviver.
Desarmamento da População: Inegavelmente a criminalidade assusta e apavora muita gente, cenas de pessoas sendo vitimas de criminosos, gera pânico e cria um clima de terror em todos, mas todos nós sabemos que violência não se combate com violência, pois somente irá gerar mais violência, neste aspecto, permitir que pessoas de bem e que acreditam em um mundo melhor, apesar de todos os horrores que temos visto ou presenciado, utilizem armas para protegerem-se de bandidos e criminosos, pode ser um caminho que levará a instaurar mais violência e ainda levar pessoas de bem tornarem-se justiceiros em causa própria, o que irá invariavelmente levar para um clima de total insegurança, já que a irritação, o descontrole emocional e a reação a qualquer ameaça, da mais banal a mais insignificante, poderá levar as pessoas a cometerem injustiças e praticarem atos impensados e irracionais, por isto, não se deve permitir que pessoas comuns tenham acesso a armas e munição para buscarem proteção e segurança, e sim, cobrar do estado, cada vez mais segurança, investimentos em pessoas, no caso policiais, para que sejam treinadas e preparadas para lidar com conflitos e também a saber quando podem e devem usar armas, e além disso, que seja exigido um contingente minimo de policiais para fazerem parte permanente de um sistema de segurança eficaz, para que as pessoas possam confiar na policia, nas instituições e também possam viver em paz, desta forma, não se deve permitir que pessoas comuns andem armadas com o pretexto de segurança, pois se há insegurança, é porque esta havendo negligencia do estado com os cuidados com a população, e sendo a segurança pública incumbência básica do estado em proteger as pessoas, devem ser redobrados os cuidados e uma preocupação constante com a segurança publica. Criminosos e bandidos, terroristas e assassinos, devem ser punidos com devido rigor e com intensidade superior a ameaça ou perigo que propagam, ou seja, se existe o risco e a ameaça, devem serem tomadas providências enérgicas suficientes para eliminar o risco e esvaziar a ameaça, para que não seja aceito e tolerado qualquer tipo de crime ou violência contra quem quer que seja.
Reforma Policial: O sistema de segurança pública no brasil é ineficaz e não corresponde aos anseios e desejos da população em oferecer segurança, proteção e no desenvolvimento de suas atividades em relação a policia investigativa e cientifica, já que não se investe em inteligência policial e investigativa, como também faltam recursos para que a policia cientifica consiga desvendar os mais diversos crimes, para isto, são necessários investimento em laboratórios e pessoal altamente especializado, como também, em preparo e treinamento para policiais que trabalham na investigação e elucidação de crimes, e somente uma reforma e mudança na estrutura policial, com investimentos públicos que permitam as secretárias de segurança pública terem orçamento próprio e definirem seus gastos poderá resolver isto, além de mudanças na legislação que desmilitarize a policia, tornando a policia dos estados, uma policia estadual com regime mais democrático e transparente, permitindo implementar soluções que forneçam melhores condições para os policiais, com possibilidade de exercerem diversos cargos e funções dentro dos quadros da policia, desde que tenham preparo, conhecimento e competência para isto, tornando a policia estadual uma policia de vigilância, segurança, proteção e repreensão, como também de investigação e exercendo um papel de pesquisa e desvendamento de casos relacionados a crimes cometidos para encobrir e esconder vestígios dos culpados. O congresso deveria implementar uma reforma para que a policia federal, a força nacional, policia rodoviária federal e as policias estaduais e rodoviárias dos estados pudessem elaborar o seu próprio orçamento, assim como fazem, os órgãos judiciais, e ainda flexibilizar os quadros destas policias, como também exigir transparência nas suas ações, subordinadas ao ministério público e ao ministério da justiça. Seria o ministério da justiça responsável por fiscalizar e controlar os ministério de segurança pública e as secretárias de segurança pública, para que também fossem autonomos e independente dos órgãos de governo, que teria a responsabilidade por coordenar, investigar e atuar junto ao ministérios de segurança pública e as secretárias de segurança publica, de forma a coibir abusos e infrações cometidas pelas policias federal e estaduais, mas devendo as policias federal e estaduais ainda contarem com suas corregedorias para que inibam extrapolações dos deveres e obrigações constitucionais da policia federal e estaduais. O ministro da segurança pública e os secretários estaduais de segurança pública, deveriam ser escolhidos pelo congresso federal e assembleias dos estados, respectivamente, levando em conta sua idoneidade, capacidade e competência técnica, além de serem pessoas com experiência no meio policial. A segurança pública se não tiver alguma independência dos governos e não puder planejar seu orçamento, sempre ficará dependente da boa vontade de governantes e políticos, que acima de tudo, sempre vão buscar atender seus currais eleitorais em benefício dos que o apoiaram, o que notadamente, influenciará nas decisões em relação a não direcionar uma atenção mais singular quanto a questão da segurança pública, já que os recursos públicos para esta área podem ser encobertos, para mudar isto, somente permitindo que a segurança pública tenha como elaborar seu próprio orçamento dentro de um planejamento que tenha como atender as necessidades da segurança pública em relação a presídios, delegacias, viaturas, armamentos, treinamentos, educação e infra-estrutura policial, pois sem segurança, e uma população com medo, de nada adianta educação, saúde e investimentos públicos para esta população.
Desarmamento da População: Inegavelmente a criminalidade assusta e apavora muita gente, cenas de pessoas sendo vitimas de criminosos, gera pânico e cria um clima de terror em todos, mas todos nós sabemos que violência não se combate com violência, pois somente irá gerar mais violência, neste aspecto, permitir que pessoas de bem e que acreditam em um mundo melhor, apesar de todos os horrores que temos visto ou presenciado, utilizem armas para protegerem-se de bandidos e criminosos, pode ser um caminho que levará a instaurar mais violência e ainda levar pessoas de bem tornarem-se justiceiros em causa própria, o que irá invariavelmente levar para um clima de total insegurança, já que a irritação, o descontrole emocional e a reação a qualquer ameaça, da mais banal a mais insignificante, poderá levar as pessoas a cometerem injustiças e praticarem atos impensados e irracionais, por isto, não se deve permitir que pessoas comuns tenham acesso a armas e munição para buscarem proteção e segurança, e sim, cobrar do estado, cada vez mais segurança, investimentos em pessoas, no caso policiais, para que sejam treinadas e preparadas para lidar com conflitos e também a saber quando podem e devem usar armas, e além disso, que seja exigido um contingente minimo de policiais para fazerem parte permanente de um sistema de segurança eficaz, para que as pessoas possam confiar na policia, nas instituições e também possam viver em paz, desta forma, não se deve permitir que pessoas comuns andem armadas com o pretexto de segurança, pois se há insegurança, é porque esta havendo negligencia do estado com os cuidados com a população, e sendo a segurança pública incumbência básica do estado em proteger as pessoas, devem ser redobrados os cuidados e uma preocupação constante com a segurança publica. Criminosos e bandidos, terroristas e assassinos, devem ser punidos com devido rigor e com intensidade superior a ameaça ou perigo que propagam, ou seja, se existe o risco e a ameaça, devem serem tomadas providências enérgicas suficientes para eliminar o risco e esvaziar a ameaça, para que não seja aceito e tolerado qualquer tipo de crime ou violência contra quem quer que seja.
Reforma Policial: O sistema de segurança pública no brasil é ineficaz e não corresponde aos anseios e desejos da população em oferecer segurança, proteção e no desenvolvimento de suas atividades em relação a policia investigativa e cientifica, já que não se investe em inteligência policial e investigativa, como também faltam recursos para que a policia cientifica consiga desvendar os mais diversos crimes, para isto, são necessários investimento em laboratórios e pessoal altamente especializado, como também, em preparo e treinamento para policiais que trabalham na investigação e elucidação de crimes, e somente uma reforma e mudança na estrutura policial, com investimentos públicos que permitam as secretárias de segurança pública terem orçamento próprio e definirem seus gastos poderá resolver isto, além de mudanças na legislação que desmilitarize a policia, tornando a policia dos estados, uma policia estadual com regime mais democrático e transparente, permitindo implementar soluções que forneçam melhores condições para os policiais, com possibilidade de exercerem diversos cargos e funções dentro dos quadros da policia, desde que tenham preparo, conhecimento e competência para isto, tornando a policia estadual uma policia de vigilância, segurança, proteção e repreensão, como também de investigação e exercendo um papel de pesquisa e desvendamento de casos relacionados a crimes cometidos para encobrir e esconder vestígios dos culpados. O congresso deveria implementar uma reforma para que a policia federal, a força nacional, policia rodoviária federal e as policias estaduais e rodoviárias dos estados pudessem elaborar o seu próprio orçamento, assim como fazem, os órgãos judiciais, e ainda flexibilizar os quadros destas policias, como também exigir transparência nas suas ações, subordinadas ao ministério público e ao ministério da justiça. Seria o ministério da justiça responsável por fiscalizar e controlar os ministério de segurança pública e as secretárias de segurança pública, para que também fossem autonomos e independente dos órgãos de governo, que teria a responsabilidade por coordenar, investigar e atuar junto ao ministérios de segurança pública e as secretárias de segurança publica, de forma a coibir abusos e infrações cometidas pelas policias federal e estaduais, mas devendo as policias federal e estaduais ainda contarem com suas corregedorias para que inibam extrapolações dos deveres e obrigações constitucionais da policia federal e estaduais. O ministro da segurança pública e os secretários estaduais de segurança pública, deveriam ser escolhidos pelo congresso federal e assembleias dos estados, respectivamente, levando em conta sua idoneidade, capacidade e competência técnica, além de serem pessoas com experiência no meio policial. A segurança pública se não tiver alguma independência dos governos e não puder planejar seu orçamento, sempre ficará dependente da boa vontade de governantes e políticos, que acima de tudo, sempre vão buscar atender seus currais eleitorais em benefício dos que o apoiaram, o que notadamente, influenciará nas decisões em relação a não direcionar uma atenção mais singular quanto a questão da segurança pública, já que os recursos públicos para esta área podem ser encobertos, para mudar isto, somente permitindo que a segurança pública tenha como elaborar seu próprio orçamento dentro de um planejamento que tenha como atender as necessidades da segurança pública em relação a presídios, delegacias, viaturas, armamentos, treinamentos, educação e infra-estrutura policial, pois sem segurança, e uma população com medo, de nada adianta educação, saúde e investimentos públicos para esta população.
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